| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2019 |
| Date | 2019-09-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a instituição do programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências |
| native_id | 4375 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-06-18 | Veto sobre a proposição mantido | — | Veto mantido durante a Sessão do dia 18 de junho de 2021. Projeto de lei vetado. |
| 2021-05-31 | Aguardando sanção governamental | F | Aguardando sanção governamental |
| 2021-05-26 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Lei aprovado em redação final durante a Sessão do dia 26 de maio de 2021. Aguardando envio para sanção do Executivo Municipal. |
| 2021-05-21 | Proposição apresentada em Plenário | F | Projeto em redação final na Sessão do dia 26 de maio de 2021. |
| 2021-05-21 | Proposicão aprovada em 2º turno | — | Projeto aprovado em segunda votação durante a Sessão do dia 21 de maio de 2021. |
| 2021-05-19 | Proposição apresentada em Plenário | S | Projeto de Lei em segunda votação na Sessão do dia 21 de maio de 2021. |
| 2021-05-19 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de Lei aprovado em primeira votação durante a Sessão do dia 19 de maio de 2021. |
| 2021-05-12 | Proposição apresentada em Plenário | P | Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 12 de maio de 2021; Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 19 de maio de 2021. |
| 2021-03-03 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando emissão do parecer da comissão. |
| 2021-02-19 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto aguardando o envio de emendas durante três sessões. |
| 2021-02-12 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Lei desarquivado pelo Requerimento número 30 de 2021, aprovado durante a Sessão do dia 12 de fevereiro de 2021. Projeto de Lei em leitura na Sessão do dia 19 de fevereiro de 2021. |
| 2021-01-25 | Proposição arquivada | — | Art. 153 - As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2020-05-23 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando parecer da comissão. |
| 2019-09-09 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2019-09-05 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Lei em leitura. |
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