sessao nº 7

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO MISTA (MDC)
09/10/2019
1. LUCIANO GOMES LISBOA
2. NILDMA RIBEIRO LIMA À ()
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS Une
. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA e lo ds ANA FS
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS — EO a
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6. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA | Áduulsem LE E ros
7
8
9
. ÁLVARO PITHON BRITO
. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO ZA AD |
. DANILLO RODRIGUES ROCHA a 234 A Z |
10. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS a
11. EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR CRÉA/ I
12. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
13. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
14. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA | Cn
21. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA Pal o
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CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
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N * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
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Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove
(09/10/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a Presidência do
Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos Vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de
Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo Júnior, Hermínio Oliveira,
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Maria Lúcia
Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE: foram
lidas às matérias: Moção de Aplauso a Igreja matriz de São Miguel
Arcanjo, na pessoa de Padre Zenilton Dias dos Santos pelas
festividades em louvor a São Miguel de autoria da Vereadora Maria
Lúcia Rocha; Moção de Aplauso a Equipe do Bolsa família Móvel
pelo trabalho realizado, alcançando uma média de 9.1 acima da média
nacional de autoria do Vereador Osmário Lacerda; Moção de Pesar
pelo falecimento do Senhor Balbino Vieira Santos de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; Projeto de Lei nº 120/19 Faculta a Pessoa
idosa, vacinação em seu domicílio durante às campanhas realizadas no
município de Vitória da Conquista - BA, sempre que houver a
impossibilidade de seu deslocamento até o local de vacinação e dá
outras providências de autoria do Vereador David Salomão; Projeto de
Lei nº 121/19 Denomina de Rua Paulo Maurício Lopes Araújo, a
Atual Rua 15 no Loteamento Caminho da Universidade de autoria do
Vereador Luciano Gomes; Projeto de Lei nº 122/19 Autoriza as
Unidades de saúde e hospitais públicos e privados que realizam partos
a oferecerem aos pais ou responsáveis pelos recém -nascidos,
orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e primeiros Ay
honsloa / deporem do ,
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socorros em casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho de
autoria do Vereador Valdemir Dias; Projeto de Lei Ordinária nº 123/19
Altera a Denominação da Atual Rua E Loteamento Alto das Araras,
candeias para Pastor Sebastião Moraes de Santana de autoria do
Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Lei Ordinária nº 19/19 Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por |
anulação de dotação, para inclusão de natureza da despesa no
orçamento anual de 2019 de autoria do Executivo Municipal e VETO
DO PREFEITO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10/19 ( Lei CMVC
nº 1.276 de 13 de setembro de 2019), que Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras
providências de autoria do Prefeito Herzem Gusmão. Iniciou-se a
seguir, a ORDEM DO DIA o Presidente convidou a todos a ficarem
de pé e realizou a PROMULGAÇÃO DAS LEIS: Lei nº 2.333 de 09
de outubro de 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de
bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e
primeiros socorros, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos
ou eventos privados de grande concentração de pessoas no âmbito do
município de Vitória da Conquista — Bahia e dá outras Providências de
autoria do Presidente Luciano Gomes; Promulgação da Lei nº
2.334/19 Institui no Calendário Oficial, o dia do capelão no município
de Vitória da Conquista de autoria do Presidente Luciano Gomes;
Promulgação nº 2.335/19 Dispõe sobre a sinalização de trânsito na
zona rural e dá outras providências de autoria do Presidente Luciano
Gomes; APROVADAS Redação Final do Projeto de Lei nº 99/19
Dispõe sobre a denominação de Creche Pablo Alves Pithon Brito, a
Creche da Rua Nova Cidade — bairro Nova Cidade de autoria do
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Vereador Hermínio Oliveira; APROVADO Projeto de Lei nº 100/19
Denomina Rua 2, do Loteamento Nova cidade, bairro Alto Maron o
nome do Jornalista Hélio Gusmão, de autoria do Vereador Álvaro
Pithon; APROVADO Projeto de Lei nº 103/19 Dispõe sobre a
Denominação da Atual Rua Área Verde II que passará a ser A
denominada de Rua Gentil Gonçalves Cerqueira de autoria do
Vereador Edivaldo Júnior; APROVADA Redação Final do Projeto
de Lei nº 108/19 Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Vida ,
de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 07/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Maurício Lins de Souza de autoria do
Vereador Edivaldo Júnior; APROVADA Redação Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 16/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Promotor José Junseira Almeida Oliveira de autoria á
do Vereador Sidnei Oliveira; APROVADA Redação Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 17/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense a Senhora kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro de
autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Redação Final
do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/19 Concede Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Rômulo de André Lopes de autoria
do Vereador Ademilton Palmeira; APROVADA Redação Final do
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Deputado Marcell Moraes de autoria do Vereador
Cícero Custódio; APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto
Legislativo nº 20/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Geraldo Silva Cezar de autoria do Vereador Cícero Custódio;
APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto ivo nº
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Vitória da Conquista-Ba
Rr * A CASA DO POVO *
APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº
22/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao ao Senhor Antônio
Hamilton Martins Mourão, de autoria do Vereador David Salomão,
votaram no entanto contra os Vereadores Valdemir Dias, Danillo
Rodrigues, Nildma Ribeiro e Márcia Viviane; APROVADA Redação
Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/19 Concede Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor José Ribeiro Silva de autoria do
Vereador Ademilton Palmeira; APROVADA Redação Final do
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao ao deputado Alex marco Santana Sousa de autoria do
Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Redação Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 25/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Eli José dos Santos de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; APROVADA Redação Final do Projeto de
Decreto Legislativo nº 26/19 Concede Título de Cidadão |
21/19 Concede Título de Cidadão Conquistense a Senhora Neuza
Godê de Moraes Alcântara de autoria do Vereador Osmário Lacerda;
Conquistense ao Senhor Antônio Landoufo Luz Neto de autoria do
Vereador Valdemir Dias; APROVADA Redação Final do Projeto de
Decreto Legislativo nº 27/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Chico Estrela de autoria do Vereador David
Salomão; APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto
Legislativo nº 28/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Fábio Alves Matias de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro;
APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº
29/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Antônio
Carlos Gomes dos Santos de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé;
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E CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
E É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
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APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº
30/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Moisés
Farias de Azevedo de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé;
APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº
31/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Vanderval
de Almeida silva de autoria do Vereador Edjaime Rosa de Carvalho;
APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº
32/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Josemir
Ferreira da Silva de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos;
APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº
33/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Raimundo
Souza Santos de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADA
Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/19 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Joselito Pires de Lima de autoria
do Vereador Hermínio Oliveira: APROVADA Redação Final do
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Tibério Moraes Silva de autoria do Vereador Danillo
Rodrigues; APROVADA Redação Final do Projeto de Decreto
Legislativo nº 36/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Herly Alves frança de almeida Silva de autoria do Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho; APROVADA Redação Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 37/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Edson Augusto Souza de autoria do Vereador
Fernando Vasconcelos; APROVADA Redação Final do Projeto de
Decreto Legislativo nº 38/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Lanier Cárdenas dos Santos Oliveira de
autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA Redação Final do
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
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Projeto de Decreto Legislativo nº 39/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor José Rodrigues Jones Neto de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; APROVADA Redação Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 40/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Cláudio Eduardo Felix dos Santos de autoria
da Vereadora Márcia Viviane Sampaio; APROVADA Redação Final
do Projeto de Decreto Legislativo nº 41/19 Concede Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor René Robles Martins de Matos de
autoria do Vereador Luciano Gomes: APROVADO Projeto de Lei nº
02/19 Altera o Inciso II, do artigo 3º da Lei nº 2.047 de setembro de
2015, para estabelecer Novo Prazo de Cumprimento de Encargo de
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autoria do Executivo Municipal; APROVADA Moção de Aplauso a
Igreja Matriz São Miguel, na pessoa do Padre Zenilton Dia pelos
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|
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festejos em louvor a São Miguel de autoria da Vereadora Maria Lúcia
Rocha; APROVADA Moção de Aplauso a Equipe do Bolsa Família
Móvel de autoria do Vereador Osmário Lacerda e APROVADA
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Balbino Vieira Santos de
autoria de todos os vereadores. Iniciou-se a seguir, a sessão especial
em homenagem aos 10 anos do MDC Movimento das Donas de Casa
o Presidente convidou a fazer parte da Mesa o autor da Sessão
Vereador Osmário Lacerda: a Vice Prefeita Irma Lemos; a Senhora
Elisabete Passos, Presidente do MDC:; Ildenizia Silva Jardim,
professora do Movimento e Sheila Lemos, Diretora do MDC. A
palavra foi passada ao Vereador Osmário Lacerda — parabenizou o
Movimento pelo belíssimo trabalho realizado em Conquista e zona
rural destacando que o movimento já capacitou mais de 3.241 pessoas.
Parabenizou a Vice Prefeita Irma Lemos fundadora daquele No
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Rua Coronel Gugé 150,
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= TA CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
Movimento e convidou a todos a prestigiarem a possa da primeira
mulher Prefeita do Município aquela dia as 15 horas na Prefeitura. A
Professora Ildenizia Silva Jardim — declarou que o MDC te
construído uma história de formação de profissionais em toda regiã
sudoeste, desejando que Deus continue abençoando a fundadora d
Movimento a Senhora Irma Lemos, bem como Sheila Lemos é
Elisabete Passos — Presidente. A Senhora Sheila Lemos, Diretora do
MDC -— relembrou que o início do movimento criado com objetivo de
fazer Dona Irma, voltar a sorrir após duas grandes perdas e que hoje o
Movimento tem se tornado num espaço que tem agregado pessoas
amigas, que se sentem tão familiarizadas com o ambiente que muitas
vezes encontram liberdade para expor seus problemas e desabafar.
Que o Movimento atendeu mais de três mil pessoas e que há 10 anos
vem transformando vidas. A Presidente do MDC Elisabete Passos —
disse representar aquele dia num dia especial por ser a data que asceu
aquele movimento que transforma a vida de donas de casa e quem deu
o pontapé inicial para que aquele projeto se concretizasse foi a senhora
irma lemos. Informou a Presidente sobre às eleição da nova Diretoria
que acontecerá amanhã e falou de sua alegria em poder contar agora /
com a participação do Senhor Augusto Leal. E citou os bairros e
localidades que o movimento já vem atendendo. A Vice Prefeita Irma
Lemos — foi emocionada que agradeceu os professores, a presidente, a
diretora e aos instrutores por tudo que vem realizando em favor dos
alunos do MDC. Donas de Casa que procuram o movimento
motivadas pelo desejo de ter sua independência financeira e poder
abrir seu negócio próprio, e isso se dá através dos cursos
profissionalizantes que o MDC oferece.
VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista-Ba
=. CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
m * A CASA DO POVO +
Movimento cuidando de gente e colocando profissionais no mercado
de trabalho. E convidou a todos para prestigiarem sua posse como
Prefeita por um rápido período de 15 dias, que recebe a referida
incumbência como um presente. A palavra foi passada a seguir, aos
vereadores que parabenizaram a Vereadora Irma lemos pela poss
aquele dia como Prefeita, o vereador Osmário Lacerda pela iniciativa,
daquela sessão. Parabenizaram também o trabalho que vem realizando
Elisabete Passos, Sheila Lemos e a professora Ildenizia em favor dos
alunos que procuram os cursos do MDC para se capacitarem para o
mercado de trabalho. O Vereador, Álvaro Pithon — parabenizou a
Sheila, Bete, Ildenizia e esta barraqueira Irma Lemos. Uma honra a
casa poder contar disse que Vitória da Conquista só tem a agradecer a
Senhora Irma Lemos fundadora daquele movimento, que vem
profissionalizando donas de casa. O Vereador Fernando Vasconcelos
— afirmou que aquele projeto merece todo o reconhecimento e apoio
da Casa Legislativa haja vista que vem dando oportunidade a muitas
pessoas. O Vereador Luis Carlos Dudé — relembrou o nascimento
do MDC dizendo que inúmeras vezes participara das solenidades de
formatura como mestre de cerimônia destacando a importância
daquele movimento criado pela Vice Prefeita Irma Lemos, por Sheila
Lemos e que vem fazendo a diferença na vida de muitas pessoas.
Parabenizou a todos que compõe o Movimento das Donas de Casa
pelos 10 anos de existência. O Vereador Coriolano Moraes —
caracterizou o MDC como movimento de humanização, que vem
dando oportunidade as pessoas mais humildes, criado num momento
de dor, dor — falou que se transformou em amor. Que o MDC é um
grande patrimônio do município cuja maior riqueza é promover a
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À 5 A (77) 3086-9600
CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
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' EO * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
dignidade da pessoa humana. Desejou a todos que Deus abençoe todos
que integram aquela entidade. O Vereador Jorge Bezerra —
parabenizou aquele Movimento que tantos serviços vem prestando a
cidade de vitória da Coquista através da profissionalização de pessoas.
A Vereadora Nildma Ribeiro — reconheceu ser o MDC um
movimento que vem oferecendo através de seus serviços dignidade,
valorizando e empoderando mulheres para ocuparem seus espaços e
conquistar sua independência financeira. Desejou vida longa ao
Movimento. O Vereador Edjaime Rosa — destacou que o que difere
Dona Irma de outras pessoas é o seu jeito humilde e desta forma
conseguiu criar o MDC e agora tomará posse como Prefeita. Que a
mesma merece passar pelo tapete verde da esperança, pelo trabalho
que realiza. O Vereador Danillo Rodrigues — afirmou que Dona Irma
merece todas as homenagens pela criação do MDC, que vem
promovendo com seu trabalho a inclusão social de pessoas humildes e
pela pessoa carismática que é . E que se sente feliz em saber que a
mesma ocupará a cadeira de Prefeita por 15 dias a frente dos destinos
de nossa cidade. O Vereador Edivaldo Ferreira Júnior — afirmou
que o Movimento das Donas de Casa criado pela vice Prefeita vem
contribuindo para transformação da sociedade através da rede do bem.
Parabenizando Dona Irma Lemos, Sheila e toda Equipe do MDC. O
Vereador Cícero Custódio — parabenizou o MDC e a sua criadora
Dona Irma pelo trabalho de inclusão social realizado através da oferta
de cursos profissionalizantes para Donas de casa. O Vereador Sidnei
Oliveira — disse que conheceu as instalações do Movimento e disse
que Deveria ser não só Movimento das Donas de Casa mas dos
maridos também, destacou a importância da pesquisa de preço
gut; A (77) 3086-9600
CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
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realizada nos supermercados pelo movimento nos mantendo — falou-
informados sobre os preços que vem sendo praticados no mercado. A
seguir, o Presidente também elogiou a trajetória de Dona Irma Lemos
na Casa Legislativa declarando que a mesma deixou sua marca e que
se sente feliz em saber que a mesma estará ainda que poucos dias a
frente dos destinos da cidade. Parabenizou-a pela criação do MDC.
Parabenizou todos que integram o MDC e desejou ao Movimento um
aniversário marcado pelo reconhecimento de todos. E nada mais
havendo a tratar finalizou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA,
09 DE OUTUBRO DE 2019.
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