norma nº 2334/2019

CAMARA
Secretaria Geral
LEI Nº 2.334 DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
PREFEITURA MUN DE V. DA CONQUISTA
PROTOCOLO 9. 0
Eublicado no período de ÔQ40a 181
AAA na forma do Art. 103 da Lei a 8 no . -
ritos Institui no Calendário Oficial o Dia do
EsQLre Dao Capelão no Município de Vitoria da Conquista.
Funcionário - Mat. -
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º — Fica instituído o dia do Capelão no município de Vitoria da Conquista, a
ser celebrado anualmente no dia 14 de julho de cada ano, fazendo parte do calendário
oficial do Município de Vitoria da Conquista.
Art. 2º — A data comemorativa integrará o calendário oficial do Município de
Vitoria da Conquista.
Art. 3º — Fica autorizado o Poder Executivo, na referida data comemorativa,
realizar ou firmar parcerias para promover ações voltadas a homenagear a importância
do trabalho, ora prestado pela categoria para a sociedade.
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de Outubro de 2019.
ud Gomes
Presidente
persa
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