norma nº 2297/2019

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Secretaria Geral 
LEI N° 2.297 DE 2 DE AGOSTO DE 2019 
PREFEITURA mem. DE V. DA COUCWiSTA 
PROTOCOLO 
Pubanatio no poriodo de CY-Cf .a CIAN 
cle__3491C1 .na forma do Art. 103 da LM 
) 'nica. 
CA- 449-4Arta,
FUI1C.JOilat 10 - Mat. 43 A :FR-0 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 
MOVIMENTO INDÍGENA E SEUS 
DESCENDENTES DO SUDOESTE DA 
BAHIA 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Ba￾hia, aprova a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica, pela presente Lei, Declarada de Utilidade Pública Municipal o Movi￾mento Indígena e Seus Descendentes do Sudoeste da Bahia— com sede na Rua I, N° 28, 
Bairro Jardim Valéria, Vitória da Conquista. Associação sem fins lucrativos, Ata regis￾trada no Cartório de Títulos e Documentos sob o número 002293, AV-2-52/2012 Livro 
A, n° 78, folha 190/198.. 
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 2 de agosto de 2019 
Gomes 
sidente 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageral@camaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia