| norma |
2345/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Vitoria da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2346/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem imóvel público à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Filadélfia , e dá outras providências. |
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| norma |
2347/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Creche Pablo Alves Pithon Brito a creche da Rua Nova Cidade, do Bairro Nova Cidade. |
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| norma |
2348/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua Área Verde II, onde passará a ser denominada de Rua Gentil Gonçalves Cerqueira. |
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| norma |
2349/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VIDA |
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| norma |
2344/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira”. |
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| sessao |
46 |
2019-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JAMILDO RODRIGUES DE LIMA. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO. |
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| materia |
134/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jonas Sala, Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópia da relação de empenhos por fonte de recurso feitos em 2019 referentes a exercícios anteriores. |
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| materia |
150/2019 |
2019-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JAMILDO RODRIGUES DE LIMA. |
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| materia |
151/2019 |
2019-10-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO. |
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| materia |
1633/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza no Bairro Vila América. |
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| materia |
1634/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade nas ruas e avenidas recém-pavimentadas do Bairro Vila América. |
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| materia |
1635/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a extensão de rede energia elétrica na Rua 21 do Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1636/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza do Açude Poço Cumprido, região de Bate-pé, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
1637/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza do Açude no Povoado de Cachoeira das Araras, região de Iguá,, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
1638/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado da Goiabeira II. |
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| materia |
1639/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento no Caminho São Bernardo, próximo à escola de tiro. |
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| materia |
1640/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o patrolamento no bairro Vila Elisa 13 ruas, principalmente Rua TG24 e Av.P . |
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| materia |
1641/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura de Secretário de Mobilidade Urbana, as indicações Nº 157/2017, Nº580/2018, a premente necessidade de proceder com alargamento na Rua da Flora, sentido Cemitério, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1642/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal. a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço as indicações Nº157/2014, 2286/2017, emenda impositiva 021/2016, a premente necessidade de proceder com estudo para construção de uma Praça no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1643/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas Ruas E e D, no Bairro Alto das Araras. |
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| materia |
1644/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço a indicação Nº225/2018, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica, na Rua Maria Rosa, Bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Francisco Estrella Dantas solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o empréstimo de R$ 60.000,00 (sessenta milhões), endividamento do município e críticas sofridas pelo Deputado Maecell Moraes. |
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| materia |
86/2019 |
2019-10-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Fundação Estatal Saúde da Família, na pessoa do seu Diretor-Geral, Carlos Alberto Trindade pela comemoração dos 10 anos, de trabalho para melhor atender as necessidades dos usuários do Sus. |
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| materia |
149/2019 |
2019-10-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº. 16/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO - ISVA E À ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASBEAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. |
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| materia |
1625/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretária de Infraestrutura Urbana, a recuperação dos meio fio da avenida Jequié cruzamento rua Guaporé no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1626/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, A limpeza e retirada do entulho no fundo da Escola Municipal Maria Célia Ferraz no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1627/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Márcio Sato, Líder Planta Externa da Oi, proceder com o reparo dos orelhões que se encontram dentro do presídio Nilton Gonçalves. |
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| materia |
1628/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Postes com Iluminação na Rua 23, bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1629/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação da Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Rua Joaquim Froes, altura nº 400, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1630/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de um semáforo no Cruzamento da Avenida Otávio Santos, próximo a clínica veterinária Cliv. |
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| materia |
1631/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação do Loteamento Antônio Brito, na Rua 24, bairro Patagônia. |
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| materia |
1632/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a iluminação e reforma da Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Nova Cidade, Vitória da Conquista-Ba. |
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| norma |
2342/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. |
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| norma |
2343/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer do Bairro Candeias em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2019-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2019 |
2019-10-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus votos de aplausos à festividade à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, ocorrida no dia 12 de outubro do corrente ano, no Distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
1619/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a implementação de iluminação pública com a inclusão de postes com refletores na Rua Praça da Creche, localizada na Rua José Inácio de Alvarenga, Bairro Vila América. |
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| materia |
1620/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Planalto, Bairro Kadija, neste Município. |
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| materia |
1621/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua L, Bairro Kadija, neste Município. |
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| materia |
1622/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua São Mateus, Bairro Kadija, neste Município. |
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| materia |
1623/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da
Rua Araxá, situada no Bairro Felícia. |
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| materia |
1624/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da
Rua Nelita Nunes, situada no Bairro Felícia. |
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| norma |
2341/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2306/2019 |
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| materia |
125/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Guilherme Marques do Espírito Santo à atual Rua TG 2, Loteamento Alto da Boa Vista, bairro: Boa Vista, Candeias, nesta cidade. |
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| materia |
145/2019 |
2019-10-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 111/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2019 |
2019-10-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 113/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE PRAÇA RADIALISTA MIGUEL SILVA CÔRTES FILHO, UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA OSCAR FREIRE, NO BAIRRO IRACEMA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
147/2019 |
2019-10-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI DELVAIR SANTOS MATOS. |
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