| norma |
2316/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
PL Complementar n. 02/2019 - Autoriza o poder executivo e o legislativo a contratarem serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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49/2019 |
2019-08-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Programa Nacional de Resistência as Drogas (PROERD), de autoria da policia militar e apoio da Secretaria Municipal de Educação, que realizou nesta última sexta-feira (02) a formatura de 3.278 alunos da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista. |
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88/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua E do Loteamento Panorama, onde passará a ser denominada de Rua Boa Vista. |
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88/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de outubro de 2019, às 15:00 horas, para comemorar a Semana Lixo Zero. |
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89/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. |
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90/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a “Semana Lixo Zero” e dá outras providências. |
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1119/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza no campo, situado na Rua Aurora, Bairro Panorama I. |
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1120/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de Braços Iluminados, na Avenida N, Bairro Bela Vista II. |
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1121/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza no campo, situado na Rua Tupy Guarani, em frente ao Bazar Santos, Bairro Morada Real. |
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1122/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de placas sinalização loteamento cidade maravilhosa, bairro zabelê. |
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1123/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca de lâmpadas e a manutenção da iluminação dos postes na Avenida Boa Vontade, em frente a Imobiliária Mr Imóveis. |
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1124/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, um banho de asfalto nos caminhos do Bairro Urbis V. |
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1125/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua que dá acesso à Fábrica Dass pelo Bairro Morada Real. |
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1126/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da EMBASA, a implantação do sistema de esgotamento sanitário no Loteamento Vila Bem-Querer. |
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1127/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na entrada do Assentamento Zumbi dos Palmares, situada nas margens da BA 263 (saída para o Município de Itambé). |
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1128/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques da Silva, a instalação de 37 braços de poste no povoado do periquito, zona rual de nosso município. |
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1129/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, reparos na iluminação do Povoado de Lagoa Formosa I, zona rural de nosso município. |
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1130/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma ação “tapa-buraco” na rua Eduardo Daltro, bairro Alto Maron, em nosso município. |
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1131/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o asfaltamento de todo o Bairro Cidade Modelo. |
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1132/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza geral no Condomínio Habitacional, Residencial Lagoa Azul I, Bairro Campinhos. |
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1133/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Miro Cairo e também do bairro Ibirapuera. |
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1134/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade refaça as faixas de Pedestres que estão apagadas do bairro Ibirapuera. |
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1135/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretária de Infraestrutura Urbana, a abertura de uma avenida que se inicia na valeta do bairro Nossa Senhora Aparecida passa pelo anel do contorno do Clube SESC e vai sair na Urbis 5 . |
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1136/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito,e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário de Meio Ambiente, realizar a revitalização completa e a perfuração de um poço artesiano na Praça Gerson Sales, no Bairro Alto Maron. |
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1137/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana e o coordenador de Trânsito o senhor Santa Rosa, colocar Urgentemente Redutor de Velocidade e uma faixa de pedestre na Rua Edgar celino com a Avenida São Geraldo em Frente ao Educandário Pai Serafim,Bairro Alto Maron. |
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1138/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito,e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário de Meio Ambiente, realizar a revitalização completa e a perfuração de um poço artesiano na Praça Sá Barreto, no Bairro Alto Maron. |
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1139/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, colocar iluminação e ornamentação natalina com Gambiarras na Praça Gerson Sales,bairro Alto Maron. |
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1140/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua TG, Caminho 24 Bairro Vila Elisa. |
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1141/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas que estão queimadas no Povoado de Lagoa Rasa Distrito Sede/ Vitoria da Conquista.
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1142/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas que estão queimadas no Povoado Poço de Aninha Distrito Sede/ Vitoria da Conquista. |
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1143/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestres elevada no cruzamento entre a Rua A, Rua F e Estrada São Bernardo Bairro Nova Cidade. |
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1144/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo para fixação e pintura de sinalização de trânsito no cruzamento entre a Rua A, Rua F e Estrada São Bernardo do Bairro Nova Cidade. |
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1145/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza de área verde localizada entre as ruas A/F e Anel Viário. |
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1146/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada de acesso entre os Povoados de Lago de Justino e Olho d’água. |
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| materia |
1147/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Honorina Andrade, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1148/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Travessa Padre Anchieta, bairro Alto Maron. |
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| sessao |
32 |
2019-08-07 |
Especial |
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| materia |
71/2019 |
2019-08-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 74/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ERICO OLIVEIRA SOARES, ENTRE A RUA COLÔMBIA E RUA DAS ANTILHAS (EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-05 |
Emenda |
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DO TEXTO DA LEI 2.232 DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 69/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA COM O NOME JOSUÉ SOUSA SAMPAIO A ATUAL AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HENRIQUETA PRATES, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-05 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS § 1º, § 2º E § 3º DO ARTIGO 131 DA LEI DE N° 695/93 DO CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-05 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 72/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTEÚDO “EDUCAÇÃO PARA MÍDIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2297/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INDÍGENA E SEUS DECENDENTES DO SUDOESTE DA BAHIA |
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| norma |
2309/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da atual “Praça da Matriz” no Distrito de José para, "Alírio Neres de Oliveira". |
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| norma |
2310/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Fibromialgia no Município de Vitória da Conquista. |
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| norma |
2311/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA |
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| norma |
2313/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Alameda Dom Celso José Pinto da Silva, entre as Ruas Maximiliano Fernandes e Zeferino Correia (em frente a catedral Nossa Senhora das Vitórias), nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2315/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parcerias com proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados para confeccionar e instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do perímetro urbano de Vitória da Conquista, mediante a exploração publicitária. |
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