sessao 6 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Mista
Número / Ano	6
Date	2019-09-20
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Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove
(20/09/19) realizou-se mais uma sessão ordinária mista para debater
sobre a OAB na escola a sessão se deu sob a presidência do Vereador
Luciano Gomes e contou com às presenças dos vereadores: Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa
de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo Júnior, Hermínio
Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Maria
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias.
No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Pareceres da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de
Decretos Legislativos nºs 07, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 42/19
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Frei Delvair Santos
Matos de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei Ordinária nº
110/19 Dispõe Sobre o direito às famílias construírem lóculos
funerários de autoria do Vereador Jorge Bezerra; Projeto de Lei
111/19 Autoriza o Executivo Municipal a instituir o alvará de
funcionamento condicionado de autoria do Vereador Valdemir Dias;
Projeto de Lei nº 112/19 Institui o Programa de Prevenção ao
Alcoolismo e tabagismo entre os adolescentes e jovens no âmbito do
Município de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Rodrigo
Moreira; Moção de Aplauso a Secretaria de Serviços Públicos na
pessoa do secretário Luis Paulo Sousa pelos serviços prestados a lj
população de autoria do Vereador Jorge Bezerra e Moção de Aplauso
ao SIMMP pelos 30 anos de fundação do sindicato de autoria do
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Vereador Valdemir Dias. Na ORDEM DO DIA: fora discutidas,
votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Redação
Final ao Projeto de Lei nº 83/19 Institui o Dia do Servidor Público
Aposentado no Município de Vitória da Conquista de autoria da Mesa
Diretora; APROVADA Redação Final ao Projeto de Lei nº 84/19
Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Capelão de
autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final ao Projeto de
Lei nº 85/19 Dispõe Sobre a Regularização do Serviço Voluntário de
capelania nas instituições públicas e privadas, estabelecimentos
prisionais, de ensino e entidades socioeducativas do município de
autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final ao Projeto de
Lei nº 87/19 Dispõe Sobre a Sinalização de trânsito na zona rural de
autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final ao Projeto de
Lei nº 90/19 Institui no calendário oficial do Município de Vitória da
Conquista a Semana Lixo Zero de autoria da Mesa Diretora;
APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Decreto
Legislativo nº 02/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Judson Pereira de Almeida de autoria do Vereador Jorge
Bezerra; APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Decreto
Legislativo nº 03/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Eli Costa de Souza de autoria do Vereador Jorge Bezerra;
APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Decreto
Legislativo nº 04/19 Concede Título de Cidadão Conquistense a
Senhora Edmea Prates Mais de autoria do Vereador Álvaro Pithon;
APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Decreto
Legislativo nº 05/19 Concede Título de Cidadão Conquistense ao
Jornalista Mario Bittencourt de autoria do Presidente do Legislativo
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Luciano Gomes; APROVADO em 1º discussão e Votação Projeto de
Lei nº 80/19 Institui a Semana de Valorização da Cultura da capoeira
de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO em 1º
discussão e votação Projeto de Lei nº 89/19 Dispõe Sobre a
obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de
combustíveis de autoria do vereador Sidnei Oliveira; APROVADO em
1º discussão e votação Projeto de Lei nº 92/19 Dispõe sobre a
Denominação de Alameda Ilza Matos, a atual Travessa Góes Calmon
de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO em 1º
discussão e votação Projeto de Lei nº 93/19 Altera o Artigo 1º da Lei
nº 2.306/19 de autoria da Mesa Diretora; APROVADO em 1º
discussão e votação Projeto de Lei nº 94/19 Dispõe Sobre
implantação do Pólo Gastronômico, Cultural e de Lazer do bairro
Candeias de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO em 1º
discussão e votação Projeto de Lei nº 95/19 Dispõe Sobre
autorização para afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil
acesso, em todas as repartições públicas do município, para divulgar o
direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e
autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e
procedimentos administrativos, conforme a Lei Federal nº 13. 726 de
2018de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO Projeto de
Lei nº 96/19 Dispõe Sobre a Denominação da atual Avenida Segunda,
Localizada no Bairro Boa Vista, Que Passará a ser Denominada de Dr.
Bonifácio de Andrade Guimarães de autoria do Vereador Edivaldo
Júnior; APROVADOS Pareceres da Comissão de Legislação Justiça
e Redação Final aos Projetos de Decretos Legislativos nºs 06, 08,
09, 10, 11, 12/19; APROVADO Parecer da Comissão de Legislação
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Justiça eRedação final e Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº
97/19; APROVADOS Pareceres da Comissão de Legislação Justiça
e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 98, Projeto de Lei
Complementar nº 04/19; ao Projeto de Resolução nº 04/19 e aos
Projetos de Decretos Legislativos nºs 13,14, 15/19; APROVADO
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº 13/19; APROVADA Moção de Aplauso a
Secretaria de Serviços públicos na pessoa do Senhor Luis Paulo Sousa
santos de autoria do Vereador Jorge Bezerra e APROVADA Moção de
Aplauso ao SIMMP na pessoa da Presidente Ana Cristina Silva
Novais pelos 30 anos de fundação da entidade, de autoria do Vereador
Valdemir Dias. HOMENAGEM: o Presidente convidou a ACIDE
para receber Moção de Aplauso das mãos do Vereador Cícero
Custódio. Receberam também Moção de Aplauso os Organizadores
da Caminhada Pela Paz — do Povoado do Baixão das mãos do
Vereador Hermínio Oliveira. Iniciou-se a seguir, a Sessão especial
para debater o Projeto OAB na Escola de autoria do Vereador
Edivaldo Júnior o Presidente, passou a condução dos trabalhos ao
Vereador Edivaldo Júnior e convidou para compor à mesa os
Senhores: Dr. Ronaldo Soares Presidente da OAB Subseção de Vitória
da Conquista; Kelly Newton, coordenadora do Projeto OAB vai a
Escola; Laísa Soares, Relações Públicas do Projeto; Murilo Nunes;
Morgana Lopes, coordenadora do Projeto; Grazielle Dias, secretária
do Projeto e Doutor Eduardo Amoras. O Vereador Edivaldo Júnior —
falou sobre sua alegria em poder receber seus colegas advogados
naquela sessão para discorrer sobre um projeto tão importante, que
através da OAB vem realizando um trabalho de transformação social
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levando a cidades circunvizinhas ações de cidadania. E agradeceu os
colegas por terem sido favorável aquela sessão. A palavra foi passada
a Doutora Morgana Lopes — detalhou em rápidas palavras o
significado daquele projeto que já vem atingindo mais de 13 mil
crianças e adolescentes. Teve início quando da gestão do Presidente da
OAB Dr. Ubirajara Ávila e que Dr. Ronaldo tem dado continuidade
oferecendo todo apoio ao mesmo que vem se realizando em escolas
estaduais e municipais de várias cidades do entorno do município de
Vitória da Conquista com debate de vários temas atuais: suicídio,
bulling entre outros. Dr. Ronaldo Soares — disse que o objetivo do
Projeto é defender valores e estabelecer contato com uma parcela da
população que por força das dificuldades, podem desviar sua conduta
com a prática de atividades irregulares, levando para as crianças e
adolescentes a cidadania. Dr. Eduardo Amoras — disse que, o projeto
tem permitido que as crianças e jovens sejam vistos como presente e
não mais como futuro. E que o mesmo tem impactado de forma
positiva a vida de muitas crianças. Dr. Murilo Nunes - destacou a
importância daquele projeto dizendo representar o mesmo um ganho
para sociedade e para às famílias. Agradeceu o apoio dos colegas: Dr.
Edivaldo Júnior e da Doutora Kelly Newton. Doutora Kelly Newton
— afirmou que o Projeto que muda vidas, resgata sonhos. Os Jovens
passam a ter noção de seus direitos, e que todos envolvidos naquela
projeto trabalham com amor ao próximo. Fizeram uso da palavra
também o público nas pessoas das Senhoras: Laisa Soares, André,
Diretor de Colégio da Cidade de Peripá; Professora Rose Almeida da
Escola Ridalva Correia de Melo e Alan Barros. A palavra foi passada a
seguir, aos vereadores que de forma unanimem parabenizaram o
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vereador Edivaldo Júnior pela iniciativa daquela sessão. O Vereador
Coriolano Moraes - parabenizou ACIDE pelos 30 anos pelo trabalho
realizado de inclusão social. Parabenizou a OAB pela defesa da vida
através daquele projeto e pela iniciativa de empoderamento da mulher.
Propôs ainda parceria entre a OAB e a Comissão que está fiscalizando
os preços dos combustíveis através da Comissão de Inquérito. O
Vereador Edjaime Rosa de carvalho — parabenizou também o
Projeto da OAB e sugeriu que o mesmo se estenda para as localidades
de Bate Pé, Inhobim, Cabeceira, onde há um grande número de
estudantes. Disse que a Câmara apoia de forma irrestrita aquele
projeto. O Vereador Cícero Custódio — falou sobre sua vida e do
quanto lutara quando criança para ter um espaço na sociedade.
Admitindo que para um jovem negro e deficiente às oportunidades são
mais difíceis ainda mais quando de uma família pobre. Falou que
ficara encantado com o Projeto da OAB, sugerindo que as várias
igrejas, União Espírita possam se envolver ao mesmo e ou apoiá-lo. E
parabenizou todos os advogados integrantes do Projeto. O Vereador
Jorge Bezerra também parabenizou o Projeto dizendo que o ideal
seria que o ambiente escolar apenas se aprendesse, mas, infelizmente
não é assim, muitas vezes é nas escolas que inicia a proliferação das
drogas, da violência entre outros males. Disse que o ideal seria que os
pais fossem mais presentes nas unidades escolares de seus filhos. O
Vereador Valdemir Dias — também disse que ficará impressionado
com aquele Projeto e o resultado das ações do mesmo. E que o mais
importante é que o Projeto aborda para juventude temas atuais, além
de colocar a criança da periferia, da zona rural como um sujeito de
direito, , externando o Vereador seu apoio incondicional aquela Ih
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a
iniciativa. A palavra foi passada a seguir, ao Vereador Edivaldo
Júnior que, agradeceu oportunidade de poder servir o povo na
condição de legislador. Agradeceu seus colegas vereadores pela
acolhida para com ele acrescentando que está no convívio destes tem
sido para ele um aprendizado gratificante. Agradeceu o Vereador
Cícero por tê-lo incentivado a realizar àquela sessão. Disse aos
colegas advogados integrantes da mesa que é para ele uma honra fazer
parte da Instituição OAB. Elogiou o Projeto OAB vaia a Escola
dizendo que, disse ser testemunha que todos os voluntários daquele
trabalho tem se comprometido em levar amor e solidariedade aos
jovens e crianças mais carentes, resgatando a cidadania destes.
Finalizou agradecendo mais uma vez a todos. Em seguida, fez a
entrega da Moção de Aplauso ao Projeto OAB vai à escola junto com
todos os vereadores. E nada mais havendo a tratar o vereador finalizou
a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que
depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 20 DE SETEMBRO DE 2019.
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sessao nº 6

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