| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2019 |
| Date | 2019-09-19 |
| Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E TABAGISMO E DESESTÍMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS ENTRE OS ADOLESCENTES E JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4618 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-01-25 | Proposição arquivada | — | Art. 153 - As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2019-10-09 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de saúde |
| 2019-09-23 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2019-09-19 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição apresentada em Plenário |
| 2019-09-19 | Proposição inserida na pauta | — | Proposição inserida na pauta |
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