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122/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de pais ou responsáveis de bebês durantea assistência pré-natal nas unidades de saúde públicas e privadas ou nas maternidades públicas e privadas. |
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123/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a denominação da atual “Rua E”, loteamento Alto das Aráras no bairro Candeias, para “Rua Pastor Sebastião Moraes de Santana”. |
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1568/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da praça da Urbis VI. |
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1569/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a reforma do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Vila América. |
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1570/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Anelita Nunes, Bairro Renato Magalhães, imediatamente após a conclusão das obras de pavimentação asfáltica. |
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1571/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, José Antônio de Jesus Vieira, o estudo de viabilidade técnica para a construção de calçada na Av. Joana Souza. |
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1572/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na iluminação e capinagem no bairro Conveíma II |
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1573/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com faixas de pedestres nos cruzamentos das ruas dos Bairros Morada dos Pássaros I, II e III. |
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1574/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência pavimentação asfáltica na Rua A, bairro Bateias. |
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1575/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica do bairro Santa Cruz. |
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2019-10-04 |
Especial |
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72/2019 |
2019-10-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus votos de aplausos e congratulações à Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, na pessoa do Padre Zenilton Dias dos Santos, pela festividade em honra a São Miguel Arcanjo, ocorrida entre os dias 19 e 29 de setembro do corrente ano. |
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1563/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de lâmpadas na Rua Monte Castelo, bairro Alto Maron. |
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1564/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de lâmpadas na Rua C, conjunto América Unida, bairro Primavera. |
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1565/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, reparos na iluminação do Povoado de Lagoa Formosa II, zona rural de nosso município. |
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1566/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretario de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na avenida Caetité, no bairro Patagônia nesta cidade. |
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1567/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o conserto do Poço artesiano do Salobro, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
1555/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de passagem elevada para pedestres na Avenida conhecida como Estrada São Bernardo, nas proximidades do Condomínio Residencial Conquista Park, Bairro Nova Cidade. |
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1556/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Secretário Alexsandro Nascimento Costa, Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do prédio da EX Escola que foi fechada no Povoado de Cobras Zona Rural/Vitória da Conquista Para funcionamento de UBS. |
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| materia |
1557/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da estrada do povoado de santa Marta. |
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1558/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a inclusão no itinerário do coletivo do povoado de periperi a extensão da linha até o povoado de Caiçara. |
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| materia |
1559/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a colocação de 3 braços com lâmpadas na rua B Quadra B fazenda Jaraguá no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1560/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, faixas elevadas sinalizadas de pedestre com placa de sinalização nas vias circulares que foram pavimentadas no Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1561/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza das praças do bairro Urbis IV. |
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| materia |
1562/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua V, bairro Boa Vista. |
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| norma |
69/2019 |
2019-10-02 |
Resolução |
Altera os artigos 47 e 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para criar a Comissão de Legislação Participativa. |
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| norma |
401/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LORENA ALBUQUERQUE. |
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| norma |
402/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHOR: REINALDO MOREIRA |
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| norma |
403/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VILOMAR SANDES SAMPAIO. |
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| norma |
404/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR AÍLTON RODRIGUES DIAS. |
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| norma |
405/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão conquistense ao senhor Ricardo Missel Gasparelo. |
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| norma |
406/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão conquistense ao Frei Paulo José dos Santos Sampaio. |
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| norma |
407/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA . |
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| norma |
408/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WILSON DE LIMA ROCHA. |
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| norma |
409/2019 |
2019-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA CORIOLANO DE PAIVA. |
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| norma |
2331/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2332/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regularização do Serviço Voluntario de Capelania em hospitais da rede pública ou privada, estabelecimentos prisionais civis ou militares, estabelecimentos de ensino e entidades socioeducativas, no Município de Vitoria da Conquista. |
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| sessao |
43 |
2019-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
118/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Sistema Cicloviário do Município de Vitória da Conquista - SICLO, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DENOMINA DE RUA SANTA IRMÃ DULCE DOS POBRES, A ATUAL RUA I, NO BAIRRO JARDIM VALÉRIA (Rua da Paróquia Santa Teresinha Do Menino Jesus), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.” |
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| materia |
132/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Sessão Especial para o dia 29 de novembro de 2019. Ocasião em que se pretende homenagear a Rádio Clube de Conquista pelos seus 39 anos de serviços prestados à comunidade conquistense. |
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| materia |
1543/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com projeto para melhorias na iluminação pública do Povoado de Itaipú. |
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| materia |
1544/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Carlos Novaes Fernandes, Diretor da Via Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor da ANTT, a premente necessidade de proceder com faixa de pedestre e ampla sinalização, no quilômetro 816, sentido Feira de Santana, ponto de referência, em frente a quadra do Bairro Lagoa das Flores. |
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1545/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz em reforço a indicação Nº705/2019, secretário de agricultura e desenvolvimento rural, proceder com patrolamento e cascalhamento da BR 116 até o Povoado de Itaipú. |
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| materia |
1546/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretária de Educação, a sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com limpeza e roçagem na Creche Municipal Auxêncio Dias de Oliveira, no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1547/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana e o Coordenador de transporte Público Micael Batista Silveira, inserir o Itinerário de Ônibus na Linha do Povoado São Domingos, Estiva, Volta grande, nas Sexta e Sábados, urgentemente. |
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| materia |
1548/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Youshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o Conserto do Semáforo localizado no cruzamento das Avenidas Paraná e Frei Benjamin, na esquina do antigo aeroporto, no Bairro Patagônia, Desta Cidade. |
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| materia |
1549/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Celso Rodrigues, Superintendente de Energia- SEINFRA- BA, a implantação da rede elétrica na Comunidade de Fazenda São Bernardo, Zona Rural desta cidade. |
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| materia |
1550/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua B (Venceslau Novaes) , bairro Santa Helena. |
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| materia |
1551/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e ao secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, a implantação de ciclovia na Av. Gilenilda Alves, partindo da Av. José Pedral Sampaio até o Anel Viário Jadiel Matos, bem como, a devida sinalização do cruzamento com a Av. J. Pedral. |
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