| materia |
1774/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação da Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Rua Pataxó, Bairro Morada Real. |
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1775/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, asfaltamento na Rua B Loteamento Ana Rita, Bairro Espírito Santo em nosso município. |
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1776/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Caetité, N º205, Bairro Patagônia. |
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1777/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento; o patrolamento da Estrada Principal do Distrito de Bate-pé, Zona Rural deste Município. |
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1778/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na iluminação na Fazenda Olho D’Água proxímo ao casulo, sentido povoado da batalha. |
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1779/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a viabilização de revitalização da quadra poliesportiva do Condomínio Europa Unida, localizado nas proximidades da Rua I, Bairro Primavera. |
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1780/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, Uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na avenida Rosa Cruz no Bairro Candeias. |
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| materia |
1781/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, Uma faixa elevada de pedestre em frente a Creche Criança Esperança na Rua Quinze de Setembro no Bairro Alto da Conquista. |
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| sessao |
36 |
2019-11-20 |
Especial |
— |
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| materia |
160/2019 |
2019-11-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E TERRENOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NOS SETORES 04 E 06 DA TABELA XV, DA LEI COMP0LEMENTAR N. 1.259, DE 2004, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.1958, DE 2013. |
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| materia |
161/2019 |
2019-11-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 21/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE 5.753, 13M DE ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO CHÁCARAS BOA VISTA; 3.688,68M DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARAS BOA VISTA, 5.367,59M DE FAIXA DE DOMÍNIO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARAS BOA VISTA, AUTORIZANDO A ALIENAÇÃO PARA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2354/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer do Bairro Brasil em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2355/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Instituto Social Vivendo e Apredendo - ISVA e à Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - ASBEAS, destinada ao fortalecimento de ações para atendimento à criança e ao adolescente. |
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| norma |
2356/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Radialista Miguel Silva Côrtes Filho, uma área institucional localizada no prolongamento da Rua Oscar Freire, no Bairro Iracema, em Vitória da Conquista. |
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| sessao |
50 |
2019-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Senhor Roberto Sidney Côrtes Quadro, Diretor do Hospital de Olhos de Conquista - HOC, solicita o uso da tribuna livre para a realização de um informativo sobre captação e transplante de córneas no município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
91/2019 |
2019-11-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Walter Lages, músico, compositor e poeta conquistense, pela conquista do título de Melhor Intérprete no Festival de Música Popular Brasileira (FEMUPO), que ocorreu na cidade paulista de Barueri, entre os dias 25 e 27 de outubro do ano corrente. |
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| materia |
93/2019 |
2019-11-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de Cicelma Barbosa Silva Rodrigue, aos 48 anos, ocorrido no dia 09 de novembro. |
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| materia |
148/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Nos termos dos artigos de 41, inciso IV, 42, inciso II, 70, inciso I e 73, inciso II da Resolução nº 48/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, requeremos a criação de uma comissão temporária para análise e revogação das Leis Municipais obsoletas. |
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| materia |
149/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou mista) no mês de novembro, com o tema “Homem que se cuida diz NÃO ao câncer de próstata”, em apoio ao movimento Novembro Azul. |
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| materia |
1735/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a fiscalização nas áreas de preservação ambiental do município, como também de animais Silvestres |
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| materia |
1736/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e a Secretária de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, a fiscalização quanto aos desmatamentos que vem ocorrendo de Madeira Nativa na Zona Rural. |
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| materia |
1737/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação do bairro Vila Elisa. |
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1738/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, e o Senhor Tenente Santa Rosa, coordenador de Trânsito, realizar urgentemente, uma nova pintura em todas as Faixas de pedestre da Cidade. |
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1739/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, e o Senhor Tenente Santa Rosa, coordenador de Trânsito, realizar urgentemente, uma nova pintura nas Quatro Faixas de Pedestre elevada na 3° Avenida, Bairro Boa Vista, Loteamento Conquistense, em frente e ao lado do Supermercado Novo Visual, Cep: 45026-445. |
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| materia |
1740/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, Realizar a pavimentação asfáltica, na Rua F, Loteamento Conquistense, Bairro Boa vista, Urgentemente. |
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| materia |
1741/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços públicos. A limpeza e capina das Urbes 4 e 5 Bairro Zabelé. |
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| materia |
1742/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, A limpeza do canal de águas fluviais nas proximidades do Clube do SESC no Bairro Bruno Bacelar. |
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1743/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza da ''Barragem do Vaqueiro'' na Região do Iguá, Zona Rural deste Município. |
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1744/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza da Barragem de ''Zé da venda'', no Povoado de Iguá, Zona Rural deste Município. |
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1745/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a extensão de rede de energia elétrica, assim como a instalação de braços e lâmpadas, das margens da rodovia até a cancela que dá acesso ao Assentamento Zumbi dos Palmares. |
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1746/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, a instalação de uma academia de saúde nocondomínio de casas populares do programa de habitação popular “Minha Casa, Minha Vida” do Bairro Vila Elisa. |
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1747/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de Itapirema. |
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1748/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a revitalização do Mercado Municipal do Bairro Brasil. |
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1749/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de 300 metros da rua TG 18, bairro Morada Real. |
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1750/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a implementação de iluminação pública com a inclusão de braços e lâmpadas de poste na comunidade da Fazenda São Lucas, distrito de Pé de Galinha. |
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1751/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, instalação de um abrigo de ônibus, na lateral da Indústria de Sabão Teiú, sentido Cerâmica Simonassi, bem como do outro lado dessa mesma via pública, sentido BR 116, Centro Industrial dos Imbóres. |
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1752/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama , Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, recuperação da pintura da quadra poliesportiva do bairro Panorama, bem como a reforma dos banheiros. |
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1753/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria, Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o reparo no alambrado da quadra poliesportiva do Condomínio Vila Bonita no Bairro Ayrton Senna em nosso município. |
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1754/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Av.Laura Nunes da Rua A e rua F no Bairro Urbis VI em nosso município. |
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1755/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento; o patrolamento da Estrada da Comunidade de Cacheira dos Porcos, Zona Rural deste Município. |
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1756/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento; o patrolamento da Estrada principal do Distrito de Iguá, Zona Rural deste Município. |
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1757/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Agdo Santa Rosa, coordenador de Trânsito, Colocar Placa na Rua B, Localizada na estrada velha, Bairro Nova Cidade, com o Nome de Mario Ivan Pithon e na Rua 2, Bairro Nova Cidade, com o Nome de Hélio Gusmão. |
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1758/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, urgência na reforma e limpeza do Posto de Saúde do Oíteiro. |
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1759/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, uma nova equipe de Enfermagem para o Posto de Saúde, Povoado do Pradoso. |
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1760/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico a Herzen Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de uma lombada na rua União Operária, bairro Iracema |
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1761/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção da rede elétrica da Rua dos Andrades, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1762/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de faixa de pedestres na entrada da URBIS VI. |
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1763/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, a premente necessidade de proceder com aterro do Campo de futebol Botafogo, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1764/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de agricultura e desenvolvimento rural, proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas transversais do loteamento Mira Sol, Bairro Lagoa das Flores. |
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