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38/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LANIER CÁRDENAS DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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63/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista Manifesta o seu Aplauso a Elves Neres Leite, por ajudar a promover Vitória da Conquista, como empresário do ramo de entretenimento, dessa forma contribuindo com o crescimento social e econômico do município. |
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64/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a corrida e caminhada pela paz, (Vale do Quênia) Povoado do Baixão. |
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75/2019 |
2019-09-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da jovem Raíssa Alves Ferreira, 18 anos, moradora do Bairro Patagônia. |
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85/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUDSON PEREIRA DE ALMEIDA. |
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86/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELI COSTA DE SOUZA. |
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87/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA EDMÉA PRATES MAIA |
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88/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO BITTENCOURT. |
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89/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE “INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA CAPOEIRA”. |
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90/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA DO AEROPORTO GLAUBER ROCHA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA ACM. |
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91/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 89/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS. |
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92/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 92/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA ILZA VIANA MATOS, A ATUAL TRAVESSA GÓES CALMON, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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93/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 93/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2306/2019. |
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94/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 94/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR , QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO BAIRRO CANDEIAS EM VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. |
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96/2019 |
2019-09-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 96/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA SEGUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE DR. BONIFÁCIO DE ANDRADE GUIMARÃES. |
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117/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de novembro às 19:30 em comemoração aos 51 anos do Movimento Familiar Cristão. |
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118/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Felipe Oliveira Bittencourt, Diretor Geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, cópia de todos os contratos firmados com empresas terceirizadas, bem como convênios, demonstração de custos operacionais, de material, de pessoal, assim como, pagamento de horas-extras, adicionais e demais gastos pertinentes a pasta desta Fundação, desde janeiro de 2017 até a presente data. |
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119/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requeremos á mesa , na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a realização de
uma Sessão Especial a ser realizada no dia
02 de outubro de 2019 ás 8:30 horas,
em Homenagem aos 10 anos do
MDC – Movimento das Donas de Casa |
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120/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, com base no Art. 165 do Regimento Interno, conjugado a lei Federal Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que seja solicitado da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa, elaborar um Projeto para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro Lagoa da Flores. |
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121/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requeremos a realização de uma Audiência Pública no dia 30 de outubro às 19:00, para comemorar o Dia do Professor. |
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1357/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica da Rua Itauna, bairro Candeias. |
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1358/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Caetité com a Avenida Salvador (ao lado do Supermercado Modelo) no Bairro Brasil. |
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1359/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica da Rua Rio São Francisco, bairro Candeias. |
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1360/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Senhor Gilmar Ferraz urgência no patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado da Barrocas ao Povoado de São Joaquim. |
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1361/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria e o Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, colocação de braços e lâmpadas e reposição de lâmpadas na Rua Guanabara. (rua que liga o Caminho do Parque à Av. Luis Eduardo Magalhães, logo no seu início. |
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1362/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e desenvolvimento rural, a realização de patrolamento e cascalhamento na estrada da Pedra Branca até a fazenda Lagoinha, neste Município. |
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1363/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, venho por meio deste, solicitar a arborização ao redor do campo de futebol, localizado na Rua S (rua lateral da creche), no Bairro Jardim Valéria. |
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1364/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, venho por meio deste, solicitar a revitalização do campo de futebol, além de implantar refletrores e alambrados, localizado na Rua S (rua lateral da creche), no Bairro Jardim Valéria. |
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1365/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Guanambi com Avenida Florianópolis, no Bairro Patagônia. |
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1366/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do bairro Leblon. |
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1367/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Secretária de Serviços Públicos, a limpeza da Praça Migdônio no bairro Ibirapuera. |
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1368/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente. A polda das arvores da Praça Migdônio no bairro Ibirapuera. |
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1369/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina de ruas e praças do bairro Vila Serrana. |
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1370/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, Realizar a pavimentação asfáltica, na Rua F, Loteamento Conquistense, Bairro Boa vista, Urgentemente. |
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1371/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, colocar cascalho na Rua F, Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista, urgentemente. |
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1372/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, o Senhor Tenente Santa Rosa, coordenador de Trânsito e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, realizar urgentemente, uma nova pintura em todas as Faixas de pedestre da Cidade. |
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1373/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, e e o Senhor Tenente Santa Rosa, coordenador de Trânsito, realizar urgentemente, uma nova pintura nas Quatro Faixas de Pedestre elevada na 3°Avenida, Bairro Boa Vista, Loteamento Conquistense, em frente e ao lado do Supermercado Novo Visual, Cep: 45026-445. |
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1374/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação da Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Rua Altino Pereira, Bairro Zabelê. |
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| materia |
1375/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, retornar a Linha P 51 do transporte público municipal que atendia os bairros: Cidade Maravilhosa, Urbis V, Ibirapuera, Guarani, Alto Maron e UESB. |
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1376/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Central de Abastecimento (Ceasa). |
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| materia |
1377/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Avenida Central, Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1378/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento da Avenida Central, bairro Cidade Modelo. |
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1379/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura de uma faixa de pedestre na Rua Jorge Stalz (Ceasa). |
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| sessao |
37 |
2019-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANY GONZAGA DE SANTANA RIBEIRO. |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RÔMULO DE ANDRÉ LOPES. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELL MORAES. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO SILVA CEZAR. Geraldo Silva Cezar, nasceu em 25 de janeiro de 1946 na cidade de Penedo em Alagoas. Casado com Elizabeth Gomes Cezar, pai de quatro filhos e avô de cinco netos.
Mudou-se para Vitória da Conquista à cerca de 30 anos onde trabalhou como motorista de ônibus nas empresas São Geraldo, Itapemirim, Águia Branca, dentre outras. Hoje aposentado. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA: NEUZA GODÊ DE MORAES ALCÂNTARA
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadã Conquistense a senhora , Neuza Godê de Moraes Alcântara.
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. |
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