| materia |
1211/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico Rua G, Bairro Jardim Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1212/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica das Ruas do Bairro Villa São José (ao lado do bairro Alto da Boa Vista). |
1 |
extracted
|
| materia |
1213/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica das Ruas I; J; K; L;M; N; O; P; Q; R; T; V; e Rua Libano, Bairro Jardim Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1214/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma dos quiosques do Condomínio de Casas Populares Morada Imperial, situado no Bairro Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1215/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização vertical e horizontal no contorno, situado entre a Avenida Modelo e a Avenida Paraná, do Bairro Cidade Modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1216/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Regina Lúcia M. C. Nascimento, Subsecretária Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família para o Bairro Cidade Modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1217/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua aos fundos do Supermercado São Marcos, situado na Avenida José Machado Costa, Bairro Renato Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
1218/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidades de proceder com patrolamento e cascalhamento, na Rua 01,Bairro Conveima II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1219/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com sinalização, redutores de velocidade, demarcação nas faixa de pedestres das ruas do Bairro Lagoa das Flores, |
1 |
extracted
|
| materia |
1220/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a premente necessidade de proceder com estudo técnico para pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 116 ao Povoado de São Sebastião, aproximadamente cerca de 6 Km de estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1221/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Carlos Novaes Fernandes, Diretor da Via Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor da ANTT, a premente necessidade de proceder com pinturas nas faixas de pedestres já existentes e instalação de novas faixas em frente ao restaurante Farroupilhas, padaria Maná, sendo que a localidade é uma área urbana, de grande movimentação de veículos, também melhorias na sinalização, situada na BR 116, Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1222/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no Distrito de Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1223/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Regina Lúcia Nascimento, Subsecretária Municipal de Saúde, a ampliação da equipe médica e a reforma da USF do Bairro Jardim Valéria, em caráter emergencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
1180/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação da Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Rua Altino Pereira, Bairro Zabelê. |
1 |
extracted
|
| materia |
1181/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza da Praça Gesner Chagas, bairro Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1182/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza nas ruas do Bairro Santa Cecília. |
1 |
extracted
|
| materia |
1183/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza nas ruas do Bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1184/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade técnica de transferir o corredor de ônibus da rua Lourival Cairo, bairro Recreio, para rua Antônio Andrade (logradouro seguinte a rua Lourival Cairo, sentido Parque de Exposição Teopompo de Almeida). |
1 |
extracted
|
| materia |
1185/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga o Povoado do Iguá ao Povoado de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1186/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silvas, reparos na iluminação do bairro Campinhos, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1187/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua Moreira dos Anjos, bairro Urbis VI, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1188/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fabio Paes Silva, Coordenador de Iluminação Pública, a reposição de lâmpadas do bairro Urbis VI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1189/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixas de pedestres no Centro, especificamente nas ruas: Cassiano Santos, Francisco Andrade e Misericórdia, vias que possuem diariamente grande fluxo de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
1190/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Adelmário Pinheiro na rua Professora Maria Viana Leal, bairro Alto Maron, uma vez que a via e utilizada diariamente para travessia de crianças e adolescentes em direção à escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
1191/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor José Antônio de Jesus Vieira urgência no asfaltamento em caráter de urgência da Rua Dr. Mário Ferreira de Mota, no Bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1192/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Mobilidade Urbana, Senhor Jackson Youshiura urgência na construção do novo terminal de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1193/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e à SubSecretária de Saúde, Senhora Regina Lúcia M. C. Nascimento urgência na contratação de clinicas e hospitais que serão feitas cirurgias ortopédicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1194/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres e semáforos no cruzamento da Av. Filipinas e a Rua Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
1195/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Parque Imperial, próximo a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2019-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-08-20 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações à 3ª Copa Patagônia de Futebol Society, na pessoa do Senhor Antônio Andrade Sena, Secretário da Associação de Moradores do Bairro Patagônia, e ao time Campeão Henriqueta Prates. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-08-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à empresária conquistense Dalci Maria Meira de Andrade pelo título de Comerciante do Ano da Fecomércio-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-08-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Capítulo Conquistense da Ordem DeMolay, na pessoa de Ian Gusmão de Eça Matos, Mestre Conselheiro, pelos 30 anos de fundação e instalação da organização em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-08-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias, na pessoa do Padre Ariosvaldo de Jesus Aragão e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra a Nossa Senhora Vitórias do ano 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer do Bairro Candeias em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme lei federal nº 13.726 de 08 de outubro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
1174/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Indico à mesa, o projeto de resolução que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes da Câmara Municipal de Vitória da Conquista |
1 |
extracted
|
| materia |
1175/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de cobertura de ônibus no ponto do Loteamento cidade serrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1176/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, Secretário de Infraestrutura Urbana e ao Secretário Municipal de Serviços públicos de Vitória da Conquista, a Colocação de uma Torre de telecomunicação para acesso à internet, no povoado Espírito Santo na Região Limeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1177/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de pavimentação asfáltica da Avenida Portugal e Travessa São João Batista, todas do Bairro Bruno Bacelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1178/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura, o Patrolamento e encascalhamento de estradas nos Povoados Capinal, São Joaquim, Periquito, Barrocas, Corredor dos Teixeiras, Corredor de Sinésio, Goiabeira e Santa Marta (Assentamento Amaralina). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1179/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura, o Patrolamento e encascalhamento de estradas nos Povoados Brejo, Jiboia, Bandinha, Corredor do Bonito, Baixa da Limeira, Lajedinho, Doxa, Larguinha, Boa Vista, Fazendinha, Brejo I e Brejo II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA EDMÉA PRATES MAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 47 e 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para criar a Comissão de Legislação Participativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Eunápio Novais Silva, presidente da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de José Gonçalves, solicita o uso da tribuna livre para tratar de demandas da comunidade de José Gonçalves e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Romílson Santos de Souza Filho solicita o uso da tribuna livre para tratar de assunto relacionado a Ética e Gestão Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Cínthia Neves Brasileiro de Figueiredo, ocorrido no dia 13 de agosto 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Alameda Ilza Viana Matos, a atual travessa Góes Calmon, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2306/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da fiscalização, regulamentação e demais informações pertinentes à “área de terra”, pertencente ao nosso município, que contempla o Projeto Casulo, bem como a possível cessão de lotes da referida área para outros cidadãos, a fim de averiguar denúncia trazida a esta Casa de Leis. |
1 |
unsupported_format
|