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2019-08-02 |
Ordinária |
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46/2019 |
2019-08-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao jornalista e escritor Jeremias Macário de Oliveira, pelo lançamento do livro “Andanças”, no dia 14 de junho de 2019. |
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47/2019 |
2019-08-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Casa da Vida, que tem a finalidade de acolher os acompanhantes dos enfermos provenientes de outros municípios internados no Hospital Geral de Vitória da Conquista, na pessoa do Pastor Cecílio Santos |
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48/2019 |
2019-08-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Encontrão de Patinadores, evento que tem a finalidade de promover a prática de esportes e arrecadação de doações destinadas a uma instituição de caridade no município de Vitória da Conquista, na pessoa do Sr. Alexandre Sobral Lima de Sousa. |
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49/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr Willian Gama solicita o uso da tribuna livre para apresentar demandas do movimento PAVIMENTAÇÃO JÁ, que busca asfaltamento para um conjunto de bairros de Vitória da Conquista. |
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50/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr João Sebastião dos Santos Filho solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o profissional voluntário de capelania e a importância desse trabalho para sociedade. |
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86/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de Outubro de 2019, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó. |
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86/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para atendimento diferenciado aos portadores de Diabetes nas redes de atendimento de Saúde, Bancos, Repartições Públicas e dá outras providências. |
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87/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 29 de agosto às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom. |
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87/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a sinalização de Trânsito da Zona Rural; Placas de Sinalização das Estradas dos Distritos e Povoados e dá outras providências. |
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1113/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a implementação nos programas de assistência da respectiva Secretaria, projeto que leve estrutura física adequada para oferecer de modo itinerante banho quente aos moradores de rua. |
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1114/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, uma vez que a via e utilizada diariamente para travessia de crianças e adolescentes em direção à escola. |
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1115/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Av. Paulista, Bairro Senhorinha Cairo (em frente a Igreja) e de três redutores na Av. 1 (um), Bairro Sobradinho. |
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1116/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a regularização fundiária de lotes e casas do Loteamento Vila Bem-Querer. |
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1117/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado da Baixa do Arroz. |
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1118/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza do açude do Povoado da Baixa do Arroz. |
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84/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial o Dia do Capelão no Município de Vitoria da Conquista. |
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85/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre regularização do Serviço Voluntario de Capelania em hospitais da rede pública ou privada, estabelecimentos prisionais civis ou militares, estabelecimentos de ensino e entidades socioeducativas, no Município de Vitoria da Conquista. |
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1106/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o patrolamento e o Cascalhamento nas estradas do corredor de Brinco, Corredor da Boa Vista, Corredor da Fazendinha e do Riachinho. |
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1107/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o patrolamento e o Cascalhamento nas estradas do Ribeirão, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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1108/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a colocação de uma placa proibindo a contramão, na extensão da Avenida Rosa Cruz, Bairro Panorama, defronte a Escola Municipal Lycia Pedral. |
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1109/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua D, Bairro Morada Nova, próximo ao Condomínio Lagoa Azul. |
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1110/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da estrada do povoado dos campinhos. |
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1111/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Postes com Iluminação e rede Baixa na Manga Velha, Quilombo Sinzoca, Distrito de José Gonçalves. |
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1112/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Área Verde, Bairro Urbis II. |
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47/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Liomax Dias Brandão solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos referentes aos distritos e povoados da Zona Rural como estradas, educação, segurança pública, dentre outros. |
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48/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr Walber Oliveira solicita o uso da tribuna livre para falar em nome da categoria rodoviária sobre as contratações da nova empresa de ônibus (Viação Rosa), que iniciou os seus serviços na cidade de Vitória da Conquista no dia 12 de junho de 2019. |
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82/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida do Aeroporto Glauber Rocha, onde passará a ser denominada de Avenida ACM. |
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83/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia do Servidor Publico Aposentado no Município de Vitoria da Conquista |
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1098/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar a reposição de lâmpadas urgentemente na Quadra Poliesportiva da Nova cidade localizada, na Rua 1. |
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1099/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e o senhor Joaquim Ernesto, coordenador de Limpeza Pública, realizar mutirão de limpeza Geral Urgentemente, nas laterais do Campo Adelmário Pinheiro, localizado entre a Avenida São Geraldo e a Rua Nestor Fonseca, no bairro Alto Maron. |
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1100/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar a reposição de lâmpadas, que estão queimadas, nos refletores do Campo Adelmário Pinheiro, localizado entre a Avenida São Geraldo e a Rua Nestor Fonseca, no bairro Alto Maron. |
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1101/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar um faixa de pedestres na Avenida Santo Antônio, número 217, em frente a Creche Escola Educando para a Vida. |
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1102/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção e reposição de lâmpadas no Bairro Lagoa das Flores. |
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1103/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1649/2017, a premente necessidade de concluir a pavimentação asfáltica na rua do Machado, e proceder com pavimentação asfáltica nas ruas: Liberdade, Saramandaia, Miguel Cortes, como também todas as ruas da sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1104/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
ndico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de semáforo no contorno entre as Ruas Crescêncio Silveira, Plácido de Castro e Santa Marta, no Bairro Iracema. |
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1105/2019 |
2019-07-30 |
Indicação |
ndico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária Interina de Meio ambiente, a premente necessidade de proceder com limpeza, revitalização e paisagismo, tornando-se a referida área em uma praça ou um espaço de lazer, proporcionando um ambiente agradável aos moradores, a referida área fica situada no recuo da Rua Texas, distrito de José Gonçalves. |
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49/2019 |
2019-07-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Antônio Moreira Chagas, ocorrido no dia 11 de julho 2019 |
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50/2019 |
2019-07-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime da Silva Nunes, ocorrido no dia 26 de junho de 2019. |
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51/2019 |
2019-07-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Pedreira Gama, 87 anos, morador de Vitória da Conquista. |
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52/2019 |
2019-07-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Isaías Teixeira de Carvalho, morador do distrito de Cercadinho, Zona Rural deste município. |
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53/2019 |
2019-07-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Professor Napoleão Borges de Carvalho, ocorrido no dia 27 de junho. |
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54/2019 |
2019-07-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Professora da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista, Eliane Silva Novais. |
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55/2019 |
2019-07-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador seu Ildenor Marinho Carvalho,aos 91 anos, mais conhecido como Nonô Marinho. |
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56/2019 |
2019-07-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Frederico Celestino Santos Júnior, ocorrido no dia 27 de julho de 2019. |
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57/2019 |
2019-07-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Adalto Ferreira Lucena. |
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77/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE RELATÓRIO BIMENSAL À CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE ÀS CONCESSÕES DE HABITE-SE (AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRAS) E ALVARÁS, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
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78/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o programa “Espaço Conquista” e dá outras providências. |
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79/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a avaliação periódica dos prédios escolares. |
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80/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira”. |
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