norma nº 2310/2019

CÂMARA 11 , I S 
C 
U . 
Secretaria Geral 
LEI N° 2.310 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 
PREFEITURA MUN. DE V. DA CONQUISTA 
PROTOCOLO 
Pubiicado no período de 01-C2 a 4C1,09 
ríe 4404q .na forma do Art. 103 da lei 
0, mnica. 
_u 42 o 
Funr.altiario - Mat. 43ct'1x-0 
Dispõe sobre a criação do dia Municipal 
da Fibromialgia no Município de Vitó￾ria da Conquista. 
Artigo 1° — Fica designado no calendário oficial de datas e eventos do mu￾nic _pio o dia 12 (doze ) de maio, como o " Dia de Conscientização da Fi￾brornialgia". 
Pa:-'ágrafo único — A data ora instituída constará no calendário Oficial de 
Eventos o Município de vitória da Conquista. 
Arígo 2°— O Poder Executivo envidará esforços por meio de suas Secreta￾ria - para a realização de palestras, debates, aulas e seminários de discussão 
na comemoração do dia ora instituído que contribuam para a conscientiza￾ãc e divulgação de informações acerca de doença. 
Arágo 3°— Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições e, contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 2 de agosto de 2019 
Luci Gomes 
Pr dente 
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SANGUE 
_ _SAL VE VIDAS 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
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