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107/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Micael Batista Silveira, Coordenador de Transporte Público, e o Ilmo Sr. Josué Azevedo, Coordenador de Transporte Coletivo da Secretaria de Educação, para prestar esclarecimentos, nesta Casa, acerca de questões relacionadas a licitação do transporte coletivo, em nosso município. |
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108/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal de Vitória da Conquista – BA, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca do contrato firmado entre o Município de Vitória da Conquista-BA e a Empresa de Transporte Público de Passageiros denominada Viação Rosa, informando sobre o processo de licitação, valores, custo total, contratos com empresas concorrentes, modelo de cobrança a ser aplicado, gratuidades, tabela de tarifas ao consumidor, justificativas e demais informações pertinentes ao contrato em referência. |
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1224/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Braço com Iluminação no poste na Avenida Formosa, bairro Ipanema. |
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1225/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o serviço de drenagem na Avenida Melo. |
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1226/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com as instalação de Manilha na Rua B, Bairro Vila Elisa. |
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1227/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de braços e lâmpadas nas ruas 7 e 8 do Loteamento Morumbi. |
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1228/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria a Senhora Regina Lúcia M. C. Nascimento, Subsecretária de Saúde, urgência na revitalização dos postos de saúde dos Povoados de Teófilo Lemos, Jorge Amado e Alfredo Brito. |
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1229/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no patrolamento e cascalhamento das estradas de Muritiba, Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Téofilo, Oiteiro, Caldeirão, Poço de Aninha e Manoel Antônio. |
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1230/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Ao Governador da Bahia, Rui Costa e Ao Secretário de Administração do Estado da Bahia, Sr. Edelvino da Silva Góes Filho, indico além da nova unidade do SAC no Boulevard Shopping, a manutenção do SAC II no Shopping Conquista Sul, e a oferta de Serviços do SAC e do Detran na Prefeitura da Zona Oeste, no espaço Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. |
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1231/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Rogério costa Cedraz, Presidente da Embasa e Joselito Lima, Presidente Regional da Embasa, ampliar a rede de esgoto para a Feira do Alto Maron no setor de Carnes. |
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1232/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, fazer a Cobertura urgentemente da Feira do Alto Maron. |
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1233/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre sinalizada na rua União Operária na lateral do Colégio Padre Gilberto no bairro Guarani. |
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1234/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, recapeamento do loteamento Vila União no bairro Ibirapuera. |
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1235/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar uma avaliação urgente do asfalto que está cedendo, na Avenida Lisboa, Centro. |
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1236/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Avenida Maranhão, entre as Avenidas Guanambi e Caetité, no Bairro Ibirapuera. |
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1237/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção dos postes e troca de lâmpadas na quadra de areia do Condomínio Ipê, Bairro Miro Cairo. |
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1238/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos no caminho 32, em frente a casa de número 10, Bairro Urbis II (na rua do Posto Conquista). |
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1239/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica nas estradas que ligam Brinco à entrada do Corredor do Bonito, ladeira da Limeira, Corredor de Sinésio (Capinal), estrada do Periquito, Corredor dos Teixeiras e em Cabeceira do Jiboia. |
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1240/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a polda das árvores que fica na praça da Bandeira em frente a Silva Calçados bairro Centro. |
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1241/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico Avenida Professor Itamar, Bairro Brasil. |
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1242/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico Avenida Salvador, Bairro Brasil. |
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1243/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, placas de sinalização no cruzamento da Avenida Itabuna com a Avenida Sergipe, Bairro Brasil. |
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1244/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de um estacionamento para embarque e desembarque e placas de sinalização na entrada das Escolas, Creches, Universidades, Faculdades, públicas e privadas. |
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| materia |
1245/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1246/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o complemento da rede energia elétrica e a colocação de postes com braços e lâmpadas na Rua 10 do Bairro Vila Elisa |
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| materia |
1247/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da EMBASA, a implantação do sistema de esgotamento sanitário na Rua aos fundos do Supermecado São Marcos, situado na Avenida José Machado Costa. |
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| materia |
1248/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a construção de uma creche para o Bairro Cidade Modelo. |
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| sessao |
33 |
2019-08-23 |
Ordinária |
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5/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO BITTENCOURT. |
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| materia |
61/2019 |
2019-08-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Oscar Chaves de Oliveira,
ocorrido no dia 13 de Agosto de 2019. |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dona Adelicia Candida da S. Santos, aos 66 anos. |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Con-quista manifesta o seu Profundo Pesar pe-lo falecimento do Sr. Jackson Silva, para-tleta, ocorrido no último sábado dia 17 de Agosto de 2019. |
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| materia |
96/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Segunda, localizada no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Dr. Bonifácio de Andrade Guimarães. |
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| materia |
103/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e convocar a Ilma. Sr. Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da fiscalização, regulamentação e demais informações pertinentes à “área de terra”, pertencente ao nosso município, que contempla o Projeto Casulo, bem como a possível cessão de lotes da referida área para outros cidadãos, a fim de averiguar denúncia trazida a esta Casa de Leis. |
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| materia |
104/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na data 16 de Setembro de 2019, às 08:30 Hs, para discussão acerca da “Agricultura familiar”. |
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1196/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e recuperar todas as estradas da região de José Gonçalves até o Povoado de Lagoa de Clemência/ Vitoria da Conquista. |
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1197/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento cascalhamento das ruas do Loteamento Morumbi, Distrito Industrial. |
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1198/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, passar a máquina na Rua Principal do Loteamento Conveima II, bairro Jatobá. |
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1199/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia e ao Gerente Regional da Embasa, Joselito Pires de Lima, esgotamento sanitário para Rua 22, do bairro Conveima II. |
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1200/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, prefeito municipal, e a sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder a realização de limpeza geral no entorno do Residencial Margarida, no Bairro Campinhos. |
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1201/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca de lâmpadas e a manutenção da iluminação dos postes na Avenida A, número 05, Bairro Terras do Remanso. |
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1202/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da av. Boa Vontade no Bairro Brasil. |
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1203/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Mauá travessa com a rua acre no bairro Ibirapuera. |
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1204/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada da Baixa do Arroz depois do Quatis. |
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1205/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e capina e a retirada de mato e entulho das praças do bairro Cidade Modelo. |
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1206/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, colocar urgentemente a placa no centro de abastecimento, do Ceasa, no primeiro galpão em nome de Edmundo Flores, pois foi retirada. |
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1207/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, inserir o Itinerário de Ônibus na Linha (Alto Maron x Uesb). |
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1208/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, fazer a cobertura, na quadra Poliesportiva da Nova cidade localizada, na Rua 1. |
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1209/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Fagundes, no bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista-Ba. |
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1210/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização do campo do meio de futebol localizado na urbis VI. |
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