| materia |
148/2019 |
2019-10-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IVAN CARLOS RODRIGUES MASCARENHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1591/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, Uma Faixa de Pedestre com placa de Sinalização em frete ao Supermercado São Cristóvão na Avenida Amazonas no Bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1592/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, Uma faixa elevada de Pedestre com placa de sinalização na Rua Plácido de Castro cruzamento com a Rua Enrique Dias no Bairro Guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
1593/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, Duas faixas elevadas de pedestre com placa de na avenida Amazonas em frente ao n 615 e próximo ao n 585, cruzamento com a avenida Boa Vontade no Bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1594/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos , A limpeza e Capina do Bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1595/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; asfaltamento das Ruas do Bairro Cidade Modelo em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1596/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Gerente da Embasa de Vitória da Conquista, Sr Joselito Pires, urgência no abastecimento de água para os povoados de Caiçara e Pedra Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
1597/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na iluminação da 4ª Avenida do bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1598/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública nas ruas do Bairro Renato Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
1599/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica do bairro Renato Magalhães |
1 |
extracted
|
| materia |
1600/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização da praça do Panorama próxima a Escola Licia Pedral |
1 |
extracted
|
| materia |
1601/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, pintar a faixa de pedestre e colocar uma placa de passagem de pedestre no porte, em frente a Escola Lícia Pedral. |
1 |
extracted
|
| materia |
1602/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, construção de um Campo de Futebol na Região da Limeira, próximo ao seu Brinco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1603/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza de várias pequenas aguadas do Povoado de Francisco das Chagas, Distrito de José Gonçalves( aguadas de Dêra, José Preto, Alan de José de Orecio, Netinha, Tanque Velho de Vital, Zezinho, Pebinha de Velho Chiquinho)/ Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1604/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
ndico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza de várias pequenas aguadas do Povoado de Serra Grande até a Fazenda Nova, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1605/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas do Povoado de Francisco da Chagas até o final do Povoado de Duas Passagens, Distrito de José Gonçalves/Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1606/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas do Povoado de Serra Grande até a Fazenda Nova, Distrito de José Gonçalves /Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1607/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza geral no Condomínio Margarida, bairro Campinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1608/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no Condomínio Margarida, bairro Campinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1609/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Rua Bogotá, bairro Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
1610/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da 3º Avenida, bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1611/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Avenida Recife, bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
1612/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de um quebra-molas no cruzamento da Avenida Luis Viana com a Rua Itaji, Bairro Bela Vista, antigo Calango, em frente ao Comércio situado na esquina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1613/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jonas Sala, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, a isenção do pagamento da contribuição para o custeio da iluminação pública para pessoas que comprovarem hipossudificiência de recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1614/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a limpeza, a roçagem e a retirada de entulho; o reparo no alambrado e no piso da quadra poliesportiva e realização dos serviços de paisagismo na praça do Bairro Patagônia, situada na Av. Brasília, ao lado da Escola. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1615/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Secretário de agricultura e desenvolvimento Rural, sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de quatro lâmpadas na Rua Jerônimo Amaral no Distrito do Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1616/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento no trecho que vai da estrada de acesso ao aeroporto Glauber Rocha ao Distrito do Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1617/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de refletores da quadra poliesportiva situada á rua Um, Praça Idailto Rodrigues Chaves, no Bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1618/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinario Yoshiura, a recolocação do abrigo de passageiros no ponto de ônibus do bairro Miro Cairo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2337/2019 |
2019-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Alameda Ilza Viana Matos, a atual travessa Góes Calmon, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2338/2019 |
2019-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Segunda, localizada no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Dr. Bonifácio de Andrade Guimarães. |
1 |
extracted
|
| norma |
2340/2019 |
2019-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme lei federal nº 13.726 de 08 de outubro de 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2019-10-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Vitória da Conquista, para exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1587/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 683/2014 e 978/2018, solicito a premente necessidade de proceder com projeto para pavimentação asfáltica da Rua do Estreito, Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1588/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de placas de identificação de nomes das ruas do Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1589/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, esclarecimento e solicitação de Asfaltamento da Rua Tupinambá no Bairro Conveima I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1590/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o conserto da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Frei Benjamim, no Bairro Patagônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Louvor |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Louvor a Arquidiocese de Vitória da Conquista, na pessoa do Excelentissímo Arcebispo Dom Luis Gonzaga Silva Pepeu, pelo 11 anos à frente desta colenda Arquidiocese Metropolitana. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao programa Conquista Equoterapia, o qual visa promover através de um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, a busca do desenvolvimento neuropsicomotor de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais,na pessoa do Senhor Paulo Gonçalves Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à Escola Primeiros Passos, pela Certificação de Escola Membro da UNESCO e pelos 15 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu Aplauso à realização da Segunda Cavalgada Berrante de Ouro, realizada no dia 15 de setembro, em Inhobim na pessoa do organizador, Tiago Berrante. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista Manifesta o seu Aplauso a Igreja Batista Nova Sião, na pessoa do Apóstolo Edilson Silva, pela realização da 6ª Conferência Mergulhados na Presença. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Con-quista manifesta seu Aplauso à Ana Carla Santos, organizadora da torcida do Biriguidy Futebol Clube pelo apoio no Campeonato Municipal da LCDT, a Ramon Silva Prado e a Bruno Rodolfo Costa, diretores do Biriguidy Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal da LCDT na cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Bruno Rodolfo Costa, diretor do Biriguidy Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal da LCDT, na cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Ramon Silva Prado, diretor do Biriguidy Futebol Clube pela con-quista do Campeonato Municipal da LCDT, na cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e equipe, ao grupo de jovens da paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz, ao Senhor Jabson Neres Libarino e às Senhoras Martania Libarino e Emyle Libarino Santos (coordenadora do grupo de jovens da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz), pela iniciativa e apoio junto a Secretaria de Meio Ambiente, na ação voltada ao plantio de árvores nativas no distrito de Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e equipe, e o grupo de jovens da paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz pela ação voltada ao plantio de árvores nativas no distrito de Iguá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Faculdade Santo Agostinho, por meio da Diretora Geral, Profª Christiane Oliveira Mendes, pelo excelente trabalho social prestado pela instituição na área de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso aos organizadores da 1ª Copa Alto Maron 2019, por meio do líder comunitário Carlos José Ferreira Santos, cuja final foi realizada no último domingo, 29, no campo do Colégio Ademário Pinheiro. |
1 |
extracted
|