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102/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da fiscalização, regulamentação e demais informações pertinentes à “área de terra”, pertencente ao nosso município, que contempla o Projeto Casulo, bem como a possível cessão de lotes da referida área para outros cidadãos, a fim de averiguar denúncia trazida a esta Casa de Leis. |
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1166/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana; a Operação Tapa Buracos, na Rua Poções, no Bairro Kadija, desta cidade. |
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1167/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza do açude do Povoado de Barreiro e o açude de Zé de Jovem do Povoado de Muquém, limpeza do açude de Nem de Não Povoado da Baixa do Cocá, limpeza do açude do Povoado de Santo Antônio, limpeza do açude de seu Zé de Bispo Povoado do Barreiro, limpeza do tanque de seu Alcebides do Povoado de Vereda de Arlindo, limpeza do açude de Dêra no Povoado de Boa Vista e fazer algumas limpezas nas pequenas aguadas na mesma região/ Vitoria da Conquista. |
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1168/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço ao ofício Nº56/2019, solicito a premente necessidade de proceder com pintura na faixa de pedestres da Av. Ilhéus, Bairro Brasil, em frente a Igreja Assembleia de Deus. |
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1169/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres no Centro do nosso Município. |
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1170/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº347/2017, solicito a premente necessidade de proceder com implantação de um Semáforo na Rua Francisco Santos, Centro, próximo ao banco Itaú, em cima da faixa de pedestre. |
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1171/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com melhorias na iluminação pública da Av. Conquista, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1172/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico Avenida Regis Pacheco Travessa com a Santa Rita, Bairro Centro. |
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1173/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Rua Chico Mendes, bairro Vila América. |
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73/2019 |
2019-08-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 09/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI 2.209, DE DEZEMBRO DE 2017, PARA RETIFICAR A ÁREA PERMUTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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74/2019 |
2019-08-14 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 76/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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99/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 19/08/2019, às 9:00 horas, no Plenário Carmem Lúcia, para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao exercício financeiro de 2020. |
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100/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Sessão Especial para o dia 20 de setembro de 2019, com o tema OAB nas Escolas. |
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2019-08-14 |
Mista |
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97/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 01/10/2019, às 9:00 horas, no Plenário Carmem Lúcia, para tratar dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Vitória da Conquista. |
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98/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 76 do Regimento Interno, a prorrogação por mais quarenta e cinco dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades como: a formação de preços dos postos de combustíveis (gasolina, álcool, etanol e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final, bem como os Preços do Gás GLP (Gás de Cozinha) no município de Vitória da Conquista/Bahia. |
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59/2019 |
2019-08-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de José Gilson Cintra da Silveira (Ninha), aos 76 anos. |
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92/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, de nosso município para apresentar esclarecimentos acerca da regulamentação, operação e fiscalização por parte desta secretaria, no que diz respeito aos vários estabelecimentos que possuem estacionamentos de recuo nas calçadas, caracterizando como privativas as vagas criadas, restringindo motoristas de estacionarem paralelamente ás guias, de nosso município. |
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93/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Cópia dos Extratos Bancários da ATUV, referente aos dois primeiros meses de intervenção. |
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94/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Rosa Turismo Ltda; Listagem com os números de chassi, carroceria da frota da Empresa Rosa Turismo Ltda; Emplacamento no município de Vitória da Conquista; Certificado de vistoria dos veículos no IMETRO e lista dos motoristas e cobradores contratados para trabalhar na empresa Rosa Turismo Ltda. |
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95/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Cópia do relatório da auditória feita na ATUV, bem como planilha detalhada da evolução dos passageiros, referente aos dois (2) primeiros meses de intervenção. |
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96/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, extrato das passagens, correspondentes às diárias utilizadas por Diretores, Secretários Municipais e demais Agentes de Cargos Comissionados, do nosso município, desde 01 de Janeiro de 2017 até a presente data. |
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1165/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a reposição de lâmpadas no Povoado de Batipé /Distrito de Vitoria da Conquista. |
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2/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUDSON PEREIRA DE ALMEIDA. |
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3/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELI COSTA DE SOUZA. |
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51/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Antônio Ricardo (Babão) solicita o uso da tribuna para tratar de assuntos do interesse da comunidade conquistense. |
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1163/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Av. Central (trecho entre a Rua Eduardo Campos e o Anel Viário) , bairro Boa Vista/Vila América |
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1164/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretária Interina de Meio Ambiente a Sra. Ana Claúdia Passos, urgência na polda das árvores na Praça da Vila Serrana III. |
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2019-08-09 |
Especial |
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58/2019 |
2019-08-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Messias de Souza, ocorrido no dia 05 de Agosto de 2019. |
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72/2019 |
2019-08-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA DA “SEMANA DO BISCOITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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89/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecer a comunidade o que tem impedido a concretização de um novo terminal de ônibus, já que estudos foram feitos e a viabilidade existe e a verba já se encontra disponível. Enquano isso a população que faz uso do transporte público sofre diante de um espaço arcaíco e que não lhes proporciona reais comodidades enquanto espera. |
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90/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, as respostas pra os questionamentos abaixo pontuados e que se refere a demora do processo de contratação das clinicas e hospitais para a realização de cirurgias ortopédicas. |
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91/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de agosto às 19: 00 h, para falarmos sobre Sistema prisional do conjunto penal de Vitória da Conquista e sua Ressocialização. |
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91/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Dilson Ribeiro de Oliveira à atual Rua 12, Loteamento Caminho da Universidade – Loteamento Jardim Candeias, bairro Candeias, nesta cidade. |
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1149/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas dos Povoados de Maria Clemência, Oiteiro, Riacho de Teófilo, Poço de Aninha e Muritiba. |
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1150/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da
Rua Venceslau, 84, situada no Bairro Santa Helena. |
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1151/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Caxias do Sul, próximo ao número 820, no Bairro Patagônia. |
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1152/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Educação, Senhor Esmeraldino Correia urgência no retorno do transporte escolar na região de Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo, Poço de Aninha e Muritiba. |
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1153/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na Rua Homerino Andrade e Rua H. Viana, bairros Alto Maron/Flamengo. |
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1154/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na Rua Mário Quintana Silva, bairro Jardim Candeias, vizinha da Praça Mary Glayde, salientamos que essa rua é corredor de ônibus. |
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1155/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na rua Irênio Santos confluência com a rua Lourival Cairo, bairro Recreio, vizinho ao edifício Villa Imperial. |
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1156/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, restauração de pintura de faixa de pedestre na rua Lourival Cairo, bairro Recreio (em frente a Creche Escola Vivinfância). |
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1157/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de passagem elevada no cruzamento da Avenida Maceió com a Avenida Serrinha, no Bairro Brasil. |
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1158/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua Plinio Flores, no distrito de Inhobim. |
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1159/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento, cascalhamento e compactação da rua São José, distrito de Inhobim. |
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1160/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Inhobim, com a recuperação do piso, substituição do alambrado e edificação de cobertura. |
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1161/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, venho por meio deste, solicitar a implantação de uma quadra de areia na Praça Mármore Neto, mais conhecida como praça do boneco, na Avenida Deraldo Mendes, no Bairro Brasil. |
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| materia |
1162/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de uma praça, incluindo um campo de futebol na Rua dos Torres, no Bairro Cruzeiro. |
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| norma |
2279/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação para criação dos elementos de despesa no Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências. |
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