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22/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão. |
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23/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO SILVA. |
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24/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DEPUTADO ALEX MARCO SANTANA SOUSA |
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25/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELI JOSÉ DOS SANTOS |
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57/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Paulinho de Inhobim, líder comunitário do distrito de Inhobim, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a ponte do Rio Pardo, que liga Vitória da Conquista a Encruzilhada, Projeto Luz para todos, creche do Distrito de Inhobim e sobre um posto credenciado da caixa econômica para pagamento de contas. |
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58/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Senhora Maris Stella Schiavo Novaes, Presidente do Conselho Municipal de Cultura, solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos referentes ao desmembramento da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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59/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Senhora Ionara Fagundes e Silva Lemos solicita o uso da tribuna livre para o Sr. Javan, representante da Comissão de moradores do Bairro Felícia, falar sobre a pavimentação asfáltica no loteamento Vila Mariana e Recanto dos Pássaros. |
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60/2019 |
2019-09-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Instituto Mandacaru de Inclusão Sociocultural, por meio do seu presidente, o professor Marcelo Lopes, e ao produtor cultural e coordenador do evento, Esmon Primo, pela realização da Mostra Cinema Conquista – Ano 14, de 1º a 6 de Setembro, no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. |
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60/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Senhora Tânia Oliveira solicita o uso da tribuna livre para prestar esclarecimentos sobre o fechamento do Hospital Infantil Hospec. |
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61/2019 |
2019-09-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Con-quista manifesta seu Aplauso ao conquis-tense Doia Santos pela consagração na 8ª Maratona de Goiânia em movimento. |
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62/2019 |
2019-09-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a COTEVAFE , na pessoa do seu Diretor, O Padre Edilberto Amorim pela comemoração dos 17 anos que a COTEFAVE atua em nosso município resgatando vidas . |
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73/2019 |
2019-09-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelos falecimentos precoces de Valteno Pinto dos Santos e de Alessandro Lima dos Santos (tio e sobrinho), ocorridos no dia 31 de agosto de 2019. |
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74/2019 |
2019-09-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Weldes Gusmão Alves Junior, ocorrido no dia 28 de Agosto de 2019. |
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104/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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105/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências |
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106/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a implantar Hospital Especializado em Saúde da Mulher. |
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115/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de Outubro às 19:00, para discutirmos a Proliferação de Animais de Rua em Vitória da Conquista. |
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116/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Senhora Regina Lúcia M. C. Nascimento, Secretária de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, onde a mesma deve apresentar o levantamento trimestral de procedimentos urológicos (colonoscopia) discriminando os locais onde foram realizados na cidade de Vitória da Conquista. |
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1334/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
indicação para o povoado de Corta Lote |
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1335/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento da praça situada em frete a Igreja Santa Trindade no Assentamento Etelvino Campos, popular Assentamento Paixão, na Lagoa das Flores, neste Município. |
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1336/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e à Senhora Regina Lúcia Máximo de Carvalho Nascimento, Secretária Municipal de Saúde, a Reativação do antigo Posto de Saúde do Assentamento Etelvino Campos, popular Assentamento Paixão, na Lagoa das Flores, neste Município. |
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1337/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de redutores de velocidade na Rua Guilhermino Novais em Frente ao Colégio Interativo Coeduc. |
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1338/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura de uma faixa de pedestre na Rua Guilhermino Novais em Frente ao Colégio Interativo Coeduc. |
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1339/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da rua A, Bairro Urbis VI. |
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1340/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça Frei Tito, bairro Vila América. |
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1341/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de sinalização e redutores de velocidade na Rua S, no Bairro Cidade Serrana. |
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1342/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Senhorinha Cairo. |
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1343/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Cidade Maravilhosa. |
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1344/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a colocação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Tupi-Guarani, Bairro Morada Real. |
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1345/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Interina de Meio Ambiente e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a instalação de postes com refletores para a iluminação da Praça do CRAS, situada em frente a Escola Municipal Mozart Tanajura, Bairro Vila América. |
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1346/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado do Choça pelo Anel Viário. |
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1347/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção do poste e troca de lâmpadas no caminho 32, em frente ao número 03, Urbis II. |
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1348/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a sua Senhoria o Senhor Antônio Eduardo de Matos, Diretor-Presidente da CERB, a Sua Senhoria o Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da CERB, a premente necessidade de proceder com perfuração de um poço artesiano no Povoado de Quiçaça, Distrito de José Gonçalves, para atender vinte e cinco famílias. |
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1349/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico nas Ruas Caitité e Av. Ilhéus, Bairro Brasil. |
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1350/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Interina de Meio Ambiente, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com limpeza do canal de escoamento de água que liga a Urbis IV e Urbis V. |
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1351/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Rua Três Passos, antiga Rua Torta, Bairro Vila Simão. |
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1352/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, fornecimento de materiais básicos para a USF do Patagônia. |
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1353/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, fornecimento de materiais básicos para a USF do Bairro Panorama.. |
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1354/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico nas ruas que são corredores de ônibus do Bairro Patagônia. |
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1355/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização da praça localizada entre a Avenida Juscelino Kubitschek e a rua Margarida Alves, bairro Vila América. |
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1356/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, bairro Vila América. |
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16/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA. |
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59/2019 |
2019-09-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Jânio Vieira de Freitas, por sua aposentadora após 40 anos e 4 meses como servidor público da Receita Federal, na função de Assessor de Comunicação. |
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114/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades nas aplicações de multas, bem como todo o método/procedimento dos julgamentos dos respectivos recursos de infrações e multas, por parte da Secretária de Mobilidade Urbana, em nosso município. |
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1325/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção do poste e troca de lâmpadas na Rua Pedro Álvares Cabral, 127, Ibirapuera. |
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1326/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, o aprimoramento da coleta de lixo do Povoado de Rancho Alegre, zona rural de nosso município. |
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1327/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento Rua da Flora, bairro Lagoa das Flores, em nosso município. |
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1328/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga o Povoado da Estiva ao Povoado da Choça, zona rural de nosso município. |
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1329/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Major PM Wellington Cirilo Costa, Comandante da 92ª CIPM, e a Sua Senhoria, o Capitão PM André Máximo Braga Horácio, Subcomandante da 92ª CIPM, a intensificação das Rondas Policiais na comunidade de Lagoa Formosa I e II, zona rural de nosso município. |
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1330/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de entulhos acumulados no Povoado do Periperi, neste Município. |
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