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materia nº 16/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-09-04
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
native_id4352

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-27 Norma promulgada — Norma promulgada.
2019-10-09 Aguardando promulgação da lei U Aguardando promulgação
2019-10-09 Proposição aprovada em Redação Final F Proposição aprovada em Redação Final
2019-10-07 Proposição apresentada em Plenário F Proposição apresentada em Plenário
2019-10-04 Proposição aprovada em 1º turno P Proposição aprovada em 1ºturno
2019-09-30 Proposição apresentada em Plenário P Proposição apresentada em Plenário
2019-09-09 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
2019-09-05 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Decreto em leitura.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
E VITÓRIA DA CONQUISTA
CAMARA INDEPENDÊNCIA PROPOSIÇÃO LIDA
E TRABALHO EM 06/09/2019
VITÓRIA DA CONQUISTA
q PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO'LEGISLATIVO .. 16
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ
JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA
BAHIA, APROVA O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor José
Junseira Almeida de Oliveira.
Art. 2º O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de
Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos
junto à Mesa Diretora da Casa. e
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada
as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 03 de Setembro de 2019.
Siditty Ólieira
Vereador - PRB
BREVE
Es
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
Nascido em Itabuna (BA), em 08 de Abril de 1967, José Junseira Almeida de
Oliveira, é casado, filho de Raymundo Alves de Oliveira e Neyde Farias Almeida de
Oliveira.
José Junseira é Promotor de Justiça desde 1995, tendo passado anteriormente pelas
comarcas de Candido Sales, Itambé, Itapetinga e atualmente em ação na cidade de
Vitória da Conquista -BA, desde o ano de 2013.
E especialista no ramo de Meio Ambiente e desenvolvimento, e mestre em ciências
ambientais.
Oliveira
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 03 de Setembro de 2019.
Vereador - PRB
BRREVBE

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