| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2318 / 2019 |
| Date | 2019-08-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Praça Erico Oliveira Soares, entre a Rua Colômbia e Rua das Antilhas (em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais), nesta cidade e dá outras providências. |
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Município de Vitória da Conquista/BA wv4w.pmvc.com.br LEI N° 2.318, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. PRFFFITORA mim nu v. DA CONQUISTA PROTOCOLO Publicado no período de afl-CRa de 1Cj na forma do Art. 103 da Lei Ucaanica. &QCuric Functoriânu - Mat. Á 3C//2--0 Dispõe sobre a denominação de Praça Erico Oliveira Soares, entre a Rua Colômbia e Rua das Antilhas (em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais), nesta cidade e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições: Faço saber que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou e eu, prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a atual praça localizada entre a Rua Colômbia e Rua das Antilhas (em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais), nesta cidade, a denominação de Praça Erico Oliveira Soares. Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista, Bahia, 29 de agosto de 2019. Herzem Gusmão Pereira Prefeito Municipal