| materia |
1867/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de mais sinalização vertical e horizontal em toda a extensão do Bairro Brasil, afim de alertar os condutores e transeuntes que por ali trafegam. |
1 |
extracted
|
| materia |
1868/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção da iluminação na Praça Dão Barros, na Avenida Pará, no Bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1869/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de sinalização Avenida Piauí, Bairro Brasil, que passou à ser mão única. |
1 |
extracted
|
| materia |
1870/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos no Av Guanambi, em frente ao Colégio Paulo VI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2019-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-12-05 |
Emenda |
Emenda Aditiva que inclui ao projeto de lei nº 20/2019, do poder executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências.”, as emendas impositivas dos anos de 2017/2018. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente á diferença dos valores que não foram cobrados nos exercícios de 2014 a 2018,do Imposto Predial e Territorial Urbano de contribuintes proprietários de casas residenciais dentro de Condomínios Residenciais Fechados,a partir dos parâmetros da Lei Complementar Municipal nº1.958/2013 que alterou a Lei Complementar Municipal nº1.259/2004 (Código Tributário Municipal) |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a atividade de Fabricação de Cerveja e Chopp Artesanal no Município de Vitória da Conquista, Bahia e dá outras Providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2019 |
2019-12-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2019, QUE DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2019 |
2019-12-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2019, QUE ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
169/2019 |
2019-12-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 22/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA RUA X, LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, BAIRRO FELÍCIA; AUTORIZA PERMUTA COM IMÓVEL DE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1847/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, Operação Tapa Buraco na Rua Vladimir Herzog (próximo ao condomínio Green Ville). |
1 |
extracted
|
| materia |
1848/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua E, bairro Jardim Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1849/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, bairro Vila América. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1850/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua H, bairro Jardim Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1851/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua F, bairro Jardim Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1852/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada com serviço de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado de Lagoa do Francisco das Chagas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1853/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua D, bairro Jardim Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1854/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas Rua 01, Praça da Associação, Bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1855/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhora Ana Claudia Passos Secretária de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça Estevão Santos, Bairro Centro.
À sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão
Prefeito
E a Sua Senhoria o Senhora Ana Claudia Passos
Secretária de Meio Ambente |
1 |
extracted
|
| materia |
1856/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica da Rua Rotary Club, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1857/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Alexsandro Costa, Secretário de Saúde, proceder com Construção de um Hospital Público Veterinário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1858/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, a colocação do alambrado e iluminaçao no campo de futebol e quadra da Urbis V. |
1 |
extracted
|
| materia |
1859/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica das Ruas da Urbis V. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2367/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-12-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zildir Nunes Brito Ferraz, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2019, aos 83 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2019 |
2019-12-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Graças , na pessoa do Seu Pároco, Padre Gerson, pelos 60 anos anos de fundação em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, requer à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 19 de dezembro de 2019, às 09:30 horas, com fito de discutirmos a importância do programa “PALMAS PARA CONQUISTA” na ressocialização de apenados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1828/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Herzem Gusmão, ao Secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, ao Diretor-Executivo da Agerba, Carlos Henrique de Azevedo Martins, ao Diretor-Geral do Departamento de Qualidade dos Serviços, Sosthenes José Paes Campos, a à Arco/Apoio Rodoviário Coletivo, a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1829/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, pintar a faixa de pedestre e colocar uma placa de passagem de pedestre na Rua Odilon Correia, em frente a Igreja Batista Nacional da Graça. |
1 |
extracted
|
| materia |
1830/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, pintar a faixa de pedestre e colocar uma placa de passagem de pedestre na Rua Odilon Correia, em frente a Praça Gerson Salles |
1 |
extracted
|
| materia |
1831/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Revitalização do Campo do Meio de Futebol, da Urbis VI, próximo do Ginásio Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1832/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, pintar a faixa de pedestre e colocar uma placa de passagem de pedestre no Final da Avenida Presidente Vargas, Alto Maron, nas proximidades da Padaria Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1833/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Bairro Copacabana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1834/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma vaga de estacionamento sinalizado com placa de embarque e desembarque de pacientes com ou sem deficiência na avenida Otávio Santos nas proximidades do Centro Médico Itamaraty. |
1 |
extracted
|
| materia |
1835/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Pedrinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1836/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, Recapeamento asfáltico do Bairro Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1837/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com melhoramento na iluminação pública, com troca das lâmpadas queimadas em todo Povoado do Periperi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1838/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com a instalação de seis braços com luminárias, em rede nova, na Rua das Malvinas Povoado de São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
1839/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Interina de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder arborização da Av. Presidente Dutra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1840/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das ruas do Parque São João, loteamento situado ao fundo do Bairro Morada Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
1841/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Em reforço as indicações Nº55/2018,1064/2019,1480/2019,
116/2019, premente necessidade de proceder com manutenção geral,(limpeza, roçagem, reposição de lâmpadas), principalmente com a iluminação da quadra do Povoado de São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
1842/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de três braços com lâmpadas nos postes do Assetamento União e Força. |
1 |
extracted
|
| materia |
1843/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da rua paralela à Av. José Machado Costa, situada no fundo Supermercado São Marcos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1844/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade ao longo da Av. 36 (trinta e seis), que está situada entre os Bairros Urbis V e Bateias II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1845/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Major PM Eduardo Viana Moreira Júnior, Comandante da 92ª da CIPM– Área Rural, policiamento ostensivo da patrulha rural no povoado de Lagoa do Francisco das Chagas, distrito de José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1846/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, limpeza do açude do povoado de Lagoa do Francisco das Chagas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2019-12-04 |
Mista |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-12-03 |
Emenda |
Altera dispositivo ao projeto de lei nº 20/2019, do poder executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2019 |
2019-12-03 |
Emenda |
Requer alteração de redação do Projeto de Lei Complementar nº07/2019,que dispões sobre a Guarda Municipal |
1 |
extracted
|