| materia |
1813/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, colocar iluminação e ornamentação natalina com Gambiarras na Praça Gerson Sales, bairro Alto Maron. |
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1814/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, colocar iluminação e ornamentação natalina com Gambiarras na Praça Sá Barreto, bairro Alto Maron. |
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1815/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Herzem Gusmão e ao Secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a implantação de um projeto de iluminação para a Avenida Filipinas, divisa dos bairros Ipanema e Jardim Guanabara.. |
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1816/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Herzem Gusmão e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, José Antônio de Jesus Vieira, implantação de proteção lateral na ponte da Olívia Flores, na altura do Anel Viário. |
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| materia |
1817/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio ambiente, mutirão de limpeza e revitalização de Praça Principal da Urbis V, em frente a Paróquia Santa Luzia. |
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| materia |
1818/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, vistoria técnica em conjunto com o CREA no viaduto que liga a praça Sá Barreto ao bairro Guarani (viaduto do Guarani), por conta de desgaste estrutural (construído a quase 30 anos). |
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| norma |
2359/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2357/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
2358/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2019-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
92/2019 |
2019-11-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso em nome do coordenador regional de Polícia Civil, Delegado Dr. Fabiano Santos Aurich Oliveira pelos serviços prestados à Segurança Pública em nosso município, com destaque para a pronta resposta à sociedade na elucidação de casos que atentam contra a dignidade da pessoa humana e sua inter-relação com os direitos humanos. |
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| materia |
93/2019 |
2019-11-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso em nome do Delegado Dr. Marcus Vinícius de Morais Oliveira pelos serviços prestados à Segurança Pública em nosso município, com destaque para a pronta resposta à sociedade na elucidação de casos que atentam contra a dignidade da pessoa humana e sua inter-relação com os direitos humanos. |
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| materia |
94/2019 |
2019-11-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Doutor Aldaci Ferreira Cruz, (conhecido como Doutor Alê), ocorrido no dia 19 de novembro de 2019, aos 69 anos. |
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94/2019 |
2019-11-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos agentes do Simtrans pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
95/2019 |
2019-11-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Comando de Policiamento Regional Sudoeste – CPRS, por meio do Tenente-Coronel Ivanildo da Silva; ao Comando da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), por meio do Ten. Cel Múcyo de Almeida Vasconcelos, comandante do CIPRV BRUMADO; à 92ª CIPM (Companhia Rural), por meio do Major Eduardo Viana Moreira Júnior e a todos os policiais que compõem essas Companhias, e à Secretaria de Mobilidade Urbana, por meio do Secretário Jackson Apolinário Yoshiura,, e a todos os agentes do Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans), pela excelente atuação na 8ª Festa da Bandeira de Cabeceira do Jiboia, realizada no dia 17 de novembro. |
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| materia |
95/2019 |
2019-11-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Alziro Oliveira Santos, aos 81 anos, ocorrido no dia 20 de novembro de 2019. |
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132/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAR ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE AFLUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2019 |
2019-11-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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163/2019 |
2019-11-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS SUPRESSIVAS E ADITIVAS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 122/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS DE BEBÊS DURANTE ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS OU NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. |
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1782/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de placas sinalização, Bairro planejado Parque Real. |
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1783/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Agdo Santa Rosa, coordenador de Trânsito, Colocar Placa na Praça, localizada entre a Rua C e D, do Loteamento Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron, com o nome de Francisco Pereira Vieira. |
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1784/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua E, no Bairro Boa Vista em nosso município. |
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1785/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada do povoado do Juazeiro – distrito do Iguá. |
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1786/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza nas avenidas: Francisco Sabino, Fernando Vieira e ruas adjacentes, bairro Vila América. |
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1787/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem nas ruas 20,22,24 e 26, bairro Conveima II. |
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1788/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, conclusão das obras de meio-fio e urbanização do canteiro central(recentemente receberam pavimentação asfáltica) das avenidas: Francisco Sabino, Fernandes Vieira e ruas adjacentes, bairro Vila América. |
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1789/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do bairro Henriqueta Prates, neste Município. |
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1790/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e sua Senhoria, Carla Mara Ataíde Souza, gerente regional dos Correios, a prestação de serviços postais para o Conjunto Habitacional Parque Imperial. |
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1791/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a remoção do estacionamento rotativo da rua Dante Menezes, Centro, neste Município. |
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1792/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das Ruas J, K, L, M, N, O, P, Q, R, T, do bairro Cidade Serrana, neste Município. |
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1793/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfaltica da rua Honorina Andrade, localizada na confluência dos bairros Flamengo/Alto Maron, próximo ao estádio municipal Edvaldo Flores. (abaixo-assinado em anexo). |
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1794/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, gerente regional da Coelba,a premente necessidade de proceder com substituição da rede antiga por uma nova rede, Rua dos Andrades, Bairro Lagoa das Flor |
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1795/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de serviços públicos, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretaria de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com poda de duas árvores localizadas na extensão do Colégio Abdias Menezes, inicio da Rua Berlamino Marinho, Bairro Lagoa das Flores |
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1796/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de agricultura e desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas principais ruas do Povoado de Itaipú e projeto para pavimentação asfáltica no corredor de Itaipú. |
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1797/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor, a Sua Senhoria a Senhor Adriano Gama, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço as indicações Nº250/2017, 1479/2019, a premente necessidade da construção de uma quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Lagoa das Flores. |
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1798/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma passagem elevada na Rua K, entre a Via Local J e a Rua Dona Lira, Loteamento Urbis VI, onde está situada uma escola para crianças com necessidades especiais. |
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1799/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza dos bueiros dos Bairros Urbis VI, Renato Magalhães e Morada Real. |
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6/2019 |
2019-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal 1.760 de 2011 para criar a Gerência do Serviço de Inspenção Municipal de Produtos de Origem Animal, extinguir a Gerẽncia Regional II e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Guarda Municipal, dispondo sobre sua estrutura administrativa e dá outras providências. |
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22/2019 |
2019-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre desafetação de área pública situada na Rua X, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia; autoriza a permuta com imóvel de particular e dá outras providências. |
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131/2019 |
2019-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos lotes urbanos e suburbanos do Município de Vitória de Conquista e dá outras providências.” |
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| materia |
1765/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, Operação Tapa Buraco na Av. Macaúbas, Bairro Brasil. |
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1766/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na Rua César Freire, Bairro Alegria. |
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1767/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na Avenida Itambé, Bairro Alegria. |
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| materia |
1768/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, Operação Tapa Buraco na rua Diamantina, Bairro Alegria. |
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| materia |
1769/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicito pavimentação asfáltica das ruas B, C, D, E, Fdo Bairro Boa Vista, Loteamento Conquistense/Vitoria da Conquista.
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| materia |
1770/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural. O patrolamento e Cascalhamento da Estrada do Monte Horebe até o Crescêncio no povoado de Santa Marta. |
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| materia |
1771/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, O patrolamento e Cascalhamento da Estrada da Lagoa de Vitorino Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1772/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Diamantina, Bairro Brasil. |
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1773/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Alexsandro Costa, Secretário de Saúde, proceder com o reparo e manutenção do banheiro feminino da Policlínica Doutor Ademário Silva Santos. |
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