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112/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, de nosso município, para prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados pelo Sim Trans para processamento de multas no município de Vitoria da Conquista-BA, tal sistema tem sido constantemente criticado pela população conquistense, na medida em que há relatos de supostos abusos de autoridade na aplicação das multas, como também relatos que há uma suposta orientação da prefeitura em autuar a população a todo custo, criando a chamada INDUSTRIA DA MULTA. |
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1286/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de redutores de velocidade na Avenida Serrinha, esquina com Avenida Pernambuco, no Bairro Brasil. |
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1287/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de redutores de velocidade na Avenida São José, na rua do Colégio Sêneca, Bairro Alto da Boa Vista. |
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1288/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o estudo do trânsito para implantação de redutores de velocidade entre os Bairros Urbis II, Urbis III e Santa Cruz. |
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1289/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a implementação de iluminação pública na Rua Ministro Hermes Lima, no Bairro Cidade Universitária. |
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1290/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de entulhos acumulados à Rua da Igreja Assembleia de Deus, no Povoado da Estiva, neste Município. |
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1291/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento das ruas e estradas vicinais do Povoado da Estiva, neste Município. |
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1292/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas de iluminação pública no Povoado de São Joaquim II, Distrito de Bate-pé, neste Município. |
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1293/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sub Secretária Regina Lúcia Máximo de Carvalho Nascimento , Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Vereda do Progresso, Zona Rural/Vitória da Conquista. |
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1294/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Sr.a Secretária Regina Lúcia Máximo de Carvalho Nascimento , Secretária Municipal de Saúde, a construção, implantação e funcionamento de um Posto de Saúde da Família no Povoado de Cachoeira distrito de Inhobim , Zona Rural/Vitória da Conquista. |
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1295/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Secretário Esmeraldino Correa, Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Genny Fernandes Rosa no povoado de Sossego – Zona Rural de INHOBIM Município de Vitória da Conquista. |
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1296/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo na rua Laudicéia Gusmão cruzamento com rua Nílton Gonçalves no Bairro Guarani. |
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1297/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, Limpeza e capina e retirada de entulho no Loteamento Nensinha Santos no Bairro Bruno Bacelar. |
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1298/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação dos povoados e distritos da cidade de Vitória da Conquista. |
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1299/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação das ruas, praças e avenidas da cidade de Vitória da Conquista. |
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1300/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, duas Faixas elevadas sinalizadas de pedestres em frente aos numeros 222 e 322 na rua Pedro Alvares Cabral no Bairro Ibirapuera. |
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1301/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura,Turismo, Esporte e Lazer, proceder com a construção de vestiário com banheiro no campo do Chicão, bairro Bruno Bacelar. |
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1302/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua H, Bairro Renato Magalhães. |
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1303/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de placas sinalização para ônibus, em Frente ao Condomínio Terras Premium, situado a BR262, sentido Anagé, Bairro Zabelê. |
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1304/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de árvores na Rua A, altura do numero 23, Vila Ana Maria, Bairro Boa Vista. |
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1305/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar a extensão do Campo Society Jaimilton de Oliveira Santos, localizado entre a Avenida São Geraldo e a Rua Nestor Fonseca, no bairro Alto Maron, também conhecido como “Campo do Adelmário Pinheiro”. |
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1306/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, recuperar o alambrado da quadra Poliesportiva da Nova cidade localizada, na Rua 1. |
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1307/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Nivaldo Góes Jr, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial Urgentemente na Feira do Alto Maron,aos sábados e especialmente aos domingos. |
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1308/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com relocação da fiação da iluminação, na Rua Belarmino Marinho, ao lado da Escola Marlene Flores, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1309/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1310/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos secretário de Serviços Públicos, a instalação de 02 (dois) braços para rede nova, Travessa da Rua da Flora, ponto de referência próximo a residência de Tim da Van, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1311/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com limpeza e retirada de entulhos na Rua da Igreja Assembleia de Deus no Povoado da Estiva. |
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| materia |
1312/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua C, Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1313/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua D, Bairro Cidade Modelo. |
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| norma |
2321/2019 |
2019-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2322/2019 |
2019-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.209, 20 de dezembro de 2017, para retificar a área permutada e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2019-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA" E AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E COM O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHOR: REINALDO MOREIRA |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VILOMAR SANDES SAMPAIO. |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso, ao comando da 77ª CIPM pelos relevantes serviços prestados ao Festival de Inverno Bahia, edição de 2019. |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso, ao Major PM Wellington Cirilo Costa, à atuação destacada e pelos dignos e relevantes serviços prestados a segurança pública do Município de Vitória da Conquista, enquanto esteve como comandante da 92º CIPM (Zona Rural), desde a data do dia 31 de Maio de 2017, salientando o combate incisivo contra o crime e no desenvolvimento da parceria entre, comunidade e corporação. |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-29 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ÀS EMENDAS ADITIVAS/MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 QUE ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Creche Pablo Alves Pithon Brito a creche da Rua Nova Cidade, do Bairro Nova Cidade. |
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110/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Felipe Oliveira Bittencourt, Diretor Geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, cópia de todos os contratos firmados com empresas terceirizadas, bem como convênios, demonstração de custos operacionais, de material, de pessoal, assim como, pagamento de horas-extras, adicionais e demais gastos pertinentes a pasta desta Fundação, desde janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
1280/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a colocação de uma placa proibindo a contramão, na extensão da Avenida Rosa Cruz, Bairro Panorama, defronte a Escola Municipal Lycia Pedral. |
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| materia |
1281/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, realização de limpeza na praça próximo da Rua E, nº 15, Loteamento Jardim Guanabara, I, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1282/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a colocação de um braço de luz na Rua Afonso Pena, bairro Pedrinhas. |
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| materia |
1283/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o complemento da rede energia elétrica e a colocação de postes com braços e lâmpadas na Avenida P do Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1284/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Interina de Meio Ambiente e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a instalação de refletores para a iluminação da Praça José Sobrinho Sodré, situada na Rua João Fernandes do Bairro Vila América. |
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| materia |
1285/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a criação de uma linha de ônibus que faça itinerário do Bairro Cidade Modelo para o Centro. |
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2318/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Erico Oliveira Soares, entre a Rua Colômbia e Rua das Antilhas (em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais), nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2319/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua com o nome Josué Sousa Sampaio a atual Avenida Central, Localizado no Loteamento Henriqueta Prates, Bairro São Pedro. |
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| norma |
2320/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no Calendário de Eventos do Município de Vitória da Conquista da “Semana do Biscoito” e dá outras providências. |
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54/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Arlindo Santos Rebouças, ex - vereador, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a atual Administração Municipal. |
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