sessao nº 50

Cena Aga
10.
- EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR
12:
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
Ê CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
13/11/2019
LUCIANO GOMES LISBOA | E
NILDMA RIBEIRO LIMA |
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS Vo
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA |,
ÁLVARO PITHON BRITO
DANILLO RODRIGUES ROCHA
DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
EDJAIME ROSA DE CARVALHO
FERNANDO VASCONCELOS SILVA
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
JORGE BEZERRA DOS SANTOS
LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO gue
MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA q Gus
OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO a
RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA W/! U
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA ix

(77) 3086-9600
: CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
EA Iê É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
os: * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove
(13/11/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a Presidência
do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão Edjaime Rosa
de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo Júnior, Hermínio
Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha,
Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo
Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. Pediu o Veraedor Cori
inclusão de pauta do parecer da Comissão ao Projeto de Lei nº 21/19
do Executivo e o Veraedor Edivaldo Júnior solicitou também inclusão
de pauta do Parecer ao Projeto No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: Requerimentos nºs 144, 145, 146, 147/19 de autoria do
Veraedor Rodrigo Moreira; Requerimento nº 148/19 de autoria do
vereador Edivaldo Ferreira; Requerimento nº 149/19 de autoria do
Vereador Luciano Gomes; Moção de Pesar pelo falecimento de
Cicelma Barbosa Silva Rodrigues de autoria do Veraedor Luciano
Gomes e Requerimento de Tribuna Livre do Senhor Roberto Sidney
Côrtes Quadros. Na TRIBUNA LIVRE fizeram uso da palavra os
Senhores Abisolom Pereira de Oliveira e João Teixeira — João de May.
No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador: Álvaro
Pithon — fez apêlo ao secretário de esporte para que realize melhorias
no Campo do Vasquinho — no Panorama pois haverá ali um torneio e
da quadra do bairro Nova Cidade, solicitando inclusive iluminação. E Ny
apresentou fotos das condições das estradas do Alto do Panorama,
dizendo que o Projeto do FINISA irá beneficiar o alto do Panorama e
outros bairros. O Vereador Rodrigo Moreira — parabenizo
Da a (77) 3086-9600
ssa CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
'g É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
54 /)
Er: “A CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
Prefeito e a administração que acabou com os privilégios que tinham
funcionários públicos quando da marcação de consultas, que tinham
privilégios e conseguiam marcar antes seus exames em detrimento de
outras pessoas. E defendeu mais uma vez o Projeto do FINISA II.
Sobretudo o que irá beneficiar as comunidades do interior. O
Vereador Sidnei Oliveira — agradeceu o Deputado José de Arimatéia
ambulância cedida ao município. E se referiu ao Projeto de sua autoria
que exige que os postos de gasolina façam adequação dos postos com
mangueiras transparentes, lamentando o fato de que não há
mangueiras transparentes para fazer a substituição das que existem
mas que sua intenção foi ajudar o consumidor. O Vereador
Coriolano Moraes — fez a cobrança do Projeto da guarda Municipal,
que o Prefeito se comprometeu em instalar, e se torna urgente — falou.
Denunciou a situação de transporte do município que encontra-se até o
momento sem solução e o fato do governo vir notificando os
condutores de veículos, no entanto não realiza fiscalização dos
transportes irregulares. Fez apêlo ao governo para que solucione a
situação do transporte público em que o sistema tem ido a falência.
Aplicar uma caducidade é inadmissível — falou. A Casa tem que se
posicionar juridicamente e exigir do governo uma solução ao sistema
de transporte público que está num caos. O Vereador Hermínio
Oliveira — se referiu aos recursos de Emenda colocada no orçamento
da união por Artur Maia para conclusão no campo das Pedrinhas e
pavimentação nas margens do mesmo, disse que esteve no bairro WAS
Petrópolis e Pedrinhas onde junto com o Prefeito, na escola Vitória de
Petú para assinar ordem de serviço que contará com contra partida da
Prefeitura para obras do campo das Pedrinhas que irá dispor sy
tu
Ro a (77) 3086-9600
pasa CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
EM TA CASA DO POVO - Vitória da Conquista-Ba
asi
iluminação noturna e que beneficiarão as comunidades das Pedrinhas
e do Petrópolis. Segundo Campo que consegue melhorias informou.
Com a palavra a Vereadora Márcia Viviane — a vereadora informou
que os partidos PCdoB, PT e PSB, além da União das Mulheres de
Vitória da Conquista protocolaram, nesta terça-feira (12), uma ação junto
ao Ministério Público Estadual em defesa das mulheres e contra
publicações da sorveteria Frutos de Goiás. Argumentou a Vereadora que
a ação são as postagens feitas na página da sorveteria no Facebook, que
chegam a incentivar estupros contra mulheres petistas, citando o médico
Roger Abdelmassih, condenado por abusar sexualmente de diversas
pacientes. Afirmou que manifestações como aquela deve ser combatida
por toda sociedade e não podemos nos calar diante postagens absurdas
que faz apologia ao crime de estupro e sugere inclusive a morte da
presidente do partido dos trabalhadores. Ratificando que é preciso
muito mais que uma manifestação de repúdio. E foi de encontro a fala
do vereador Rodrigo Moreira informando que não é verdade que os
funcionários tinham privilégio na marcação de consultas. Com a
palavra o Vereador Edjaime Rosa — também se referiu ao sistema de
transporte público da cidade dizendo que a Cidade Rosa não tem
reclamado e tem feito prestado bons serviços, já a Cidade Verde Í J—
recebeu inúmeros recursos da Prefeitura e só fazia reclamar, bem
como a Empresa Vitória, que deu calote na cidade com aval do
Prefeito anterior. Denunciou as empresas que já se preparam para
pedir aumento. O Vereador Cícero Custódio — se referiu a situação WA
de saúde do município dizendo que a mesma encontra-se marcada por
um caos, onde a população tem encontrado dificuldades para marcar
cirurgias e consultas de ortopedia, dificuldades para marcar exames,
além da falta de médicos e medicame fechamentos
(77) 3086-9600
= CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
$ É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
* A CASA DO POVO e Vitória da Conquista-Ba
maternidade da Santa Casa — dizendo ser tal situação absurda. Com a
palavra a seguir, a Vereadora Maria Lúcia Rocha — falou a
vereadora que possui um projeto de Lei de sua autoria solicitando a
construção do Hospital da Mulher no lado oeste da cidade. Destacou
também que essa gestão está de parabéns por vir dando prioridade a
educação sobretudo ao ensino fundamental e citou a vereadora as
ações do secretário de educação e do governo em prol da melhoria da
situação da Rede de Educação. Com a palavra o Vereador Valdemir
Dias — afirmou que, na propaganda do governo tudo se apresenta
muito bem, como se tudo estivesse as mil maravilhas no município
mas na verdade é tudo mentira: disse que tem se apropriado da nota do
IDEB do governo passado; não é verdade que se criou mais de 1.500
vagas de creches, onde estão as mil e quinhentas vagas de creches?
Questionou. Afirmou que há creches que se quer ovo tem tido para
oferecer as crianças, imagine as carnes — falou- que falta alimentos nas
creches, transporte escolar de pior qualidade, zona rural acabada,
sistema de transporte acabado, falou que esse governo deve trabalhar
em favor dos mais humildes, dizendo que não corresponde a verdade a
propaganda do governo. A realidade é outra: concluiu. O Vereador
David Salomão — afirmou ser o prefeito caloteiro afirmando que um
empresário do setor de saúde o procurou implorando ajuda —
indignado pelo fato de não ter tido a prefeitura cumprido com o
contrato com aquela empresa e aqui na Casa — falou- querem liberar
R$ 100 milhões para um caloteiro que não especifica onde serão VA
realizadas as obras. Afirmou que, quem é fiel no pouco é fiel no
muito: “pague seus compromissos caloteiro” — falou. Não estou aqui
para passar a mão na cabeça de prefeito mas para defender o povo. 017
pt ro,
UV
pa À (77) 3086-9600
CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
: VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
É * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Vereador Danillo Rodrigues - destacou a discussão do PDDU que
houve na Casa, dizendo que uma coisa que o preocupa é a situação das
malhas pluviais que não tem sido dado destaque e que devemos nos
comprometer — falou- em razão das chuvas fortes que sempre tem
ocorrido no município. O Vereador Luciano Gomes — disse que não
poderia de deixar de fazer alguns agradecimentos informando que
realizará a 8º Festa da bandeira de Cabeceira da Jibóia, traremos um
artista de nível nacional e que é inédito. Agradeceu os Deputados
Jurandir Oliveira e João Carlos Bacelar por ter contribuindo com a
vinda daquela atração. Agradeceu as empresas que tem viabilizado a
vinda de Pablo e Larissa Gomes, agradeceu o apoio do Governo do
estado através da Bahia Tursa, informou que a Programação da Festa
inicia com cavalgada, depois atrações musicais e que tem contado
ainda com o apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista — dizendo que
não fosse apoio da Prefeitura aquela festa não seria possível,
agradeceu o prefeito que prontamente o atendeu e lhe tem dado apoio
através das secretarias. Falou que aquela festa ficará marcada na
região. O Vereador Denis do Gás - mais uma vez falou que o Projeto
do FINISA II que votou favorável destinará mais de 6 milhões para /)
pavimentação asfáltica do bairro Renato Magalhães, falou que aquele
bairro precisa também de creche e de outros serviços — falou. Solicitou
também Iluminação para o Parque Lorena, Recanto dos Pássaros, Vila
Marina, Morada dos Pássaros e Felícia, que, os próximos projetos |
contemple aqueles bairros. O Vereador Adinilson Pereira — informou VA
que, dia 25 haverá mutirão de limpeza no bairro Lagoa das Flores,
inclusive solicitará reposição de lâmpadas na oportunidade. Informou
que esteve com o secretário Jacson, de mobilidade urbana e o mesmo
= CÂMARA ronel Gugé 150,
Rua Coronel Gugé 150,
E VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
OA “A CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
se comprometeu em instalar quebra molas na Lagoa das Flores e
placas de sinalização. Disse que esteve também em São Sebastião e o
secretário Gilmar Ferraz informou que tem tido dificuldade de
trabalhar em razão da falta de máquinas. Solicitou do governo atenção
para com aquele distrito. Que carece de tudo. O Vereador Osmário
Lacerda — informou que o Bolsa Família Móvel estará em Inhobim,
com todos os serviços; em seguida o Bolsa Família Móvel atenderá a
região de Lagoa de Melquíades, Baixa Seca e Lamarão parabenizou
toda Equipe do Bolsa Família Móvel pelas excelentes ações em favor
da zona rural. A Vereadora Nildma Ribeiro — informou que os
feirantes do bairro Patagônia solicita serviços por parte do Executivo
naquele espaço que encontra-se abandonado pelo governo. Solicitou
asfaltamento das ruas do Miro Cairo e melhorias das condições de
saúde, que encontra-se num caos. O Vereador Jorge Bezerra —
prestou contas das ações de seu mandato. Conclamou do governo
municipal atenção para com a Praça Marechal Rondom que encontra-
se nas piores condições de conservação. Falou que tem trabalhado de
forma incansável em favor dos moradores do bairro Ibirapuera,
Aparecida e Bruno Bacelar. Que tem exercido seu mandato com
dignidade que não é sua prática faz churrasco e nem sair nos bares a
conquista de eleitores- que tem trabalhado na Casa aprovando todos os
projetos do Executivo que beneficiam o povo. E mais uma vez
defendeu aprovação dos projetos do FINISA. O Vereador Fernando
Vasconcelos — informou que hoje a tarde o PT dará posse a nova t
Direção do Partido Isaac Bonfim e todo o Diretório, disse se feliz em VIA
fazer parte daquele momento, que Isaac é morador do bairro patagônia
e terá grande responsabilidade para trabalh: ja vi El
aja vista VA
Le o
Bam 18, (77) 3086-9600
' a CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
ROM * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
grandes nomes para prefeito Waldenor Pereira, José Raimundo e
Guilherme Menezes. Sobre o FINISA II afirmou que irá aprovar não
para agradar prefeito, vereador mas, em favor da população do
Aparecida, do Bruno Bacelar e vamos através de uma Comissão
acompanhar e fiscalizar as obras. Com a palavra o Vereador Luis
Carlos Dudé — Disse e repetia que a Casa encontra-se comprometida
com a população que vive na poeira e na escuridão e irá votar com
responsabilidade favorável aos investimentos dos Projetos de Lei nºs
14 e 15/19, FINISA II. Se referiu a discussão do PDDU, que
aconteceu ontem na Casa oportunidade em que o Presidente criou
comissão para acompanhar as discussões em torno do mesmo por
entender a necessidade dos avanços e do desenvolvimento de Vitória
da Conquista, convidou todas as entidades para que venham discutir o
futuro de Vitória da Conquista através do PDDU. O Vereador
Edivaldo Júnior — foi de encontro a fala do colega Valdemir Dias
informando as ações do Governo Herzem Gusmão, destacando o
asfaltamento da Laura Nunes, da Bartolomeu de Gusmão, do Povoado
de Cabeceira, revitalização do Cristo, revitalização da Olívia Flores,
Construção da Praça Noberto Aurich, edificação das creches do Vila
Elisa, Nova Cidade, do Miro Cairo, substituição de lâmpadas em todo
município, criação da clínica de reabilitação, melhorias da Perimetral
J. Pedral, entrega 1.100 escrituras, reforma da Praça Victor Brito,
instalação da Prefeitura na zona oeste, realização da Prefeitura Móvel, /
entrega da célula do aterro sanitário, Vila do servidor público,
melhorias do DESERG e relembrou como era o DESERG antes, My
ratificando que não se pode fechar os olhos para essas realizações do
governo. Disse que, enquanto Líder do G: tem obrigação %
oro ( (º a Bis +
é CÂMARA atentas
. Rua Coronel Gugé 150,
A É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
OM “A CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
apresentar as obras e serviços que vem realizando o Governo. Iniciou-
se a seguir, a ORDEM DO DIA: APROVADO em 2º discussão e
votação Projeto de Lei nº 14/19 Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá
outras providências, de autoria do Executivo Municipal, aprovado
com 18 votos SIM e 1 voto não do Vereador David Salomão;
APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de Lei nº15/19
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a
Caixa Econômica Federal e dá outras providências de autoria do
Executivo Municipal aprovado com votos 18 votos SIM favoráveis e
um voto Não do Vereador David Salomão; APROVADO Pedido de
Vista do Vereador Rodrigo Moreira ao Parecer da Comissão de
Legislação ao Projeto de Lei nº117/19 de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro. Quando da Discussão do Parecer da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 17/19. Diante a posição
do vereador David Salomão que alegou não ter recebido o Projeto
para oferecer parecer. O Presidente informou que está documentado
que o gabinete do vereador recebeu o Projeto. Diante a manifestação
do vereador David Salomão contra o Presidente. O Presidente
solicitou da Comissão de Ética para apurar a postura do vereador
David Salomão, que tem sido recorrente, de desrespeito. Os
vereadores: Jorge Bezerra, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Álvaro
Pithon, Sidnei Oliveira, Edivaldo Júnior, Luis Carlos Dudé, Cícero
Custódio e Coriolano Moraes — se solidarizaram com o Presidente 2
Luciano Gomes e com a forma legal e ilibada que vem conduzindo a UY
Casa e as sessões. APROVADOS Pareceres da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs ns
Cad
[
A
(77) 3086-9600
. a CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
E É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
ama * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
es
121, 123, 118, 125/19; APROVADOS Pareceres da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária do
Executivo Municipal nº 17 e 19/19; APROVADOS Requerimentos
nºs 144, 145, 146 e 147/19 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira;
APROVADO Requerimento nº 148/19 de autoria do Vereador
Edivaldo júnior; APROVADO Requerimento nº 149/19 de autoria do
Presidente Luciano Gomes; APROVADO Requerimento de Tribuna
Livre do Senhor Roberto Sidney Côrtes Quadro do Hospital de Olhos;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Cicelma Barbosa
silva de autoria do Presidente Luciano Gomes e APROVADAS
Indicações nºs 1709 a 1759/19 de autoria dos Vereadores: Denis do
Gás, Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, David
Salomão, Edjaime Rosa, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Luis
Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira.
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
horcoto- / ee qua
ro (er da Bea
Votem (er ds A (a |
p Cd