| materia |
1715/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer , a Construção de uma Quadra poliesportiva Coberta no povoado da Caiçara/ Distrito Sede.
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1716/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização do asfaltamento da Rua TG 10 no Bairro Alto da Boa Vista. |
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1717/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização do asfaltamento da Av. São José no Bairro Alto da Boa Vista. |
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1718/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza de área localizada na Av. São José no bairro Alto da Boa Vista. |
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| sessao |
49 |
2019-11-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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1703/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado da Estiva. |
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| materia |
1704/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, limpeza na Praça Idailto Rodrigues Chaves, no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
1705/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Banho Asfáltico da Rua que fica em frente ao Cemitério do Kadija, Desta Cidade. |
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1706/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, que realize uma alteração no estacionamento que fica em frente a Clinica de Reabilitação Sort, localizada na Rua Lions Clube, Centro. |
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| materia |
1707/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Loteamento Vila Bem-Querer. |
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1708/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a instalação de placas com aviso sobre a proibição de descarte de lixo nos arredores do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Bairro Vila América. |
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127/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação no Municipal da Vitória da Conquista os estabelecimentos privados ou públicos localizados no município de Vitória da Conquista, devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências. |
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| materia |
1684/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas do Povoado Do Mamão, Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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1685/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza de várias pequenas aguadas do Povoado de Mamão, Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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1686/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas que estão queimadas no Povoado de Mamão Distrito de Bate Pé / Vitoria da Conquista.
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1687/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gimar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Revisão do Sistema Purificado de Água do Povoado Poço de Aninha Distrito Sede/Vitória da Conquista.
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1688/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação das ruas do bairro Renato Magalhães. |
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1689/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da rua A, bairro Urbis VI. |
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1690/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico a Herzen Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Limpeza em frente ao n.ª 16, rua Bela Vista, no bairro Panorama. |
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| materia |
1691/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Centenário, bairro São Sumaré. |
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1692/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Padre Exupério, bairro São Vicente. |
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1693/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Januário Andrade, bairro Recreio. |
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1694/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua José Ferreira (próximo ao colégio Sêneca), bairro Boa Vista. |
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1695/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua TG, Bairro Vila Eliza. |
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| materia |
1696/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Avenida 3, Bairro Vila Eliza. |
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| materia |
1697/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na Avenida 3, altura do numero 11, Vila Elisa. |
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| materia |
1698/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Costa, Secretário de Saúde, proceder com a aquisição de um castramóvel |
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| materia |
1699/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com melhoramento na iluminação pública, com troca das lâmpadas queimadas em todo Povoado de Itaipu. |
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| materia |
1700/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de nove braços com luminárias em rede nova, na Rua C, próximo ao Mix Flores no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1701/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com construção de meio-fio, na via asfaltada do Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
1702/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria o Senhor, Alexsandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, a sua senhoria o senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com reparos reforma urgente do telhado, forro e banheiros do Posto de Saúde, no Povoado de Itapirema. |
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| norma |
437/2019 |
2019-10-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI DELVAIR SANTOS MATOS. |
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| norma |
438/2019 |
2019-10-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR Ivan Carlos Rodrigues Mascarenhas |
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| norma |
439/2019 |
2019-10-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JAMILDO RODRIGUES DE LIMA. |
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| norma |
440/2019 |
2019-10-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO. |
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| sessao |
48 |
2019-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Gilmar Antônio dos Santos, Presidente Nacional dos Síndicos, solicita o uso da tribuna livre para homenagear os síndicos, tendo em vista o dia 30 de novembro ser o Dia Nacional do Síndico. |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Durval César Costa Filho solicita o uso da tribuna livre para tratar de demandas sociais dos Bairros Jardim Valéria, Santa Terezinha, Morada Nova, Jardim Copacabana I e II, especialmente, a cerca da falta de médico na Unidade de Saúde da Família e a pavimentação asfáltica. |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Dario de Cassius de Oliveira Sousa solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o Projeto da Associação Conquistense de Equoterapia - ACE, de caráter filantrópico e assistencial para o atendimento através de tratamento com utilização de cavalos. |
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| materia |
75/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Raimundo Aurílio Júnior, Líder Comunitário do Bairro Vila Bonita, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre demandas do Condomínio Vila Bonita e Bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
126/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Creche Municipal Professor Napoleão Borges de Carvalho à Unidade Educacional Infantil (Creche), tipo C, localizada na Rua A, s/ nº, Alto Maron, Loteamento Panorama, neste Município. |
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| materia |
137/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente ouvido o Plenário, convocação do Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, o secretário de administração o Sr. Kairan Rocha Figueiredo e a secretária de governo a sra.Geanne de Cássia Oliveira da Silva a relação de todos os cargos comissionados e seus respectivos CET’s durante 01 de Janeiro 2017 à 30 de Setembro de 2019. |
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| materia |
138/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Alexandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos quanto a realização de mamografias reduzidas nas unidades de saúde credenciadas ao município. |
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| materia |
1680/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer , a reforma e iluminação da quadra poliesportiva povoado de Itapirema/ Vitoria da Conquista.
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| materia |
1681/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, vistoria técnica em conjunto com o CREA no viaduto conhecido popularmente como bigode de Pedral, tendo em vista apresentar-se desgaste estrutural pelo tempo decorrido de sua edificação (fotos em anexo). |
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| materia |
1682/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, A mudança do ponto dos Táxi em fila Única da Praça Barão do Rio Branco. |
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| materia |
1683/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, A pavimentação asfáltica dos loteamentos Jardim Copacabana, Vila Marina e Recanto dos Pássaros. |
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| sessao |
47 |
2019-10-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-24 |
Emenda |
Modifica o art. 8º, alínea a, inciso I do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Planta Genérica de Valores e Terrenos do município de Vitória da Conquista, nos setores 04 e 06 da Tabela XV, da Lei Comp0lementar n. 1.259, de 2004, alterada pela Lei Complementar n.1958, de 2013 |
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