sessao 43 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	43
Date	2019-10-02
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CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
E É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
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Aos dias dois do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove
(02/10/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos Vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de
Carvalho, Fernando Vasconcelo os, Edivaldo Júnior, Hermínio
Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Maria
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE Foram lidas às matérias: Indicações nºs 1511 a
1554/19 de autoria dos Vereadores Jorge Bezerra Coriolano Moraes,
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, david
Salomão, Edivaldo Júnior, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro e
Osmário Lacerda; Moção de Aplauso a Igreja Internacional da Graça
de Deus pelos 29 anos de fundação de autoria do Vereador Osmário
Lacerda; Requerimento nº 132/19 de autoria do Veraedor Edivaldo
Júnior; Projeto de Decreto legislativo nº 43/19 Concede Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Ivan Carlos Rodrigues Mascarenhas
de autoria do Veraedor Rodrigo Moreira; Projeto de Lei Ordinária nº e
116/19 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de afixar nas salas de aula nas
escolas municipais e estaduais o número de telefone do disque WZN
denúncia dando providências contra qualquer tipo de violência física,
moral e verbal para com os professores, abuso e assédio sexual pe
cometido contra menores e 'dá outras providências de autoria do
Vereador Jorge Bezerra; Projeto de Lei nº 117/19 Sobre a aplicação
de recursos derivados de multas de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro: Projeto de Lei nº Ap Cria o Sistema cicloviário do
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Município de Vitória da Conquista — SICLO e dá outras providências
de autoria do Vereador Edivaldo Júnior e Projeto de Lei nº 119/19
Denomina de Rua Santa Irmã Dulce dos Pobres, a Atual Rua I no
Bairro Jardim valéria Município de Vitória da Conquista de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro. No GRANDE EXPEDIENTE com a
palavra o Vereador Osmário Lacerda — fez uso da palavra para
agradeceu o Gerente Regional da Coelba Bruno Borges por vir
realizando extensões de rede de energia elétrica, informando que nas
região de Lagoa de José Luiz e Cercadinho foram realizadas mais de
seis extensões de rede, e mais de 30 famílias foram contempladas.
Agradeceu ainda o Senhor Joselito Pires da EMBASA pelos serviços
de extensão de água nas regiões de Veredinha. O Vereador Coriolano
Moraes — agradeceu as presenças dos colegas vereadores, da imprensa
e representantes da população que se fizeram presentes quando da
apresentação do Relatório Conclusivo da CPI dos Combustíveis,
Comissão Composta por mim falou- e pelos colegas Hermínio
Oliveira, Sidnei Oliveira, Cícero Custódio e Rodrigo Moreira.
Declarou que o relatório apresenta todas as apurações e indícios de
oligopólio e cartel, no tocante a questão dos combustíveis quanto do
gás de cozinha para ser investigado por parte das distribuidoras,
assimetria de preços pelas distribuidoras entre outras incoerências e
elícitos encontrados e que este será encaminhado aos Ministérios
Público estadual e federal, a ANP — Agência Nacional de Petróleo, ao
PROCON e ao CADE para as devidas providências e investigação —
haja vista que não aceitará — falou- o que vem acontecendo nos
postos. Que solicita ainda por parte do governo a revisão da carga
tributária, que a gasolina é de consumo comum e “ge seu preço
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reduzido sim. sO Vereador Jorge Bezerra — prestou contas das ações
de seu mandato informando que, indicara ao Prefeito a realização de
pavimentação no bairro Nossa Senhora Aparecida, Loteamento Farias.
É autor da indicação ao Prefeito de pavimentação das ruas do bairro
Miro Cairo, Conveima I e II, Bateias II, Cidade Modelo, Morada
Nova. Disse ainda que esteve visitando diversos bairros periféricos e
solicitou do Prefeito a realização do patrolamento e encascalhamento
da estrada do Choça ao Bairro Nova Cidade, do Choça a Lagoa das
Flores declarando que muitos serviços já vem se realizando pelo
Prefeito. Agradecendo por vir atendendo as suas solicitações. O
Vereador Adinilson Pereira — informou que participara do 4º
Seminário da Igreja Assembleia de Deus direcionado a pessoas com
deficiência auditiva e relembrou as proposições de seu mandato que
visam poder oferecer aquela parcela da população, melhores
condições de vida a exemplo citou do Projeto de Lei, hoje Lei
Municipal nº12.230 de 04 de julho de 2018 que propõe a
obrigatoriedade de disponibilizar um intérprete de libras em todos os
órgãos públicos; o que cria o dia municipal das pessoas com
deficiência auditiva e que está criando um Projeto que visa Implantar a -
Escola Bilíngue, com objetivo de poder dispor aos portadores de
deficiência auditiva mais autonomia. O Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia — mais uma vez fez um apelo a Empresa Via Bahia
para que contribua com a redução das mortes que vem ocorrendo no
município em razão do número de acidentes automobilísticos, que a
referida Empresa realize as intervenções necessárias nos pontos com
grande fluxo de veículos. Cobrou dos Deputados Jorge Solla,
Waldenor Pereira, José Raimundo, Fabrício e do E Rui Costa
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* A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
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que encontram-se omissos diante a inoperância da Empresa uma
posição. O Vereador Danillo Rodrigues — também responsabilizou a
Via Bahia pelo acidente que ocorreu recentemente nas imediações do
bairro Morada dos Pássaros, declarando que infelizmente medidas só
serão tomadas pela Empresa quando outros acidentes graves ocorrer.
defendendo a criação de viadutos, passarelas, iluminação de modo que
possa dar mais segurança aos condutores de veículos e pedestres,
repudiando o vereador a forma como a Empresa vem tratando o
sudoeste. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — foi indignada que se
referiu a mais um acidente que vitimou uma criança de apenas 7 anos
de idade, declarando que o número de acidentes no Anel Viário se
tornou rotina e tem se tornado — disse — um marco negativo para
cidade conclamando da Via Bahia e dos Deputados da região para que
dê um basta aquela situação e agilizem a edificação de passarelas,
fiscalização entre outras iniciativas que possa oferecer mais segurança
quem por ali trafega. O Vereador: Fernando Vasconcelos enquanto
fiscalizador — disse que lamentava a situação de saúde do município
em foram suspensos os atendimentos da policlínica de saúde em razão
do Prefeito não vir pagando a parte que lhe cabe, bem como o Prefeito
de Itapetinga, cuja matéria retrata sobre o assunto no Jornal A tarde.
Sem falar — ressaltou na situação da Santa Casa de Misericórdia que
corre o risco de fazer demissões em razão do não pagamento por parte
do Prefeito. Declarou no entanto, que o governo Rui Costa tem
investido nas Unidades de Saúde Hospital de Base, no Crescêncio
Silveira e Afrânio Peixoto, ratificando que o povo quer trabalho. O
Vereador Sidnei Oliveira — parabenizou a Comissão de Investigação
dos Combustíveis a qual faz parte junto com os vereadores a
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Moraes, Hermínio Oliveira, Rodrigo Moreira e Cícero Custódio que
na terça-feira fez a apresentação do Relatório Conclusivo a cerca das
investigações, ressaltando que a Comissão não possui prerrogativas
para punir haja vista que, se trata de empresas privadas, mas,
aguardará a normalização das questões que envolve os combustíveis.
A Vereadora Nildma Ribeiro — também externou sua indignação
com a situação atual da saúde no município marcada por falta de
medicamentos, medicamentos vencidos, atraso no repasse do
pagamento da Santa Casa, falta de passagem para pacientes do TFD,
às filas quilométricas na Central de Marcação, a suspensão do
atendimento na Policlínica entre outras situações. Conclamou do
Prefeito atende os clamores da população e assuma sua
responsabilidade com a saúde do município priorizando aquela pasta.
O Vereador Hermínio Oliveira — também se referiu a apresentação
do Relatório Conclusivo da CPI que investigou os preços dos
combustíveis informando como se deu o trabalho de fiscalização
realizado pela Comissão em Conquista e cidades circunvizinhas, que o
Relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal
para as devidas providências. Sobre o gás GLP disse que o ideal seria
que fosse tabelado por regiãos e as pessoas de baixa renda tivesse
acesso ao benefício do vale - gás. O Vereador Valdemir Dias — Vice
líder da bancada de Oposição — afirmou que infelizmente o governo
municipal passa por dificuldades financeiras porque não sabe
administrar: gasta mal os recursos públicos. investe mal e inverte
prioridades discorrendo também sobre a suspensão dos atendimentos
na Policlínica por falta de pagamento, bem como na Santa casa de
Misericórdia, postos de saúde sem dispor de cadeira odontológica,
(77) 3086-9600
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É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
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sem medicamentos —- sem falar - de outras situações citando o
vereador a situação do Sistema de Transporte Público, dos Servidores
— que atesta o despreparo desse governo que demonstra não possuir
capacidade administrativa. O Vereador David Salomão — voltou a se
referir ao artigo 5º Inciso II. Dizendo que: “Ninguém poderá fazer ou
deixar de fazer em virtude de Lei”. Que no estado Democrático de
Direito não existe super - homens, nesse sentido tanto governador,
quanto Prefeito, presidente todos devem atuar conforme a lei. Se
referiu o vereador a uma criança que veio a óbito em razão da falta de
UTI, o governador e o Prefeito nada fizeram, tão pouco o Presidente e
estes enquanto autoridade deveriam ter saído em defesa da vida. Que o
Prefeito está preocupado apenas em tomar o empréstimo dos R$ 60
milhões, se ele se posicionar favorável a tal pedido a oposição pode o
internar — falou- dizendo ser contra o projeto de empréstimo — haja
vista que o mesmo não tem sido um bom gestor. A Vereadora Márcia
Viviane — foi indignada que se referiu a suspensão dos atendimentos
na Policlínica em razão do não pagamento por parte do Prefeito, bem
como pelo Prefeito de Itapetinga, o que prova que o atual Governo
vem realizando uma má gestão desde 2017, quando resistia em
discutir a criação do Consórcio da policlínica e não criou Unidade
Orçamentária para aquele fim, comprometendo a população que fica E
sem atendimento — lamentou. O Vereador Luis Carlos Dudé — fez
uso da tribuna para convidar a todos para prestigiarem o decenário de
Nossa Senhora Aparecida, cuja primeira noite acontece em Barrocas e
a grande festa de encerramento dos festejos será realizado no espaço
do Mediterrâneo no dia 12. O Vereador Edivaldo Júnior — foi co:
alegria que anunciou e convidou a todos os colegas para prestigiarem /
04 (77) 3086-9600
Peres CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
E) É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
0/4 “A CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
a inauguração aquele dia da Creche Professor Moura no bairro Miro
Cairo pelo Prefeito Herzem Gusmão, creche que funcionará em tempo
integral e beneficiará inúmeras crianças do município. E convidou a
todos para prestigiarem as ações da Prefeitura Móvel no Capinal e na
Limeira. O Vereador Luciano Gomes — também registrou com
alegria o início do decenário em louvor a Nossa Senhora Aparecida
que acontece a primeira noite em Barrocas. Informou ainda que com a
EXPOCONQUISTA 2019 ficará marcada na história pelo fato do
governo municipal atendendo a sua solicitação estenderá a exposição
para o interior, com extensão no MPRanch e Park, situado na BA-263,
no na região da Limeira. Disse que é para ele um privilégio poder
contar com a exposição na sua região. Informou ainda que nos dias 03,
04, 05 e 06 inúmeros serviços serão oferecidos também aquelas
moradores através da Prefeitura Móvel. E a Câmara Municipal irá
dispor também de um stande aberta para receber todos os colegas. A
seguir, foi homenageado com Moção da Aplauso pelo Projeto Quintas
de Maio o cantor e compositor Vadinho Barreto. A Moção foi entregue
por todos os vereadores. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA:
foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias:
APROVADA Redação Final Lei nº 97/19 Institui a semana de
Orientação e prevenção à gravidez na adolescência de autoria do q
Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Redação Final do Projeto
de Lei nº 98/19 Dispõe sobre a implantação do Pólo Gastronômico,
Cultural e de lazer de autoria do Vereador Edivaldo Júnior;
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 06/19 Concede
Título de Cidadão Conquistense a Senhora Lorena Albuquerque de
autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO Projeto de
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= CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
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Decreto Legislativo nº 08/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Reinaldo Moreira de autoria do Vereador
Osmário Lacerda; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº
07/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Maurício
Lins de Souza de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; Projeto de
Decreto Legislativo nº 9/19 Concede Título de Cidadão Conquistense
ao Senhor Vilomar Sandes Sampaio de autoria do Vereador Hermínio
Oliveira; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 10/19
Concede Título de cidadão Conquistense ao Senhor Ailton Rodrigues
Dias de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADO Projeto
de Decreto Legislativo nº 11/19 Dispõe Sobre a concessão de Título
de Cidadão Conquistense ao senhor Ricardo Missel Gasparelo de
autoria da Vereadora Maria Lúcia rocha; APROVADO Projeto de
Decreto Legislativo nº 12/19 Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Conquistense ao Frei paulo José dos Santos Sampaio de
autoria da Vereadora Maria Lúcia; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 13/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Fernando Gomes de Oliveira de autoria do Vereador Álvaro
Pithon; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 14/19
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Wilson de Lima
Rocha de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO Projeto VIVA
de Decreto Legislativo nº 15/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor José de Arimatéia Coriolano Paiva de autoria
do Vereador Sidnei Oliveira; APROVADO Projeto de Resolução nº y
4/19 Altera os Artigos 47 e 49 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vitória da Conquista, para criar a Comissão dé
Legislação Participativa de autoria da Mesa Diretora; APROVADO
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Rar E) (77) 3086-9600
= CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
O = A CASA DO POVO - Vitória da Conquista-Ba
Projeto de Lei nº 13/19 Autoriza Doação de Bem Imóvel Público à
Augusta e Respeitável Loja Simbólica Filadélfia e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
Projeto de Lei nº 99/19 Dispõe Sobre a denominação de Creche
Pablo Alves Pithon Brito a Creche da Rua Nova Cidade, bairro Nova
Cidade de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; APROVADO
Projeto de Lei nº 100/19 Denomina Rua 2, do loteamento Nova
Cidade, bairro Alto Maron, com o Nome do Jornalista e Radialista
Hélio Gusmão de autoria do Vereador Álvaro Pithon; APROVADO
Projeto de Lei nº 103/19 Dispõe Sobre a Denominação da Atua Área
Verde II onde Passará a ser Denominada de Rua Gentil Gonçaves
Cerqueira de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor José Junseira Almeida de Oliveira de autoria
do Veraedor Sidnei Oliveira; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 17/19 Concede Título de Cidadã Conquistense a
Senhora Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro de autoria do Vereador
Coriolano Moraes; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº
18/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Rômulo de
andré Lopes de autoria do Veraedor Ademilton Palmeira;
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 19/19 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcell Moraes de autoria
do Vereador Cícero Custódio; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 20/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Geraldo Silva Cézar de autoria do Vereador Cícero Custódio;
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 21/19 VS,
Título de Cidadã Conquistense a Senhora Neuza godê de Morae:
aca a (77) 3086-9600
Ea CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
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am * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Alcântara de autoria do Veraedor Osmário Lacerda; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Antônio Hamilton Martins Mourão, de
autoria do Vereador David Salomão, votaram no entanto contra os
Vereadores: Danillo Rodrigues, Nildma Ribeiro e Márcia Viviane
Sampaio; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 23/19
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor José Ribeiro
Silva de autoria do Vereador Ademilton Palmeira; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Alex Marco santana Sousa de autoria do
vereador Adinilson Pereira; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº 25/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Eli José dos Santos de autoria do Veraedor Adinilson Pereira;
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 26/19 Concede Título
de Cidadão Conquistense ao Senhor Antônio Landoufo Luz Neto de
autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO Projeto de Decreto '
Legislativo nº27/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Chico Estrela de autoria do Vereador David Salomão;
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 28/19 Concede
Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Fábio Alves Matias de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO Projeto de
Decreto Legislativo nº 29/19 Concede Título de Cidadão
conquistense ao Senhor sargento PM Antônio Carlos Gomes dos
Santos de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Moisés Farias de Azevedo de autoria dog
Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO Projeto de Decreto
VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
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pen, À (77) 3086-9600
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Legislativo nº 31/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Valderval de Almeida Silva de autoria do Vereador Edjaime
Rosa de Carvalho — Bibia; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo 32/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor
Josemir Ferreira da silva de autoria do Vereador Fernando
Vasconcelos; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº 33/19
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Raimundo Souza
Santos de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO Projeto
de Decreto Legislativo nº 34/19 Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Joselito Pires de Lima de autoria do Vereador
Hermínio Oliveira; APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº
35/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Herly
Alves França de Almeida Silva de autoria do Vereador Edjaime Rosa
de Carvalho; APROVADO Projeto de Decreto legislativo nº 37/19
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Edson Augusto
Souza de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/19 Concede Título de Cidadão 5
Conquistense ao Senhor Lanier Cárdenas dos Santos Oliveira de
autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO Projeto de Decreto
Legislativo nº39/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor José Rodrigues Jones Neto de autoria da Vereadora Márcia
Viviane Sampaio. APROVADO Projeto de Decreto Legislativo nº
40/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Cláudio
Eduardo Félix dos Santos de autoria do Vereador René Robles Martins
de Matos de autoria do Vereador Luciano Gomes: APROVADOS
Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos
Projetos de Decretos Legislativos nºs 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista-Ba
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Am * A CASA DO POVO +
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32/19; APROVADO Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projeto de
Lei Ordinária nº 02/19 Altera o Inciso II do Artigo 3º da Lei nº 2.047
de setembro de 2015,para estabelecer novo prazo de cumprimento de
encargo de autoria do Executivo Municipal; APROVADO em 2º
discussão e votação Projeto de Lei nº 13/19 Autoriza Doação de
Imóvel Público a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Filadélfia e dá
outras providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
em 1º discussão e votação Projeto de Lei nº 99/19 Dispõe Sobre a
Denominação de Creche Pablo Pithon Brito a Creche da Rua Nova
cidade — Bairro Nova Cidade de autoria do Vereador Hermínio
Oliveira; APROVADO Projeto de Lei nº 100/19 Denomina a Rua 2
do Loteamento Nova Cidade Bairro Alto Maron, de Nome do
jornalista e Radialista Hélio Gusmão de autoria do Vereador Álvaro
Pithon; APROVADO Projeto de Lei nº 103/19 Dispõe Sobre a
Denominação da atual Rua Área Verde II que passará a Ser y
Denominada de Rua Gentil Gonçalves Cerqueira de autoria do
Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO Projeto de Lei nº 108/19
Declara de Utilidade Pública a Associação casa Vida de autoria da
Mesa Diretora; APROVADO Requerimento nº 132/19 de autoria do
Vereador Edivaldo Júnior; APROVADA Moção de Aplauso de
autoria do Veraedor Osmário Lacerda a Igreja Internacional da Graça
de Deus pelos seus 29 anos de fundação e APROVADAS Indicações
nºs 1511 a 1554/19 de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira,
Adinison Pereira, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, David
Salomão, Edivaldo Júnior, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Nildma
Ribeiro e Osmário Lacerda. Após a ORDEM DO DIA e nada mai
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
E: * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
vê, A (77) 3086-9600
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havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta
ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 02 DE OUTUBRO DE 2019.
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sessao nº 43

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