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1552/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, Secretário de Infraestrutura Urbana e ao Secretário Municipal de Serviços públicos de Vitória da Conquista, a Colocação de ponto de ônibus e placa na Rua Presidente Vargas no Município de Vitória da Conquista - BA. |
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1553/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, Secretário de Infraestrutura Urbana e ao Secretário Municipal de Serviços públicos de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica da Travessa Vargas no Município de Vitória da Conquista - BA. |
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1554/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, Secretário de Infraestrutura Urbana e ao Secretário Municipal de Serviços públicos de Vitória da Conquista, a sinalização e pintura da lombada elevada de pedestre na Rua Presidente Vargas no Município de Vitória da Conquista - BA. |
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43/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR Ivan Carlos Rodrigues Mascarenhas |
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71/2019 |
2019-09-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso À Igreja Internacional da Graça de Deus, pelo seus 29°anos, efetuando bom trabalho de evangelização e apoio, em prol da comunidade conquistense. |
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88/2019 |
2019-09-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Carciolio Machado Nunes (Cassi), aos 71 anos, ocorrido no dia 15 de setembro. |
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116/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS e ESTADUAIS O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA, DANDO PROVIDÊNCIAS CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA FÍSICA, MORAL E VERBAL PARA COM OS PROFESSORES, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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117/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PL Sobre a aplicação de recursos derivados de multas. |
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1528/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre em frente a Escola Alfa e Ômega na rua Democrata no bairro Guarani. |
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1529/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada que liga o distrito de Iguá até o povoado de Furadinho(foto anexa). |
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1530/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Secretário Alexsandro Nascimento Costa, Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do prédio da EX Escola que foi fechada no Povoado de Lamarão Zona Rural/Vitória da Conquista Para funcionamento de UBS. |
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1531/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, urgência na reforma do Posto de Saúde da Vila Serrana III. |
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1532/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres nas avenidas recém asfaltadas na Av. Sergipe. |
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1533/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública nos Bairros Vila Serrana I.II,III, IV. |
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| materia |
1534/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas na rua Silva Andrade, Centro, distrito de Inhobim. |
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| materia |
1535/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a rua do Areão, no distrito de Inhobim. |
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1536/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua P, bairro Boa Vista. |
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| materia |
1537/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua O, bairro Boa Vista. |
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| materia |
1538/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua Q, bairro Boa Vista. |
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| materia |
1539/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Florianópolis, bairro Patagônia. |
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| materia |
1540/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a proibição de estacionamento de veículos nos caminhos de todas as Urbis. |
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| materia |
1541/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Bahiense de Souza, Gerente Regional da Via Bahia, a instalação de faixa de pedestres no cruzamento do anel viário, nas proximidades do Bairro Urbis VI e do Assaí da Atacadista. |
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| materia |
1542/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, a realização de mutirões de saúde nos Assentamentos União e Força, Zumbi dos Palmares, Joana D’Arc e Santo Dias. |
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| norma |
2329/2019 |
2019-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Fixação de Placas em local visível, para divulgação do número do Disque Violência Contra a Mulher em estabelecimentos localizados no Município de Vitória da Conquista Estado da Bahia. |
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| sessao |
42 |
2019-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
87/2019 |
2019-09-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu pesar a Família do Jovem Wesley Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24/09/2019 vítima de leucemia morador do Povoado de Lamarão (zona rural) estudava na Escola Paulo Setubal no Distrito de Inhobim. |
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| materia |
115/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a circulação de animais domésticos dóceis em logradouros públicos, privados, condomínio residencial e congêneres e dá outras providências. |
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| materia |
131/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 22/11/2019 às 19:00h, para ser debatido acerca da Reforma Tributária. |
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| materia |
144/2019 |
2019-09-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMEND MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 02/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 3°, DA LEI 2.047 DE SETEMBRO DE 2015, PARA ESTABELECER NOVO PRAZO DE CUMPRIMENTO DE ENCARGO. |
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| materia |
1504/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do povoado da Caiçara. |
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| materia |
1505/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura Turismo Esporte e Lazer, uma quadra poliesportiva no Povoado de Caiçara. |
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| materia |
1506/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges Epitácio, Diretor Regional da Coelba, a instalação de um postes na rede elétrica da Rua E, dois postes na Rua 28, um poste na Rua 32 e oito postes na Rua 34 do Bairro COVEIMA I. |
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| materia |
1507/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a arborização do Bairro Brasil, sobretudo, da Avenida Frei Benjamim. |
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| materia |
1508/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de 300 (trezentos) metros da Rua B, Bairro Santa Helena, neste Município. |
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1509/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de 300 (trezentos) metros da Rua Tom Jobim, antiga Rua J, do Bairro Kadija, neste Município. |
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1510/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre na avenida Itabuna em frente ao número 3373 no bairro Ibirapuera. |
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1511/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre na avenida Rondônia em frente ao Supermercado G bom no bairro Ibirapuera. |
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1512/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de Pedestre em frente a casa lotérica na rua Paulino Santos no bairro Guarani. |
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1513/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor, Joaquim Ernesto Vieira Santos Coordenador de Limpeza Pública, mutirão de limpeza na “praça do boneco” no bairro Brasil, em nosso município. |
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1514/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de lâmpadas da Rua Bela Vista, no bairro Primavera. |
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1515/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura, o patrolamento da estrada que liga a residência do Sr. Reinaldo no Povoado de São João da Vitória (Batuque) ao Povoado Bela Vista, zona rural de nosso município. |
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1516/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, sito a Rua A, Conjunto Europa Unida, bairro Primavera, em nosso município. |
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1517/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Travessa Daniel Gusmão, bairro São Vicente. |
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1518/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Travessa São Paulo, bairro São Vicente. |
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1519/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência manutenção na iluminação no Campo do Adelmário Pinheiro. |
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1520/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Senhor Gilmar Ferraz, urgencia no patrolamento das estradas vicerais do Povoado do Iguá e Lagoa Formosa. |
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1521/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e ao secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Integração. |
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| materia |
1522/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de ponto de ônibus no Povoado da Estiva. |
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1523/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,Secretário
de Serviços Públicos, manutenção com reposição de lâmpadas em todo Bairro Alto Maron, principalmente na Rua Bruno Bacelar, próximo a distribuidora Tigre. |
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1524/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana,a Sua Senhoria o senhor Sergio Hubner, a premente necessidade de proceder com itinerário completo de ônibus P54, que atende os moradores dos Condomínios Jacarandá, Ipé, Flamboyant, Pau-brasil, Acácia, todos localizados no Bairro Miro Cairo. |
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