| norma |
397/2019 |
2019-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUDSON PEREIRA DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
398/2019 |
2019-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELI COSTA DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
399/2019 |
2019-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA EDMÉA PRATES MAIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
400/2019 |
2019-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO BITTENCOURT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-09-20 |
Mista |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI DELVAIR SANTOS MATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-09-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na pessoa do Secretario Luís Paulo Sousa Santos pelos serviços prestados a população de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-09-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao SIMMP, na pessoa da sua presidenta, a Senhora Ana Cristina Silva Novais, pelos 30 anos de fundação do sindicato em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E TABAGISMO E DESESTÍMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS ENTRE OS ADOLESCENTES E JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA KALIANY GONZAGA DE SANTANA RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RÔMULO DE ANDRÉ LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELL NOVAES. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO SILVA CEZAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA NEUZA GODÊ DE MORAES ALCÂNTARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DEPUTADO ALEX MARCO SANTANA SOUSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELI JOSÉ DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO LANDOUFO LUZ NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CHICO ESTRELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO ALVES MATIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SARG. PM R/R ANTÔNIO CARLOS GOMES DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MOISES FARIAS DE AZEVEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VANDERVAL DE ALMEIDA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSEMIR FERREIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1469/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza de um canal de água localizado no Loteamento Vila Elisa, no Bairro Espirito Santo, em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1470/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Marques de Queiroz Guerra, Diretor de Habitação de Interesse Social a Solicitação da Regularização Fundiária para moradores do Loteamento Vila Elisa, no Bairro Espirito Santo, em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1471/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, recuperação da BA-632, trecho que liga o Distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista ao município de Encruzilhada.(fotos em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
1472/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das Ruas TG-09, TG-11, TG-12, TG-19 e TG-24, todas elas situadas no Bairro Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1473/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Interina de Meio Ambiente, a instalação de placas na Avenida A, do Bairro Renato Magalhães, com aviso sobre a proibição de descarte de lixo e entulho em logradouros públicos |
1 |
extracted
|
| materia |
1474/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Interina de Meio Ambiente, a instalação de placas, com aviso sobre a proibição de descarte de lixo e entulho em logradouros públicos, na área situada no fundo da Rua Anelita Nunes, próximo ao kartódromo, do Bairro Renato Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
1475/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização, indicando a entrada do Assentamento União e Força. |
1 |
extracted
|
| materia |
1476/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza das ruas do fundo do Estádio Lomanto Júnior. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1477/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da quadra na Avenida Brasília, ao lado da Escola Municipal Milton Almeida Santos, Bairro Kadija. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1478/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento das Ruas do bairro Comveima I. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1479/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor, a Sua Senhoria a Senhor Adriano Gama, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a premente necessidade de proceder com cobertura da quadra poliesportiva, do Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1480/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor, a Sua Senhoria a Senhor Adriano Gama, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a premente necessidade de proceder com cobertura da quadra poliesportiva, do Povoado de São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
1481/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretario de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de sete braços, para iluminação pública no Povoado de Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1482/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, em todas as estradas da região do Povoado de São Sebastião: (São Domingos I e II, Volta Grande, Barra do Choça, Brejo) e a estrada que liga a BR 116 ao Povoado de São Sebastião, incluindo a rua das Malvinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1483/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, melhoria na iluminação pública com a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas Ruas 20 22 24 26 28 30 32 34 36, C, D, F, G, I, M, N, P, Q, R, U, Osvaldo Cruz, Gerson Moreira, Pastor João Augusto da Silva, assim como da Avenida E, e Praça Iara Cairo Azevedo, todos do Bairro COVEIMA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1484/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, melhoria na iluminação pública com a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas Ruas A, B, C, D, E, F, G e H, do Bairro Cidade Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1485/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das Ruas A, B, C, D, E , F, G, H, I, todas do Bairro Cidade Serrana, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1486/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a fiscalização nas áreas de preservação ambiental do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1487/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, troca de lâmpadas nas mediações da Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Vila América Vitória da Conquista-Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1488/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. |
1 |
extracted
|
| materia |
1489/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Prefeito, Senhor Herzem Gusmão e a Sua Senhoria o Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Senhor Gilmar Ferraz, a viabilidade de um arador de terra para atender a região do Povoado de Juazeiro, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1490/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, o retorno do atendimento na unidade de saúde do povoado de Juazeiro, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Direito
As Famílias de Construir Gavetório
Sobre a Sepultura de seus Entes Queridos no
Cemitério do Kadija ,município de
Vitória da Conquista -BA |
1 |
unsupported_format
|