| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2019 |
| Date | 2019-08-09 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELI COSTA DE SOUZA. |
| native_id | 4078 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-10-20 | Norma promulgada | — | Norma promulgada. |
| 2019-09-23 | Proposição aprovada em Redação Final | F | Projeto de Decreto Legislativo aprovado em Redação Final. |
| 2019-09-20 | Aguardando promulgação da lei | — | Aguardando promulgação. |
| 2019-09-20 | Aguardando promulgação da lei | U | Aguardando promulgação |
| 2019-09-18 | Proposição apresentada em Plenário | F | Proposição apresentada em Plenário |
| 2019-09-18 | Proposição aprovada em 1º turno | P | Proposição aprovada em 1ºturno |
| 2019-09-17 | Proposição apresentada em Plenário | P | Proposição apresentada em Plenário |
| 2019-09-17 | Proposição inserida na pauta | P | Proposição inserida na pauta |
| 2019-08-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência. |
| 2019-08-14 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2019-08-13 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto em leitura. |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA PROPOSIÇÃO LIDA » « A CÂMARANE EM = ABALH VITÓRIA DA CONQUISTA Secretaria Geral PRESIDENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ()(13 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO | CONQUISTENSE AO SENHOR ELI COSTA DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eli Costa de Souza. Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos | Art. 2º O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de | junto à Mesa Diretora da Casa. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Plenário Carmem Lúcia, 08 de Agosto de 2019. ereador (SD) ) é RPA CÂMARARE VITÓRIA DA CONQUISTA Secretaria Geral PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº JUSTIFICATIVA Eli Costa de Souza natural da Cidade de Encruzilhada na Bahia, nascido em 01/11/1937 filho de Seu Alípio e Dona Zulmira, em 1950 morou em Bandeira no Estado de Minas Gerais e entre os anos de 1960 a 1970 morou no Rio de Janeiro e em São Paulo sempre trabalhou na área do comércio. Casou-se com Enedina Maria de Souza em 1977 e no mesmo ano se tornou morador de Vitória da Conquista, criou seus dois filhos na cidade e exerce a profissão de comerciante informal a 30 anos em Vitória da Conquista . Plenário Carmem Lúcia, 08 de Agosto de 2019. Vereador (SD) RR RANRE