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materia nº 1470/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 1470 / 2019
Date 2019-09-19
EmentaIndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Marques de Queiroz Guerra, Diretor de Habitação de Interesse Social a Solicitação da Regularização Fundiária para moradores do Loteamento Vila Elisa, no Bairro Espirito Santo, em Vitória da Conquista.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-01-06 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada aos setores pertinentes.
2019-09-26 Proposição concluída. Aguardando envio. U Proposição aprovada na sessão itinerante do dia 25-09.Aguardando envio
2019-09-24 Proposição apresentada em Plenário U Proposição apresentada em Plenário
2019-09-24 Proposição inserida na pauta U Proposição inserida na pauta

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CÂMARA MUNICIPAL
se tia DA CONQUISTA
| CÂMARAJE e
Secretaria Geral | o no PRESIDENTE
INDICAÇÃO 1470
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a
Senhora Irma Lemos, Secretária de
Desenvolvimento Social e a Sua Senhoria o
Senhor Marcelo Marques de Queiroz Guerra,
Diretor de Habitação de Interesse Social a
Solicitação da Regularização Fundiária para
moradores do Loteamento Vila Elisa, no
Bairro Espirito Santo, em Vitória da
Conquista.
A Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão
A Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos
A Sua Senhoria o Senhor Marcelo Marques de Queiroz Guerra
JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste, solicitar aos nobres senhores, o fornecimento do documento
de Escritura Pública, através da efetivação da regularização fundiária, para o Bairro
Espirito
Trata-se de assegurar aos moradores do Bairro citado, que ainda não possui a
escritura dos seus lotes, a oficialização da propriedade e o direito real do uso dos
terrenos. Validando assim, os seus bens imobiliários e possibilitando a normalidade em
eventuais compras ou vendas do imóvel.
Pelo exposto, gostaria de ao executivo municipal o pronto atendimento da presente
indicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 16 de Setembro de 2019.
NIL EIRO
Verêddora (PCdoB)
1º Vice Presidente
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637
RR www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageralQcamaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia

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