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← Vitória da Conquista (BA)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2019-08-02
native_id129

Documents (2)

anexo #

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ed Ed End Co o E ido
| RR O RR ca o RR RR RR mo e RR a RR med
Sion. wONH So
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
- EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUN
. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
- FERNANDO VASCONCELOS SILVA
. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA UA
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| MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO up
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
. OSMÁRIO LACERDA ZERRAZ DE MELO 3 PT,
. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA U
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LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
02/08/2019
LUCIANO GOMES LISBOA
NILDMA RIBEIRO LIMA
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
DANILLO RODRIGUES ROCHA
. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
A

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«
VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
“A CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
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E CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
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Aos dias dois do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove
(02.08.19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo Ferreira
Júnior, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de
Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs
1070 a 1118/19 de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira,
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues,
David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Jorge Bezerra, Luis Carlos
Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Sidnei j
Oliveira e Márcia Viviane; Moção de Aplauso ao jornalista e escritor Rá
Jeremias Macário pelo lançamento do livro “ Andanças” de autoria do
Vereador Luciano Gomes; Moção de Aplauso ao Projeto da Casa
Vida de autoria do Vereador Edivaldo Ferreira Júnior; Moçãó de
Aplauso ao Encontrão de Patinadores de autoria do Veraedor Edivaldo
Júnior; Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Moreira Chagas
de autoria da Vereadora márcia Viviane; Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Jaime da Silva Nunes de autoria do Vereado:
Coriolano Moraes: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Edivaldo Pedreira Gama de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro:
Moção Pesar pelo falecimento de Isaías Teixeira de carvalho de
autoria da Vereadora Nildlma Ribeiro: Moção de Pesar pel
falecimento do professor napoleão Borges de Carvalho de autoria d
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Rua Coronel Gugé 150,
. = VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
« <a & ATGASA DO POVO = Vitória da Conquista-Ba
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Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Pesar pelo falecimento da
professora Eliane Silva Novais de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro; Moção de Pesar pelo falecimento do ex- vereador Ildenor
Marinho de Carvalho de autoria do Veraedor Álvaro Pithon; Moção
de Pesar pelo falecimento de Frederico Celestino Santos Júnior de
autoria do Vereador Edivaldo Ferreira, Moção de Pesar pelo
falecimento de Adalto Ferreira Lucena de autoria do Vereador Danillo
Rodrigues; Projeto de Lei nº 77/19 Dispõe Sobre o Envio de t
Relatório Bimestral a Câmara Municipal referente às concessões de
habite-se de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Projeto de Lei nº
78/19 Cria o Programa “ Espaço Conquista” e dá outras providências
de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Projeto de Lei nº 79/19
Institui a Avaliação periódica dos prédios escolares de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Lei nº 80/19 Institui a Semana
de valorização da Cultura da Capoeira de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro; Projeto de Lei nº 81/19 Denomina o nome de Ildenor
Marinho de Carvalho a Atual Rua 10, Loteamento Caminho da
Universidade — Loteamento Jardim Candeias de autoria do Vereador
Coriolano Moraes: Projeto de Lei nº 82/19 Dispõe Sobre a
denominação da atual Avenida do Aeroporto Glauber Rocha, d
passará a ser denominada de Avenida ACM de autoria do Vereal
Edivaldo Ferreira; Projeto de Lei nº 83/19 Institui o Dia do Servido
Público aposentado no município de Vitória da Conquista de autoria
do Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Lei Ordinária nº 84/19
Institui no Calendário Oficial o Dia do Capelão do Município de
Vitória da Conquista de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
Projeto de Lei nº 85/19 Dispõe sobre a regularização do serviço
: “4 CÂMARA (77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé 150,
“ É É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
º avos * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
voluntário de capelania em hospitais da rede pública ou privada,
estabelecimentos prisionais civis ou militares, estabelecimentos de
ensino e entidades socioeducativas no Município de Vitória da
Conquista de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Lei nº
86/19 Dispõe sobre a autorização para atendimento diferenciado aos
portadores de diabetes nas redes de atendimento de saúde, bancos,
repartições públicas e dá outras providências de autoria do Vereador
Edivaldo Ferreira Júnior; Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Municipal nº 10/19 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o N
exercício de 2020 e dá outras providências de autoria do Executivo
Municipal; Requerimentos de Tribuna Livres de autoria dos Senhores:
Walber Oliveira, William Gama e João Sebastião dos Santos Filho;
Requerimento nº 83/19 de autoria da Vereadora Márcia Viviane:
Requerimento nº 84/19 de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha;
Requerimento nº 85/19 de autoria do Vereador Coriolano Moraes;
Requerimento nº 86/19 de autoria do Vereador Valdemir Dias e
Projeto de Lei nº 03/19 Altera o artigo 1º da Lei nº 2208 de 2007-para
complementação das informações que identificam o registro público
do imóvel objeto de cessão de direito real de uso e dá lutras
providências de autoria do Executivo Municipal. Com Questão de
Ordem o Vereador Coriolano Moraes externou seu protesto é
razão das emendas dos vereadores até aquela data não vir sendo
executadas pelo Prefeito, solicitando respeito para com a Casa. Propôs
formação de Comissão para analisar aquela questão do ponto de vista E)
técnico e jurídico, e chamar o governo a responsabilidade. O
Presidente sugeriu reunião para escolha dos membros que irão compor
a Comissão. O Vereador Luis Carlos Dudé - apoiou a proposta do
ê VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
. * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
E CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
OA
vereador Cori. O Líder do Governo Vereador Jorge Bezerra — disse
que apesar de apoiar o Vereador Cori informou que a Secretária
Geanne informou que as emendas todas serão executadas, que os
vereadores serão convocados encaminhamento das mesmas. O
Vereador Rodrigo Moreira — protestou também a demora da
Secretária Geanne em atender as emendas da Casa dizendo que
inclusive a mesma foi convocada para vir a Casa e não veio. Declarou
que a secretária e o governo não tem resolvido nada. O Vereador
Cícero Custódio - também externou sua indignação pelo fato das
emendas não virem se concretizando pelo governo, apoiando o
Vereador Coriolano Moraes. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da
palavra o Senhor Ivan Cordeiro. NO PEQUENO EXPEDIENTE
com a palavra o Vereador Luis Carlos Dudé — apoiou a defesa de
Ivan Cordeiro informando que o espaço do aeroporto antigo poderá
ser edificado o Centro de Convenções que o Senhor Ivan fez
cobrança. O Vereador Coriolano Moraes — também apoio!
reivindicação do Senhor Ivan declarando que aquele instrumento
( Centro de Convenções) deve ser uma obra de unidade e integração
uma vez que interessa a todos e não determinado partido.
GRANDE EXPEDIENTE: os vereadores de forma unanimem que
fizeram uso da palavra se solidarizaram com Ivan Cordeiro e
desejaram um bom retorno aos colegas. O Vereador Álvaro Pithon —
parabenizou a comunidade de Vitória da Conquista pelo Novo
Aeroporto conquistado destacando que a participação da Casa ia
imprescindível para concretização do mesmo, bem como a bao)
do Prefeito de Salvador ACM Neto e a Bancada de Deputados da
Bahia. Externou ainda o vereador seu repúdio a postura o»
A (77) 3086-9600
CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
. ê É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
: ; : * À CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Rui Costa que não prestigiou a inauguração que contou com a
presença do Presidente da República Jair Bolsonaro e do Prefeito e se
quer disponibilizou os militares para fazerem a segurança do evento.
O Vereador Cícero Custódio — PSL — mais uma vez informou que
tem cobrado do secretário de agricultura patrolamento das estradas da
zona rural das regiões de Poço de Aninha, Oiteiro, Lagoa de Maria
Clemência, Riacho de Teófilo e Muritiba justificando que as pessoas |
não tem como trafegar em razão das condições das estradas, e o
secretário até o momento nada tem feito em favor daquelas
comunidades. E parabenizou os governos estadual, federal e municipal
pelo Novo Aeroporto que irá — falou- promover o desenvolvimento do
município. Parabenizou ainda o governo Rui Costa pela construção da
Policlínica de Saúde. O Vereador Edivaldo Ferreira Júnior — sobre
a falta de transporte escolar informou que o governo tem tido o
cuidado em realizar a coisa de forma legal, de modo que os al,
possam dispor de serviços de qualidade. Apresentou alguns
conseguido através do Senhor Leandro Procurador da Educação, a
exemplo da realização de 3 pregões nos anos de 2018/2019, que np de
2018 foi feito um georeferenciamento que se constatou redução Ye
56% da quilometragem rodados dos contratos anteriores. E que fora:
solicitados nos editais de 84 e 16 a obrigatoriedade de rastreamento
via GPS, que a demora para contratação se dá em razão do zelo do
governo para com a coisa pública. Discorreu ainda sobre o temp
máximo exigido de trafego das vans. O Vereador Fernando
Vasconcelos — se referiu a visita do governador Rui Costa, melhor
governador do Brasil — afirmou- agradecendo a Bancada de Oposição
que se fez presente na solenidade de entrega da Policlínica de Saúde,
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Rua Coronel Gugé 150,
o) VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Odd TA CASA DO POVO - Vitória da Conquista-Ba
demostrando que independente de questões partidárias, e quem ganha
com tal instrumento de saúde é o povo. Destacou que o Governador
declarou de público que a participação da Câmara para concretização
daquela obra foi imprescindível e que irá beneficiar a comunidade de
Vitória da Conquista e cidades circunvizinhas. Informou ainda o é
vereador sobre a Feira Cidadã que acontece no Centro Integrado
oferecendo diversos serviços a população. A Vereadora Maria Lúcia
Rocha — se referiu a inauguração do Aeroporto Gláuber Rocha,
equipamento que irá impulsionar a economia na região, onde
Conquista irá alcar voos mais altos em direção ao progresso - falou.
Destacou ainda a importância da Policlínica de Saúde, que dará
cobertura de saúde a 28 municípios da região e melhorará a atenção
básica. Na oportunidade parabenizou o Governo Herzem Gusmão pela
intervenções no Aterro Sanitário e pela inauguração da sub prefeitura
de José Gonçalves. O Vereador Coriolano Moraes — destacou que é
necessário e urgente a solução da situação do transporte escolar.
Declarando que o que faltou, foi planejamento. Criticou o Vereador o
fechamento de escolas argumentando que há uma contradição naquele
processo, que seria necessário fazer um lote para cada turno, nãá se
pode fazer um lote para o matutino e o vespertino e noturno ficar
deserta. Que é preciso acabar com essa prática de fic
responsabilizando quem já foi secretário pela situação atual, que
uma questão de falta de gestão e planejamento relembrando que
quando fora secretário não teve qualquer processo junto ao Ministéri
Público por falta de transporte escolar, que o processo licitatário era
feito para 24 meses, fazendo uso da própria Lei que exige serviç
essencial e evitar intercorrências dos serviços. Que não é sua prática
CÂMARA aa
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
* A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
denegrir o governo, mas, aquela questão se dá em razão de falta de
gestão. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — se referiu a
decisão do TRE que definiu que as regiões de Lagoa Rasa, Boa Vista,
Francisco das Chagas, Duas Passagens, Lagoa Nova, Fazenda Velha,
Barreiro, Deus Dará, Roseira, Visão, Mãe Eleutéria entre outras
localidades, integram ou seja fazem parte dos limites territoriais de
Anagé, relembrando o Vereador àquela discussão amplamente
debatida pelo Vereador Cori e Arlindo e externou sua indignação se tal
determinação do TRE for acatada, declarando que certamente o
município de Anagé quer se locupletar dos serviços a exemplo do:
Bolsa família, aposentadoria, agentes de saúde, educação de Conquista
que são de melhores qualidade, que de Anagé — concluiu. Conclamou
dos colegas para se posicionarem contra àquela delimitação dos
limites territoriais de Anagé, que acaba por prejudicar o município de
Conquista. O Vereador Adinilson Pereira — informou que o
Deputado Samuel Júnior quando da inauguração da Policlínica de
Saúde, fez entrega de uma ambulância para dar suporte a saúde [do
município; que o Deputado Alex Santana que obteve votação também
em Conquista destinou R$ 500 mil reais recursos de Emenda, que &le
irá conversar com o Prefeito e ver a possibilidade de destinar ta
recursos para posto de saúde da Lagoa das Flores. E discorreu
vereador sobre as atividades realizadas pelo seu mandato durante o
recesso. O Vereador Denis do Gás — falou de sua alegria em ter
podido participar do grande evento de inauguração do Novaçã
Aeroporto que contou com a presença do Presidente da República Jai
Bolsonaro e do Prefeito, lamentou no entanto a ausência do
governador mas, que também contribuiu com a obra. Destacou que o
Mm
AMARA ronel Gugé 156,
Rua Coronel Gugé 150,
- E É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
O TA CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba
Aeroporto irá alavancar o desenvolvimento do município sobretudo do
turismo e da indústria. Se referiu ainda a inauguração do aterro
sanitário e da creche escola que vem sendo edificada no bairro Vila
Elisa sob a responsabilidade do governo Herzem Gusmão,
parabenizando o governo por aquela iniciativa. A Vereadora Nildma
Ribeiro — parabenizou a população do município pela conquista de
dois importantes equipamentos o Novo Aeroporto e a Policlínica
Regional de Saúde, destacou que a policlínica irá atender o município
de Vitória da Conquista e de mais 28 municípios do estado. Na
oportunidade, parabenizou o governo pela forma que vem tratando a
saúde e pela feira Cidadã realizada no Centro Integrado que
disponibilizou para comunidades inúmeros serviços e procedimentos
de saúde. Agradeceu o Presidente da Casa Luciano Gomes por ter
sancionado a Lei nº 2.311 de 02 de agosto Lei de Combate ao
Feminicídio e que o Governo Herzem infelizmente não tevi
compromisso de sancionar. O Vereador David Salomão — lamentou o
fato da disputa político partidária, a guerra ideológica vir acabando
com o país, se referiu o vereador a inauguração de duas import
obras o Novo Aeroporto e a Policlínica Regional de Saúde; quando
inauguração do Aeroporto o Presidente autoridade maior da nação se
fez presente — falou - no entanto o governador descumprindo as Leis
impediu que a Polícia Militar atuasse, e o judiciário se manteve
omissa e não puniu o mesmo. Lamentando o fato do governador se
achar acima do bem e do mal, ratificando que os donos das referida
obras somos nós, pagadores de impostos. Disse ainda que o Prefeito,
com a mesma postura do governador fez birra e não compareceu
quando da inauguração da Policlínica Regional, quando o mesmo
À (77) 3086-9600
CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
a 5 É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
. od * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
É
tinha obrigação legal de se fazer presente, admitiu que o país necessita
de representantes políticos que tenham vergonha na cara. O Vereador
Rodrigo Moreira — prestou contas sobre as ações de seu mandato
durante o recesso informando que conseguiu recursos de emenda junto
a seus deputados, trator, extensão de água e energia para zona rural,
poços artesianos entre outros benefícios. Lamentou o fato do Prefeito ;
vir fazendo intervenções apenas para beneficiar empresários a
exemplo citou da Avenida Perimetral J. Pedral, que não cobrara
contribuição de melhoria como reza a Constituição, no entanto tem
deixado a zona rural passar necessidade sem água, sem educação, sem
transporte. O Vereador Luis Carlos Dudé — destacou que Conquista
tem vivido momentos efervescentes na política e que seu desejo é que
continue assim por muito tempo, pois quem ganha é a população. Se
referiu às obras que são realizadas em Salvador por ACM Neto e pelo
Governador, em razão de uma disputa entre os dois grupos, observa-se
que há obra por todo canto da capital. Sobre o Aeroporto destaco
concretizem a exemplo — falou- do centro de Convenções, as
Barragens do Rio Catolé e do Rio Pardo. E anunciou a grande obra
que será inaugurada pelo governo Herzem, para toda comunidade d.
cidade, sobretudo para as comunidades do bairro Brasil, Patagônia,
Jardim Sudoeste a praça imponente — falou- denominada Noberto
Aurich. Concluiu declarando: “ Viva a democracia, viva o Dn
Brasil, a Patagônia e viva nossa cidade.” O Vereador Valdemir Dias
— também criticou o governo municipal pela falta de solução a
situação de falta de transporte para os alunos da zona rural lamentando
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Rua Coronel Gugé 150,
5 É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
ROM TA CASADO POVO» Vitória da Conquista-Ba
o fato do governo ter fatiado os lotes em três, quando poderia ter sido
feito apenas um, poderia também ter consultado ele e o vereador Cori
que já foram secretários e poderiam ajudar no processo, não
encaminhou nenhum representante quando da discussão da questão
em audiência pública e mais uma vez conclamou que sua defesa é de
que nenhum aluno fique fora da sala de aula e mais respeito para com
as Comunidades da Zona Rural. O Vereador Danillo Rodrigues — /
também fez uso da palavra para elogiar o Governador do estado Rui
Costa pelos excelentes serviços que vem realizando no estado,
sobretudo pela inauguração do Novo Aeroporto, que contou com as
Regional, que o governo municipal resistiu a edificação, mas, venceu
verbas do Governo Dilma — falou- e pela inauguração da Policlínica
o povo — falou. Além de ter recentemente oferecido diversos serviços
de saúde a população no Centro Integrado Navarro de Brito. Cobrou
mais uma vez do Governo Municipal revitalização da Lagoa das
Bateias e das Praças da Urbis V. A Vereadora Márcia Viviane, Líder
da Bancada de Oposição — parabenizou o Governo Rui Costa pela
saúde entre outros e responsabilizando o governo passado pela
ineficiência de seu governo. O Presidente Vereador Luciano Gomes
A
— justificou que não comparecera a inauguração do Novo Aeroporte
em razão de ter sido convidado e não foi encaminhado aos demais
vereadores de oposição convite, nesse sentido, não se fez presente, em
solidariedade aos colegas, comprando uma briga — falou- em favor de A
de
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o
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Vitória da Conquista, e não sua particular — haja vista o desrespeito
para com o Legislativo. Parabenizou o Governo Rui Costa pela
entrega do grande equipamento de saúde entregue a população de
Conquista e que irá atender também outras cidades do estado.
Externou ainda sua alegria pelo fato do trabalho do Legislativo ter
sido reconhecido pelo Governo, informando que pela primeira vez a
Casa foi citada com louvor e respeito, na fala do governador e através “
de uma nota oficial. Declarou que é daquela forma que o Legislativo
deve ser tratado, com reconhecimento ao trabalho que realiza. E mais
uma vez criticou a atitude do secretário de agricultura que segundo o
vereador tem “ passado a rasteira,” nos vereadores, e vem realizando
uma política mesquinha se referiu as estradas de Periquito, Limeira,
Boa Vista que encontram-se intransitáveis, e até o momento o
secretário não vem realizando serviços necessários declarando que irá
exigir melhoria das referidas estradas haja vista que a população paga
seus impostos. O Vereador Jorge Bezerra — sobre a inauguração do
Novo Aeroporto lamentou o fato de nomes importantes 'de
empresários a exemplo de José Maria Caires, Senhor Lima, Va
Cordeiro que tanto contribuíram e lutaram por aquele equipament
infelizmente não foram lembrados. Declarou que, ele não precisa de
convite nem de Presidente, nem de governador para se fazer present
em qualquer inauguração haja vista que a realização das obras é
resultado do pagamento de impostos. Que ele apesar de ser oposição
ao governo Rui Costa, se fez presente quando da inauguração da :
Policlínica Regional e que o Prefeito não foi mas, encaminho
representante a Secretária de saúde. Sobre o transporte escol
declarou que a secretaria de educação resolverá aquela questão, que a
My CÂMARA (77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé 150,
a 1) VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
, Cora * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
intenção do governo é oferecer transporte de qualidade para os alunos
da zona rural. Iniciou-se a seguir, à ORDEM DO DIA: o Presidente
convidou a todos os vereadores a ficarem de pé e realizou a
PROMULGAÇÃO das Leis Nº2.297/19 Declara de Utilidade Pública
o Movimento Indígena e seus Descendentes do Sudoeste da Bahia de
autoria do Presidente Luciano Gomes; PROMULGADA Lei nº
2.309/19 Altera a Denominação da Atual Praça da matriz no Distrito
de José Gonçalves para Alírio Neres de Oliveira de autoria do
Presidente Luciano Gomes; PROMULGADA Lei nº2.310/19 Dispõe
sobre a criação do Dia Municipal da Fibromialgia no Município de
Vitória da Conquista de autoria do Presidente Luciano Gomes;
PROMULGADA Lei nº 2.311/19 Institui o Dia Municipal de
Combate ao Feminicídio em Vitória da Conquista — Bahia de autoria
do Presidente do Legislativo Luciano Gomes: PROMULGADA Lei
nº2.313/19 Dispõe sobre a denominação de Alameda Dom Celso José
Pinto da Silva, entre as Ruas Maximiliano Fernandes e Zefey
Correia ( em frente a Catedral de Nossa Senhora das Vitórias), ne
cidade e dá outras providências de autoria do Presidente Luciã
Gomes; PROMULGADA Lei nº 2.315/19 Autoriza o Podk
Executivo Municipal a firmar parcerias comproprietários, moradores)
usuários permanentes e investidores privados para confeccionar e N4 >
instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do
perímetro urbano de Vitória da Conquista, mediante a exploração
publicitária de autoria do Presidente do Legislativo Luciano Gomes —
Vereador; APROVADA Redação Final Lei nº 67/19 Dispõe sobre a
fixação de placas em local visível para divulgação do número Disque
Violência Contra à Mulher em estabelecimentos localizados no g
RÃ (77) 3086-9600
CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
maes * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
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SE
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Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia de autoria do
Vereador Jorge Bezerra; APROVADO em 1º discussão Projeto de
Lei nº 03/19 Altera o Artigo 1º da lei 2.208 de 2007 para
complementação das informações que identificam o Registro Público
do Imóvel objeto da cessão de direito real de uso e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
Requerimento de Tribuna Livre de autoria do Senhor Liomax Dias
Brandão; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre de autoria
do Senhor Walber Oliveira; APROVADO Requerimento de Tribuna
Livre do Senhor William Gama; APROVADO Requerimento de IAC
Tribuna Livre do Senhor João Sebastião dos Santos Filho; +
APROVADO Requerimento nº 83/19 de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; APROVADO Requerimento nº84/19 de autoria da
Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADO Requerimento nº85/19
de autoria do Veraedor Coriolano Moraes; APROVADO
Requerimento nº 86/19 de autoria do Vereador Valdemir Dias;
APROVADO Requerimento nº 87/19 de autoria do Verzédo
Valdemir Dias; APROVADA Moção de Aplauso ao escritor Jerêmias
macário de autoria do Veraedor Luciano Gomes; APROVADA ã
de Aplauso ao Projeto Casa da Vida de autoria do Veraedor Edi
Ferreira Júnior e de todos os demais vereadores; APROVADA Moção
de Aplauso ao Encontrão de patinadores de autoria do Veread
Edivaldo Ferreira Júnior; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Antônio Moreira Chagas de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Jaime da Silva Nunes de autoria do Veraedor
Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
FER A (77) 3086-9600
í CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
dá E É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
>< TA CASA DO POVO * Vitória da Conquista-Ba
Senhor Edvaldo Pedreira Gama de autoria da Vereadora Nildma
Ribeiro; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Isaías Teixeira de Carvalho de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Professor
Napoleão Borges de Carvalho de autoria da Vereadora Maria Lúcia;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da professora Eliane
Silva de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção
de Pesar pelo falecimento do ex- vereador Ildenor Marinho de
Andrade de autoria do Veraedor Álvaro Pithon e de todos os demais
vereadores; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de
Francisco Celestino Santos Júnior de autoria do Vereador Edivaldo
Ferreira Júnior e de todos os demais vereadores; APROVADA Moção
de Pesar pelo falecimento de Adalto Ferreira Lucena de autoria do
Vereador Danillo Rodrigues e de todos os demais vereadores e
APROVADAS Indicações nºs 1070 a 1118/19 de autoria do
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon,
Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo
Ferreira Júnior, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha,
Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Márcia Viviank.
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o President
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu
Rita da Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, dicutida e
aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA,
02 DE AGOSTO DE 2019.

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