materia nº 19/2019

CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO LIDA
AR
CÂMARAGE o
P E TRABALHO
VITÓRIA DA CONQUISTA |
Secretaria Geral PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
MARCELL NOVAES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA
BAHIA, APROVA O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcell
Novaes.
Art. 2º O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de
Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos
junto à Mesa Diretora da Casa.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada
as disposições em contrário.
Plenário Carmem Lúcia, 27 de Agosto de 2019.
(Um k. a Plim
Cícero Custódio
Vereador (PSL)
DOE SANGUE
SAI VE VINAR
VITÓRIA DA CONQUISTA E o
Secretaria Geral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
JUSTIFICATIVA
Nascido no município de Rui Barbosa, Marcell Moraes começou cedo sua
carreira política. Ainda como estudante, se destacou liderando diversas
manifestações contra o aumento abusivo das mensalidades nas faculdades
particulares de Salvador. Em 2004, quando era presidente do Diretório
Acadêmico de Administração da Facet, chegou a ser processado e condenado
a três meses de prisão.
Apesar de sua formação ser em administração de empresas, Marcell Moraes
está engajado nas causas em prol do meio ambiente há mais de 18 anos. De lá
para cá foi responsável por diversas conquistas, entre elas, o resgate dos
lefantes do Circo Portugal, que estavam sofrendo maus-tratos. Marcell
ambém denunciou a falta de licença ambiental de concessionárias e postos de
combustíveis da Avenida Paralela, e ainda foi responsável pela ação para
impedir que carretas de lixo radioativo entrassem na cidade baiana de Caetité.
À
Marcell Moraes foi eleito vereador da cidade do Salvador em 2011, exercendo
seu mandato no período de 2012 até janeiro de 2015. Na Câmara Municipal foi
líder da bancada do PV e Presidente da Comissão dos Direitos do Cidadão.
Durante esse período apresentou diversos projetos de lei que protegem os
animais de maus-tratos e estimulam a guarda responsável dos mesmos.
Deixou a Câmara para assumir em fevereiro de 2015 seu mandato de
deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi eleito
Deputado Estadual em 2014 com 35.771 votos, Marcell Moraes foi empossado
presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da
Assembleia Legislativa da Bahia até o ano de 2017. O ambientalista foi o
primeiro parlamentar da ALBA a presidir uma comissão permanente da casa
ainda no primeiro mandato.
Marcell Moraes foi reeleito a deputado estadual em 2018 com mais de 64 mil
votos, de 417 municípios baianos foi votado em 414 (99,28%) e eleito o 2º
deputado mais atuante da Assembleia Legislativa da Bahia. Nos últimos 4 anos
apresentou 89 projetos e 2 já foram sancionados, sendo eles: Lei nº
(13.547/16) que permite animais em transporte coletivos e a Lei nº (13.909)
que proíbe animais em circos. Além de ser o novo líder do bloco PSDB/PSC na
ALBA.
Sua trajetória em Vitoria da Conquista tem sido de grande luta pelo animais,
promovendo caminhadas beneficentes, castrações com valores bem abaixo do
E
[e ISHE
VITÓRIA DA CONQUISTA
Secretaria Geral
mercado e em alguns casos até gratuitos, envolvido em campanhas de
alimentação e abrigos para animais de rua, no combate aos transportes de
tração animal, etc, se mostra um verdadeiro filho de Vitória da Conquista e
assim merece nosso apreço ao homenageá-lo com o título cidadão
Conquistense
Plenário Carmem Lúcia, 27 de Agosto de 2019.
oro fo- de Us h
Cícero Custódio
Vereador (PSL)