norma nº 2356/2019

Município de Vitória da Conquista/BA
www.pmvce.com.br
LEI Nº 2.356, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Denomina de Praça Radialista Miguel Silva
W.M.DA Conquista Córtes Filho, uma área institucional localizada
o LOU : da hr 13.42 no prolongamento da Rua Oscar Freire, no
epa “a dO Árt. 103 da Loi Bairro Iracema, em Vitória da Conquista.
-L
o
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 74, inciso III, da Lei
Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
PREFEITeG ae
Psboy eia n
Art. 1º Fica a área institucional localizada no prolongamento da Rua Oscar
Freire, no Bairro Iracema, denominada de Praça Radialista Miguel Silva Côrtes Filho.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal