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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1396/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de lâmpadas nas Ruas A e B, no Conjunto Europa Unida, bairro Primavera. 1 extracted
materia 1397/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor, Joaquim Ernesto Vieira Santos Coordenador de Limpeza Pública, limpeza do bairro Primavera, em nosso município. 1 extracted
materia 1398/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de lâmpadas da Avenida Machado Costa e Ruas Elenita Nunes e Paulo Rocha, no bairro Renato Magalhães. 1 extracted
materia 1399/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor, Joaquim Ernesto Vieira Santos Coordenador de Limpeza Pública, mutirão de limpeza no bairro Renato Magalhães do nosso município. 1 extracted
materia 1400/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Marques de Queiroz Guerra, Diretor de Habitação de Interesse Social ,a inclusão das famílias em políticas de habitação social em Vitória da Coquista. 1 extracted
materia 1401/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços públicos; a avaliação para Implantação de um novo Cemitério Municipal, para suprir a necessidade da população carente de Vitória da Conquista que atualmente utiliza o Cemitério do Kadija, que encontra-se superlotado. 1 extracted
materia 1402/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção do poste e troca de lâmpadas na Rua B, número 12, Urbis II. 1 extracted
materia 1403/2019 2019-09-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com, redutores de velocidade, no Povoado de Cabeceira. 1 extracted
materia 1404/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 657/2014, 877/2015, 2284/2017, 1358/2018, 84/2019 emenda impositiva Nº2284, solicitando a premente necessidade de proceder com calçamento da Escola Marlene Flores, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 1405/2019 2019-09-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, proceder com limpeza e que se faça um cronograma dentro do calendário para que a cada 30 dias se proceda com a limpeza das forças da Escola Marlene Flores, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 1406/2019 2019-09-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com melhorias na iluminação pública, do Povoado de Cabeceira 1 extracted
materia 1407/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça da Rua Antônio Dantas, bairro Santa Cecília. 1 extracted
materia 1408/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Praça da Rua Antônio Dantas, Bairro Santa Cecília. 1 extracted
materia 1409/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza das Ruas do Bairro Morada Real. 1 extracted
materia 1410/2019 2019-09-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza das Ruas do Bairro Morada dos Pássaros II e III. 1 extracted
norma 2323/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Altera o texto da Lei 2.232 de 04 de Junho de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2019-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2019 2019-09-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES JONES NETO. 1 extracted
materia 40/2019 2019-09-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS. 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENE ROBLES MARTINS DE MATOS. 1 extracted
materia 76/2019 2019-09-10 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Rosalvo Dias da Silva, aos 82 anos, ocorrido no dia 04 de setembro. 1 extracted
materia 107/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1380/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, uma vistoria técnica para uma possível implantação de quebra molas, faixa elevadas e ou faixa de pedestres na Avenida Filipinas, no Bairro Felícia, em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1381/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, estudo de viabilidade técnica para construção de calçada para pedestres na Rua Hormindo Barros, rua lateral com o CEMAE. 1 extracted
materia 1382/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, seja tampado o buraco presente no Bairro Guarani, Rua Nilton Gonçalves, frente com a casa 545. 1 extracted
materia 1383/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestres elevada no Rua Cristo Redentor, ambos os lados, no Bairro Cidade Maravilhosa. 1 extracted
materia 1384/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza de área localizada no bairro Recanto das Águas, ruas S e X. 1 extracted
materia 1385/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação da Rua Santo Antônio, bairro Brasil. 1 extracted
materia 1386/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, o aprimoramento da coleta de lixo do bairro Miro Cairo, em nosso município. 1 extracted
materia 1387/2019 2019-09-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com continuidade na pavimentação asfáltica, da Av. Modelo principal via do Bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 1388/2019 2019-09-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço a indicação Nº622/2018, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas principais ruas do loteamento Bateias II. 1 extracted
materia 1389/2019 2019-09-10 Indicação A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água na travessa da rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 1390/2019 2019-09-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Rua Miguel Cortez, sede do Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1391/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação do bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 1392/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, revitalização da Área Verde entre a Morada Real e a Ubis VI. 1 extracted
materia 1393/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, colocação de uma Quadra Poliesportiva, no Povoado da Limeira. 1 extracted
materia 1394/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, a ampliação da equipe médica para atendimento na USF do Bairro Jardim Valéria. 1 extracted
materia 1395/2019 2019-09-10 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção ou a redesignação de uma praça para homenagear os capoeiristas locais, onde seja fomentada a prática de capoeira. 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO LANDULFO LUZ NETO. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Sr. Chico Estrela 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO ALVES MATIAS. 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 1° SARG. PM R/R ANTÔNIO CARLOS GOMES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MOISES FARIAS DE AZEVEDO 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VANDERVAL DE ALMEIDA SILVA. 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSEMIR FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO SOUZA SANTOS 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSELITO PIRES DE LIMA. 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TIBÉRIO MORAIS SILVA 1 extracted
materia 36/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERLY ALVES FRANÇA DE ALMEIDA SILVA. 1 extracted
materia 37/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDSON AUGUSTO SOUZA 1 extracted