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CÂMARA MUNICIPAL
ai VITÓRIA DA CONQUISTA
y b E - aê PROPOSIÇÃO LIDA E APROVADA
CAMARA fm ç EM 2809/2019 -
Secretaria Geral E PRESIDENTE
INDICAÇÃO 14 TÁ
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos e a Sua
Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos,
Secretária Interina de Meio Ambiente, a
instalação de placas, com aviso sobre a
proibição de descarte de lixo e entulho em
logradouros públicos, na área situada no
fundo da Rua Anelita Nunes, próximo ao
kartódromo, do Bairro Renato Magalhães.
A Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão
A Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos
A Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos
JUSTIFICATIVA
Considerando o constante acúmulo de lixo e entulho na localidade em epígrafe, que está
sempre demandando limpeza por parte da Secretaria de Serviços Públicos, indico a
instalação de placas informando sobre a proibição do descarte de resíduos em
logradouros públicos, prevista no art. 12 do Código de Polícia Administrativa de Vitória
da Conquista, medida de caráter educativo, com a finalidade de assegurar a limpeza dos
logradouros públicos.
RÉ Lúcia, 20 de Setembro de 2019.
Ademilton Palmeira Santos
Vereador Denis do Gás (PSC)
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637
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