sessao 46 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	46
Date	2019-10-18
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E, CÂMARA (77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé 150,
5 É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
ana TA CASA DO POVO * Vitória da Conquista-Ba
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezenove (18/10/19) realizou-se mais uma sessão ordinária soba
presidência do Vereador Luciano Gomes e contou comas presenças
dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro
Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime
Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo Ferreira Júnior,
Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira —
Dudé, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às
seguintes matérias: Indicações nºs 1625 a 1644/19 de autoria dos
Vereadores Ademilton Palmeira Adinilson Pereira, David Salomão,
Jorge Bezerra, Nildma Ribeiro e Rodrigo Moreira; Justificativa de
ausência do Vereador Sidnei Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo
nº 44/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jamildo
Rodrigues de Lima de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Projeto
de Decreto Legislativo nº 45/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Deputado Federal João Carlos Paolilo Bacelar Filho
de autoria do Vereador Luciano Gomes; Parecer das Comissões
Legislação, saúde e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/19 de
autoria do Executivo Municipal; Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto A
Legislativo nº 44/19; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 45/19; Requerimento nº 134/19
de autoria do Vereador Valdemir Dias; Requerimento de Tribuna
Livre do Senhor Francisco Estrella Dantas; Moção de Aplauso a
Fundação Estatal de saúde da Família de autoria da Comissão Ns
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saúde; Parecer da Comissão de Legislação e Comissões de Saúde
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CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
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Orçamento de Finanças ao Projeto de Lei nº 16/19; Pareceres da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de
Decretos nºs 44 e 45/19 e Requerimento nº 134/19 de autoria do
Vereador Valdemir Dias. Na TRIBUNA LIVRE: fizeram uso da
palavra os Agentes de Trânsito: Ana Marta Ribeiro Borges e Thiago
Silveira. No GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores que fizeram
uso da palavra saudaram os agentes destacando o trabalho que estes
vem realizando com objetivo de organizar o trânsito de nossa cidade.
O Vereador Coriolano Moraes — destacou que aqueles agentes tem
realizado seu trabalho com coerência cumprindo a Lei no entanto, o
governo tem prevaricado uma vez que não autua os transportes ilegais
(vans) que vem trafegando, “matando” a regulamentação das empresas
de transporte público e os taxistas. O Vereador Hermínio Oliveira —
mais uma vez saiu em defesa do projeto do FINISA II destacando que
com a aprovação deste o governo prosseguirá com às obras de º
pavimentação do bairro Conveima I, revitalização do Poço Escuro,
melhoria da infraestrutura do Viaduto, melhoria da Praça da ANA
Juventude, revitalização do Rio Verruga, duplicação da estrada da
Barra do Choça, obras de pavimentação nos bairros Nossa Senhora
Aparecida, Bruno Bacelar, Conjunto da Vitória, Renato Magalhães, IN
iluminação na zona rural entre outras obras e ações que serão
realizadas — falou- em favor da população do município tão carente de
políticas públicas. O Vereador Cícero Custódio — se solidarizou com
os agentes de trânsito declarando que já presenciou inúmeros casos de,
agressões contra aqueles servidores que nada tem haver com a: N
autuações e aplicação de multas, que a responsabilidade é do govern
— falou. O Vereador Edjaime Rosa — parabenizou e apoiou a fala do, 2)» SV
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colega Rodrigo Moreira que tão bem defendeu o Projeto do FINISA
IH, na sessão passada acrescentando que ele não deixará de votar
favorável naquela matéria uma vez que a mesma beneficiará as
pessoas mais carentes e a zona rural de obras tão necessárias. Citando
o vereador os bairros que serão contemplados: Alto da Colina, Bruno
Bacelar, Borracha Queimada, Nossa Senhora Aparecida, além de
intervenções no Estádio Raul Ferraz e Murilão, ratificando que é
preciso pensar numa Conquista grande. O Vereador Adinilson
Pereira - defendeu a Moção de Aplauso que entregará ao Núcleo da
Defesa da Criança e do Adolescente da UESB pelos relevantes
serviços que vem prestando na defesa das crianças e dos adolescentes
que sofrem exploração e violências de diversos tipos, valorizando —
falou - a política de direitos humanos parabenizando o trabalho de Dr.
Carlos Alberto Públio, coordenador do Núcleo e de Luciana Almeida.
A Vereadora Maria Lúcia — mais uma vez solicitou do secretário de
agricultura limpeza das aguadas do interior do município, uma vez L
que já se aproxima o período de chuvas — falou- sobretudo nas regiões NG
Farinha Molhada II, Cachoeira das Araras, Lagoa de Pai Amaro,
Senharol, Lagoa de Cassiano e Poço Comprido. E convidou todas às
mulheres para prestigiarem a sessão especial sobre a Campanha
Outubro Rosa, na quarta-feira. O Vereador Danillo Rodrigues —
convidou todos para prestigiarem aquele dia às dezenove horas a
Conferência do PCdoB, que contará com a presença dos Deputados
Fabrício e Alice Portugal. Sobre o Projeto do Governo de empréstiná
com a Caixa disse que não poderia deixar de votar uma vez q
atenderá a população, no entanto, alertou o governo para necessidade
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É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
dos demais bairros que necessitam ser contemplados, sobretudo no
lado oeste. O Vereador David Salomão — mais uma vez se referiu ao
que reza o artigo 5º inciso 4 da Constituição Federal, afirmando que
quem fala verdade, não merece castigo. Relembrando que havia antes
mesmo do que vem acontecendo na conjuntura atual da política e os
escândalos envolvendo o Partido PSL, que foi o primeiro a denunciar
a quadrilha do PSL inclusive a Deputada Dayanne Pimentel pelo
desvio de R$ 470 mil reais de dinheiro público. Que o áudio que
circula as conversações conseguem ser mais baixa que o PCC. A
seguir, o Vereador cobrou mais dois minutos do seu tempo que não foi
computado. Se manteve no parlatório dizendo que permaneceria ali,
até que seu tempo fosse renovado. O presidente informou para o
vereador que o tempo dele havia se esgotado. Como o Vereador
insistiu em cobrar a renovação do seu tempo. O Presidente anunciou
que acionará a Comissão de Ética da Casa para apurar a postura
desrespeitosa do Vereador, que tem sido recorrente nas sessões. O
Vereador Denis do Gás — parabenizou o trabalho dos agentes de
trânsito destacando que de fato a fala do vereador na tribuna tem
grande repercussão, daí o cuidado que se deve ter haja vista que um
discurso tem o poder de induzir a paz, abençoar e ou de destruir. E
mais uma vez apoiou o Projeto do FINISA tão bem defendido pelo
Vereador, seu colega Hermínio que além de outras obras, visa também
a preservação da reserva do Poço Escuro. O Vereador Valdemir Dias
— mais uma vez criticou a administração do Governo Herzem que tem
deixado a desejar se referiu a não regulamentação das vans que havi
prometido e até o momento não se concretizou; a falta de organização
de um lote da Cidade Verde, a viação que vem operando Se
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EO TA CASA DO POVO: Vitória da Conquista-Ba
gastos com publicidade; aumento zero para os servidores, salários
altíssimos dos cargos de confiança questionou - “é essa a
responsabilidade que devemos ter? ” O Vereador Osmário Lacerda —
fez a defesa da Moção de Aplauso que fará aquela manhã a secretaria
de desenvolvimento social nas pessoas da Senhora Irma Lemos, Vice
Prefeita e ao Senhor Michel Farias, bem como a Coordenadora
Vidalva Amaral, Joana Darc e toda Equipe do Bolsa Família Móvel
pelo trabalho de excelência que vem realizando; bem como a Igreja
Internacional da Graça de Deus que através do Pastor Jarbas vem
realizando um bonito trabalho nos hospitais de nossa cidade fazendo a
entrega de leite e pães, num serviço de acolhimento as famílias dos
pacientes, que irá também homenagear com Moção de Aplauso.
Vereador Rodrigo Moreira — sobre o Projeto do FINISA defendeu a
aprovação o mais rápido possível haja vista — falou- que se assim não
for corremos o risco de perder os recursos e que solicitara do Prefeito
a inclusão nos projetos de mais recursos. E explicou como se dá o
processo de pagamento do empréstimo. O Vereador Jorge Bezerra — -
também saiu em defesa dos Projetos do FINISA II destacando que um
dos bairros a ser contemplado com obras é o bairro Nossa Senhora
Aparecida que todos tem conhecimento das carências, fez um apêlo a
Bancada de Oposição que apesar de vir se portando de forma dura,
certamente tem compromisso e responsabilidade com a população de
Vitória da Conquista e votará favorável àquela matéria. O Veread
Fernando Vasconcelos — destacou que sobre o Projeto de emprésti
do governo declarou que é preciso que se fiscalize, observe onde ser:
realizadas as obras, fazer uma visita nos locais que ser:
contemplados e averiguar se de fato os recursos estão em bg
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aplicados pelo poder público, ratificou que é papel do Legislativo
primar pelo bom uso dos recursos públicos. O Vereador Luis Carlos
Dudé — defendeu os agentes de trânsito dizendo serem os mesmos
verdadeiros educadores do trânsito e que há na secretaria de
mobilidade um projeto que visa melhorar ainda mais as condições de
trabalho daqueles servidores, que ele, enquanto integrante da
Comissão de Legislação junto com os colegas Valdemir e Edivaldo
Júnior aguardam ansiosos pelo projeto para poder oferecer parecer
favorável aqueles profissionais que vem agindo com tanta honradez
em nossa cidade e que merece Moção de Aplauso de toda Casa. A
Vereadora Nildma Ribeiro — sobre o Projeto do Finisa informou que
os Vereadores de Oposição estarão visitando os bairros e comunidades
que serão beneficiadas para averiguar a aplicação dos recursos, que o
objetivo dos vereadores é poder oferecer dignidade a zona rural e os
bairros populares, demonstrando compromisso com seus eleitores e
com Vitória da Conquista. Convidou a todos para formatura das
estudantes do Centro de Formação Margarida Alves do Projeto
Tecendo Amanhã e para Conferência do PCdo B que acontecerá no Way
sábado naquele plenário, às 19 horas que contará com as presenças
dos Deputados Fabrício e Alice Portugal. O Vereador Edivaldo
Júnior — relembrou que esteve na secretaria de mobilidade urbana
com alguns colegas vereadores para entender como são geradas as
multas no trânsito de nossa cidade, declarando que os agentes atuar
de forma comprometida sem indução ao erro. Parabenizou aquelé
servidores que tão bem vem trabalhando, dentro da legalidadt
cumprindo o que determina a Lei. E que a administração funcionh
seguindo uma continuidade justificando que os as as
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existentes na mobilidade vêm de governos passados. O que apoiou o
Vereador Álvaro Pihon — declarando que a situação dos vanzeiros é
uma herança do governo passado. A Vereadora Márcia Viviane —
afirmou que a Casa não transferia responsabilidades para os
servidores, que tem saído na defesa destes inclusive no tocante a
questão do aumento que o governo tem se negado em oferecer. Que os
vereadores de oposição tem se posicionado contra a prática de
nepotismo, salários altos dos cargos comissionados, contra os
transportes irregulares das vans, que a Casa tem cumprido com seu
papel, fiscalizando os atos do executivo e as mazelas deste governo,
mas que o legado dos agentes deve permanecer. Inclusive — cobrou a
implantação da guarda municipal que o governo se comprometeu em
implantar e até o momento não o fez. O Vereador Luciano Gomes —
sobre a manifestação dos agentes de trânsito — declarou que respeitar e
cumprir a Lei é dever de todos indo de encontro aqueles que tem
desrespeitado os agentes de trânsito. Incitando o ódio contra aqueles
servidores. Declarou que na Casa tem tentado ser o mais imparcial e
possível e respeitar o tempo de todos os edis, pedindo desculpas a
assistência pelo ocorrido na sessão, declarando que não há nenhum
vereador que tenha super poder, que todos devem cumprimento ao
Regimento Interno. E que tomará as providências para que fatos
daquela natureza não venha se repetir e que tem sido recorrente na
Casa, infelizmente — falou. Foi com alegria que anunciou que as obra:
de asfaltamento da estrada de Iguá finalmente se realizará graças a
esforço da liderança de Derinaldo, e após encontro que tivera co
Otto Alencar através da interlocução dos Deputados João Carlo
Bacelar e Jurandir Oliveira junto ao Governo do Estado,
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Lamentou no entanto, o fato de alguns deputados federais que nunca
saíram em defesa daquela causa quererem se locupletar daquela
iniciativa. HOMENAGENS: o Núcleo de Defesa da Criança e do
Adolescente da UESB na pessoa de Dr. Carlos Alberto Públio foi
homenageado com Moção de Aplauso de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; a Igreja Internacional da Graça de Deus, na
pessoa do Pastor Jarbas recebeu Moção de Aplauso de autoria do
Vereador Osmário Lacerda: A Comunidade Terapêutica Fazenda
Vida e Esperança - COTEFAVE recebeu Moção de Aplauso
entregue a Padre Edilberto Amorim, pelos 17 anos de serviços
prestados de iniciativa a Moção da vereadora Márcia Viviane e foi
entregue ao Padre junto com todos os demais vereadores, recebeu
também Moção de Aplauso a Bolsa Família Móvel, na pessoa da
coordenadora Vidalva Amaral e da Gerente Joana Darc pelo belíssimo
trabalho que vem realizando a frente da Secretaria de
Desenvolvimento Social a Moção é de autoria do Veraedor Osmário
Lacerda. Na ORDEM DO DIA: o Presidente convidou os vereadores
a ficarem de pé e PROMULGOU a Lei nº 2. 344/19 Institui a Semana
de Valorização da Cultura da Capoeira de autoria do Presidente
Luciano Gomes; APROVADOS Pareceres da Comissão de Ny
Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 111 e
113/19; APROVADOS Pareceres da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Decretos nºs 42 e 43/19
APROVADA Moção de Aplauso a Fundação Estatal de Saúde ha
pessoa do Diretor Geral, Carlos Alberto Trindade de autoria [da
Comissão de Saúde; APROVADO Requerimento nº 134/19 | de
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gata À (77) 3086-9600
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: É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
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1625 a 1644/19 de autoria dos Vereadores: Ademilton palmeira,
Adinilson Pereira, David Salomão, Jorge Bezerra, Nildma Ribeiro e
Rodrigo Moreira. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a
sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata
que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 18 DE OUTUBRO DE 2019.
a.
Disse “A frear Leio
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sessao nº 46

Documents (2)

anexo #

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