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111/2019 |
2019-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAURÍCIO LINS DE SOUZA. |
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1464/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama – Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com o reparo do alambrado e instalação de tela de proteção da quadra da Praça Dão Barros, bairro Alvorada. |
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1465/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, O patrolamento e cascalhamento da Estrada da Lagoa de Maria Clemência. |
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1466/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, A complementação asfáltica da rua Oscar Freire no Bairro Guarani. |
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1467/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, A pavimentação asfáltica do loteamento Conjunto da Vitória bairro Patagônia. |
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1468/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, duas faixas elevada de pedestre na rua Lisboa cruzamento com a Ernesto Dantas e uma outra na Lisboa cruzamento com a Laudiceia Gusmão |
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40 |
2019-09-18 |
Ordinária |
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16/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município a conceder subvenção social ao Instituto Social Vivendo e Apredendo - ISVA e à Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - ASBEAS, destinada ao fortalecimento de ações para atendimento à criança e ao adolescente. |
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61/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista - SIMMP/VC solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos relacionados a Minuta do Plano de Carreira dos Monitores. |
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62/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Raimundo Souza Santos, morador do bairro Europa Unida, solicita o uso da tribuna livre para tratar de demandas dos bairros Europa Unida e América Unida. |
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63/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Jerônimo César Nascimento solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a manutenção da via privada da estrada de Alfhaville, impetrando a responsabilidade do abandono da ciclo via, que, em face de uma curva sinuosa, provocou diversos acidentes, sendo que os últimos levaram os senhores Júlio e Jardel para a UTI do hospital Samur. |
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64/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Senhora Iranilde Marinho, líder comunitária, solicita o uso da tribuna livre para tratar de demandas da ocupação Cidade Bonita. |
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65/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Wesley Chaves de Brito, coordenador do Movimento Amigos Cidadania, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre saúde (funcionamento PSF) e transporte coletivo e criação zona norte Vitória da Conquista / Ba. |
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67/2019 |
2019-09-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos Senhores Henrique José de Almeida Júnior e Vanderlei Oliveira Campos pelo ato de heroísmo ao adentrarem em uma residência em chamas para salvar a vida de duas crianças. |
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81/2019 |
2019-09-17 |
Moção de Pesar |
Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pê-lo falecimento da Sr. Paulo Maurício Lopes Araújo, ocorrido no dia 15 de Setembro de 2019. |
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109/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores nos logradouros públicos, denominados de “caminhos”, da Zona Urbana de Vitória da Conquista. |
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129/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. José Antônio de Jesus Vieira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, insira os bairros Cidade Serrinha, Cidade Serrana, Henriqueta Prates, Bateias 02, Laje Grande e Recanto das Aǵuas no projeto de pavimentação asfáltica. |
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1447/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua I, via principal do bairro Sobradinho, em frente a Igreja Santana. |
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1448/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico ao Ilmo Sr. Antonio Eduardo de Matos, Diretor- Presidente da Cerb, urgência na instalação de 02 poços artesianos nos Povoados do Moco e de Riacho de Teófilo. |
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1449/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica das ruas D e J, em frente ao UNACON e lateral do HGVC no loteamento Cristo Rei, bairro Felícia. |
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1450/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges Epitácio Diretor Regional da Coelba, a instalação de Extensão de Rede para a Rua 38, na Loteamento Vila Elisa, Bairro Espirito Santo. |
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1451/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges Epitácio Diretor Regional da Coelba, a instalação de três postes de energia na Rua 27, Loteamento Vila Elisa, Bairro Espirito Santo. |
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1452/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges Epitácio Diretor Regional da Coelba, a instalação de três postes de energia na Larissa Cavalcanti, Loteamento Vila Elisa, Bairro Espirito Santo. |
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1453/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa a instalação de rede de água para a Rua 38, Loteamento Vila Elisa, Bairro Espirito Santo. |
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1454/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência na roçagem das estradas pertencentes a Chácara Mirassol. |
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1455/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Gilmar Ferraz, o Diretor da Embasa, o Senhor Joselito Pires de Lima, a regular distribuição de água para a comunidade de Chácaras Mirassol, zona rural de nosso município. |
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1456/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura, o patrolamento das estradas pertencentes a Chácara Mirassol, zona rural de nosso município. |
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1457/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas no Bairro Alto Maron, principalmente na Rua da Constelação. |
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1458/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com limpeza e placa com dizeres: “Proibido Jogar Lixo”, na Rua G, Bairro Nova Cidade. |
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1459/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, A Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com projeto para construção de uma praça pública, com área de lazer: parque infantil, quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, em terreno público municipal na Rua Antônio Nascimento, Bairro Cruzeiro. |
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1460/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em reforço a indicação Nº 158/2017, a premente necessidade de proceder com instalação de uma academia popular ao ar livre na Praça Alírio Neves, Distrito de José Gonçalves. |
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1461/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de uma feira livre coberta no loteamento Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia. |
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1462/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de ponto de ônibus com cobertura, em ambos sentidos, no trecho da BA-265 (Vitória da Conquista à Barra do Choça), em frente ao acesso do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. |
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1463/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria José Carlos Novaes Fernandes, Diretor da Concessionária Via Bahia, ao Senhor Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, e ao coordenador de Trânsito, o Senhor Santa Rosa, a implementação de sistema de redutores de velocidades no trecho do anel rodoviário que cruza com a BA-265 (Vitória da Conquista à Barra do Choça), com a máxima urgência. |
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80/2019 |
2019-09-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Norilce Chequer Soares, ocorrido no dia 14 de Setembro de 2019. |
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103/2019 |
2019-09-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS, E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 97/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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104/2019 |
2019-09-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO BAIRRO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2019 |
2019-09-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI N. 1975, DE 03 DE ABRIL DE 2014, PARA RETIFICAR ALTURA DE EDIFICAÇÕES. |
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106/2019 |
2019-09-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 47 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA CRIAR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. |
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107/2019 |
2019-09-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 13/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FILADÉLFIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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108/2019 |
2019-09-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA. |
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109/2019 |
2019-09-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WILSON DE LIMA ROCHA. |
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110/2019 |
2019-09-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA CORIOLANO DE PAIVA. |
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1425/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a coleta de Lixo dentro do Condomínio Terras Premium, situado a BR262, sentido Anagé, Bairro Zabelê. |
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1426/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação retorno de acesso para entrada e saída ao Condomínio Terras Premium, situado a BR262, sentido Anagé, Bairro Zabelê. |
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1427/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Avenida Central, Bairro Urbis VI e Rua Tupi Guarani, bairro Morada Real. |
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1428/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com reparo na calcada da Avenida São Geraldo, 299 – Bairro Centro. |
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1429/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfaltica da Estrada da Cabeceira. |
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1430/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana. A pavimentação asfáltica do bairro Recanto das Águas. |
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1431/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, A limpeza e capina dos bairros Iracema e Sumaré. |
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