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124/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Prêmio “Professor Excelência do Ano”, nas unidades escolares da rede Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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133/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Solene a ser realizada no dia 29 de novembro de 2019 em comemoração aos 15 anos do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente. |
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1576/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o recapeamento da av. Santa Marta e travessa Santa Helena no Bairro Sumaré. |
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1577/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana a operação tapa buraco dos bairros Ibirapuera Guarani e Sumaré. |
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1578/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Herzem Gusmão e ao Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, fechamento da Avenida Flores do trecho entre a Avenida Rosa Cruz e a Avenida Brasil, aos domingos e feriados. |
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1579/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Herzem Gusmão e ao Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, estudos para implantação do Projeto Trânsito Calmo em Vitória da Conquista. |
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1580/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, venho por meio deste, solicitar a limpeza dos açudes do povoado de Lagoa Formosa, no distrito de Iguá. |
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1581/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar providências de conserto nas grelhas de escoamento de água, localizado na Avenida Feira de Santana, em frente ao número 2211, Bairro Ibirapuera. |
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1582/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, venho por meio deste, solicitar o patrolamento da estrada do povoado de Cachoeira dos Porcos, distrito de Iguá. |
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1583/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Rua G, bairro Jardim Sudoeste. |
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1584/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua José Ferreira de Fárias (antiga rua TG 2), bairro Boa Vista. |
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1585/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,Secretário
de Serviços Públicos, manutenção com reposição de lâmpadas em todo Bairro do Conveima II, principalmente nas mediações da Igreja Assembleia de Deus. |
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1586/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas em todo Bairro Lagoa das Flores em reforço indicação Nº 1102/2019, porém até o presente momento não foi realizado. |
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410/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO MAURÍCIO LINS DE SOUZA |
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411/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA. |
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412/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANY GONZAGA DE SANTANA RIBEIRO. |
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413/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RÔMULO DE ANDRÉ LOPES. |
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414/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELL MORAES. |
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415/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO SILVA CEZAR. Geraldo Silva Cezar, nasceu em 25 de janeiro de 1946 na cidade de Penedo em Alagoas. Casado com Elizabeth Gomes Cezar, pai de quatro filhos e avô de cinco netos.
Mudou-se para Vitória da Conquista à cerca de 30 anos onde trabalhou como motorista de ônibus nas empresas São Geraldo, Itapemirim, Águia Branca, dentre outras. Hoje aposentado. |
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416/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA: NEUZA GODÊ DE MORAES ALCÂNTARA
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadã Conquistense a senhora , Neuza Godê de Moraes Alcântara.
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. |
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417/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão. |
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418/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO SILVA. |
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419/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DEPUTADO ALEX MARCO SANTANA SOUSA |
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420/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELI JOSÉ DOS SANTOS |
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421/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO LANDULFO LUZ NETO. |
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422/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Sr. Chico Estrela |
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423/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO ALVES MATIAS. |
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424/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 1° SARG. PM R/R ANTÔNIO CARLOS GOMES DOS SANTOS. |
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425/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MOISES FARIAS DE AZEVEDO |
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426/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VANDERVAL DE ALMEIDA SILVA. |
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427/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSEMIR FERREIRA DA SILVA. |
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428/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO SOUZA SANTOS |
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429/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSELITO PIRES DE LIMA. |
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430/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TIBÉRIO MORAIS SILVA |
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| norma |
431/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERLY ALVES FRANÇA DE ALMEIDA SILVA. |
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| norma |
432/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDSON AUGUSTO SOUZA |
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| norma |
433/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LANIER CÁRDENAS DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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| norma |
434/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES JONES NETO. |
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| norma |
435/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS. |
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| norma |
436/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENE ROBLES MARTINS DE MATOS. |
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| norma |
2333/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2334/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial o Dia do Capelão no Município de Vitoria da Conquista. |
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| norma |
2335/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sinalização de Trânsito da Zona Rural; Placas de Sinalização das Estradas dos Distritos e Povoados e dá outras providências. |
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2019-10-09 |
Mista |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-08 |
Mensagem de Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 10/2019 (Lei CMVC n. 1.276, 13 de setembro de 2019) Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para inclusão de naturezas da despesa no Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Equipe do Bolsa Família Móvel, pelo belíssimo trabalho realizado , Alcançando uma média de 9.1 acima da média Nacional que é 8.8... |
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| materia |
89/2019 |
2019-10-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Balbino Vieira Santos, ocorrido no dia 03 de outubro de 2019. |
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120/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FACULTA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO, A ATUAL RUA 15, NO LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE (Bairro Candeias), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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