| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2019-08-02 |
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ed Ed End Co o E ido | RR O RR ca o RR RR RR mo e RR a RR med Sion. wONH So . DAVID SALOMÃO DOS SANTOS - EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUN . EDJAIME ROSA DE CARVALHO - FERNANDO VASCONCELOS SILVA . HERMÍNIO OLIVEIRA NETO . JORGE BEZERRA DOS SANTOS . LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA UA A | MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO up . MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA . OSMÁRIO LACERDA ZERRAZ DE MELO 3 PT, . RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA U *ig ty LISTA DE PRESENÇA (Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) SESSÃO ORDINÁRIA 02/08/2019 LUCIANO GOMES LISBOA NILDMA RIBEIRO LIMA VALDEMIR OLIVEIRA DIAS CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA ADEMILTON PALMEIRA SANTOS ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA ÁLVARO PITHON BRITO CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO DANILLO RODRIGUES ROCHA . SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA A
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« VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 “A CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba ' “ , Bão A (77) 3086-9600 E CAMARA Rua Coronel Gugé 150, nd he EO go Aos dias dois do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (02.08.19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Edivaldo Ferreira Júnior, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs 1070 a 1118/19 de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Sidnei j Oliveira e Márcia Viviane; Moção de Aplauso ao jornalista e escritor Rá Jeremias Macário pelo lançamento do livro “ Andanças” de autoria do Vereador Luciano Gomes; Moção de Aplauso ao Projeto da Casa Vida de autoria do Vereador Edivaldo Ferreira Júnior; Moçãó de Aplauso ao Encontrão de Patinadores de autoria do Veraedor Edivaldo Júnior; Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Moreira Chagas de autoria da Vereadora márcia Viviane; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime da Silva Nunes de autoria do Vereado: Coriolano Moraes: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Edivaldo Pedreira Gama de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro: Moção Pesar pelo falecimento de Isaías Teixeira de carvalho de autoria da Vereadora Nildlma Ribeiro: Moção de Pesar pel falecimento do professor napoleão Borges de Carvalho de autoria d edi; — & CÂMARA dera dsso Rua Coronel Gugé 150, . = VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 « <a & ATGASA DO POVO = Vitória da Conquista-Ba E Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Pesar pelo falecimento da professora Eliane Silva Novais de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de Pesar pelo falecimento do ex- vereador Ildenor Marinho de Carvalho de autoria do Veraedor Álvaro Pithon; Moção de Pesar pelo falecimento de Frederico Celestino Santos Júnior de autoria do Vereador Edivaldo Ferreira, Moção de Pesar pelo falecimento de Adalto Ferreira Lucena de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Projeto de Lei nº 77/19 Dispõe Sobre o Envio de t Relatório Bimestral a Câmara Municipal referente às concessões de habite-se de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Projeto de Lei nº 78/19 Cria o Programa “ Espaço Conquista” e dá outras providências de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Projeto de Lei nº 79/19 Institui a Avaliação periódica dos prédios escolares de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Lei nº 80/19 Institui a Semana de valorização da Cultura da Capoeira de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Lei nº 81/19 Denomina o nome de Ildenor Marinho de Carvalho a Atual Rua 10, Loteamento Caminho da Universidade — Loteamento Jardim Candeias de autoria do Vereador Coriolano Moraes: Projeto de Lei nº 82/19 Dispõe Sobre a denominação da atual Avenida do Aeroporto Glauber Rocha, d passará a ser denominada de Avenida ACM de autoria do Vereal Edivaldo Ferreira; Projeto de Lei nº 83/19 Institui o Dia do Servido Público aposentado no município de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Lei Ordinária nº 84/19 Institui no Calendário Oficial o Dia do Capelão do Município de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Lei nº 85/19 Dispõe sobre a regularização do serviço : “4 CÂMARA (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé 150, “ É É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 º avos * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba voluntário de capelania em hospitais da rede pública ou privada, estabelecimentos prisionais civis ou militares, estabelecimentos de ensino e entidades socioeducativas no Município de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Lei nº 86/19 Dispõe sobre a autorização para atendimento diferenciado aos portadores de diabetes nas redes de atendimento de saúde, bancos, repartições públicas e dá outras providências de autoria do Vereador Edivaldo Ferreira Júnior; Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10/19 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o N exercício de 2020 e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal; Requerimentos de Tribuna Livres de autoria dos Senhores: Walber Oliveira, William Gama e João Sebastião dos Santos Filho; Requerimento nº 83/19 de autoria da Vereadora Márcia Viviane: Requerimento nº 84/19 de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Requerimento nº 85/19 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Requerimento nº 86/19 de autoria do Vereador Valdemir Dias e Projeto de Lei nº 03/19 Altera o artigo 1º da Lei nº 2208 de 2007-para complementação das informações que identificam o registro público do imóvel objeto de cessão de direito real de uso e dá lutras providências de autoria do Executivo Municipal. Com Questão de Ordem o Vereador Coriolano Moraes externou seu protesto é razão das emendas dos vereadores até aquela data não vir sendo executadas pelo Prefeito, solicitando respeito para com a Casa. Propôs formação de Comissão para analisar aquela questão do ponto de vista E) técnico e jurídico, e chamar o governo a responsabilidade. O Presidente sugeriu reunião para escolha dos membros que irão compor a Comissão. O Vereador Luis Carlos Dudé - apoiou a proposta do ê VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 . * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba E CÂMARA Rua Coronel Gugé 150, OA vereador Cori. O Líder do Governo Vereador Jorge Bezerra — disse que apesar de apoiar o Vereador Cori informou que a Secretária Geanne informou que as emendas todas serão executadas, que os vereadores serão convocados encaminhamento das mesmas. O Vereador Rodrigo Moreira — protestou também a demora da Secretária Geanne em atender as emendas da Casa dizendo que inclusive a mesma foi convocada para vir a Casa e não veio. Declarou que a secretária e o governo não tem resolvido nada. O Vereador Cícero Custódio - também externou sua indignação pelo fato das emendas não virem se concretizando pelo governo, apoiando o Vereador Coriolano Moraes. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o Senhor Ivan Cordeiro. NO PEQUENO EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Luis Carlos Dudé — apoiou a defesa de Ivan Cordeiro informando que o espaço do aeroporto antigo poderá ser edificado o Centro de Convenções que o Senhor Ivan fez cobrança. O Vereador Coriolano Moraes — também apoio! reivindicação do Senhor Ivan declarando que aquele instrumento ( Centro de Convenções) deve ser uma obra de unidade e integração uma vez que interessa a todos e não determinado partido. GRANDE EXPEDIENTE: os vereadores de forma unanimem que fizeram uso da palavra se solidarizaram com Ivan Cordeiro e desejaram um bom retorno aos colegas. O Vereador Álvaro Pithon — parabenizou a comunidade de Vitória da Conquista pelo Novo Aeroporto conquistado destacando que a participação da Casa ia imprescindível para concretização do mesmo, bem como a bao) do Prefeito de Salvador ACM Neto e a Bancada de Deputados da Bahia. Externou ainda o vereador seu repúdio a postura o» A (77) 3086-9600 CAMARA Rua Coronel Gugé 150, . ê É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 : ; : * À CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba Rui Costa que não prestigiou a inauguração que contou com a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro e do Prefeito e se quer disponibilizou os militares para fazerem a segurança do evento. O Vereador Cícero Custódio — PSL — mais uma vez informou que tem cobrado do secretário de agricultura patrolamento das estradas da zona rural das regiões de Poço de Aninha, Oiteiro, Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo e Muritiba justificando que as pessoas | não tem como trafegar em razão das condições das estradas, e o secretário até o momento nada tem feito em favor daquelas comunidades. E parabenizou os governos estadual, federal e municipal pelo Novo Aeroporto que irá — falou- promover o desenvolvimento do município. Parabenizou ainda o governo Rui Costa pela construção da Policlínica de Saúde. O Vereador Edivaldo Ferreira Júnior — sobre a falta de transporte escolar informou que o governo tem tido o cuidado em realizar a coisa de forma legal, de modo que os al, possam dispor de serviços de qualidade. Apresentou alguns conseguido através do Senhor Leandro Procurador da Educação, a exemplo da realização de 3 pregões nos anos de 2018/2019, que np de 2018 foi feito um georeferenciamento que se constatou redução Ye 56% da quilometragem rodados dos contratos anteriores. E que fora: solicitados nos editais de 84 e 16 a obrigatoriedade de rastreamento via GPS, que a demora para contratação se dá em razão do zelo do governo para com a coisa pública. Discorreu ainda sobre o temp máximo exigido de trafego das vans. O Vereador Fernando Vasconcelos — se referiu a visita do governador Rui Costa, melhor governador do Brasil — afirmou- agradecendo a Bancada de Oposição que se fez presente na solenidade de entrega da Policlínica de Saúde, r DARE cara (Uh “2 5) vg ” CÂMARA or Gus Rua Coronel Gugé 150, o) VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 Odd TA CASA DO POVO - Vitória da Conquista-Ba demostrando que independente de questões partidárias, e quem ganha com tal instrumento de saúde é o povo. Destacou que o Governador declarou de público que a participação da Câmara para concretização daquela obra foi imprescindível e que irá beneficiar a comunidade de Vitória da Conquista e cidades circunvizinhas. Informou ainda o é vereador sobre a Feira Cidadã que acontece no Centro Integrado oferecendo diversos serviços a população. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — se referiu a inauguração do Aeroporto Gláuber Rocha, equipamento que irá impulsionar a economia na região, onde Conquista irá alcar voos mais altos em direção ao progresso - falou. Destacou ainda a importância da Policlínica de Saúde, que dará cobertura de saúde a 28 municípios da região e melhorará a atenção básica. Na oportunidade parabenizou o Governo Herzem Gusmão pela intervenções no Aterro Sanitário e pela inauguração da sub prefeitura de José Gonçalves. O Vereador Coriolano Moraes — destacou que é necessário e urgente a solução da situação do transporte escolar. Declarando que o que faltou, foi planejamento. Criticou o Vereador o fechamento de escolas argumentando que há uma contradição naquele processo, que seria necessário fazer um lote para cada turno, nãá se pode fazer um lote para o matutino e o vespertino e noturno ficar deserta. Que é preciso acabar com essa prática de fic responsabilizando quem já foi secretário pela situação atual, que uma questão de falta de gestão e planejamento relembrando que quando fora secretário não teve qualquer processo junto ao Ministéri Público por falta de transporte escolar, que o processo licitatário era feito para 24 meses, fazendo uso da própria Lei que exige serviç essencial e evitar intercorrências dos serviços. Que não é sua prática CÂMARA aa É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba denegrir o governo, mas, aquela questão se dá em razão de falta de gestão. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — se referiu a decisão do TRE que definiu que as regiões de Lagoa Rasa, Boa Vista, Francisco das Chagas, Duas Passagens, Lagoa Nova, Fazenda Velha, Barreiro, Deus Dará, Roseira, Visão, Mãe Eleutéria entre outras localidades, integram ou seja fazem parte dos limites territoriais de Anagé, relembrando o Vereador àquela discussão amplamente debatida pelo Vereador Cori e Arlindo e externou sua indignação se tal determinação do TRE for acatada, declarando que certamente o município de Anagé quer se locupletar dos serviços a exemplo do: Bolsa família, aposentadoria, agentes de saúde, educação de Conquista que são de melhores qualidade, que de Anagé — concluiu. Conclamou dos colegas para se posicionarem contra àquela delimitação dos limites territoriais de Anagé, que acaba por prejudicar o município de Conquista. O Vereador Adinilson Pereira — informou que o Deputado Samuel Júnior quando da inauguração da Policlínica de Saúde, fez entrega de uma ambulância para dar suporte a saúde [do município; que o Deputado Alex Santana que obteve votação também em Conquista destinou R$ 500 mil reais recursos de Emenda, que &le irá conversar com o Prefeito e ver a possibilidade de destinar ta recursos para posto de saúde da Lagoa das Flores. E discorreu vereador sobre as atividades realizadas pelo seu mandato durante o recesso. O Vereador Denis do Gás — falou de sua alegria em ter podido participar do grande evento de inauguração do Novaçã Aeroporto que contou com a presença do Presidente da República Jai Bolsonaro e do Prefeito, lamentou no entanto a ausência do governador mas, que também contribuiu com a obra. Destacou que o Mm AMARA ronel Gugé 156, Rua Coronel Gugé 150, - E É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 O TA CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba Aeroporto irá alavancar o desenvolvimento do município sobretudo do turismo e da indústria. Se referiu ainda a inauguração do aterro sanitário e da creche escola que vem sendo edificada no bairro Vila Elisa sob a responsabilidade do governo Herzem Gusmão, parabenizando o governo por aquela iniciativa. A Vereadora Nildma Ribeiro — parabenizou a população do município pela conquista de dois importantes equipamentos o Novo Aeroporto e a Policlínica Regional de Saúde, destacou que a policlínica irá atender o município de Vitória da Conquista e de mais 28 municípios do estado. Na oportunidade, parabenizou o governo pela forma que vem tratando a saúde e pela feira Cidadã realizada no Centro Integrado que disponibilizou para comunidades inúmeros serviços e procedimentos de saúde. Agradeceu o Presidente da Casa Luciano Gomes por ter sancionado a Lei nº 2.311 de 02 de agosto Lei de Combate ao Feminicídio e que o Governo Herzem infelizmente não tevi compromisso de sancionar. O Vereador David Salomão — lamentou o fato da disputa político partidária, a guerra ideológica vir acabando com o país, se referiu o vereador a inauguração de duas import obras o Novo Aeroporto e a Policlínica Regional de Saúde; quando inauguração do Aeroporto o Presidente autoridade maior da nação se fez presente — falou - no entanto o governador descumprindo as Leis impediu que a Polícia Militar atuasse, e o judiciário se manteve omissa e não puniu o mesmo. Lamentando o fato do governador se achar acima do bem e do mal, ratificando que os donos das referida obras somos nós, pagadores de impostos. Disse ainda que o Prefeito, com a mesma postura do governador fez birra e não compareceu quando da inauguração da Policlínica Regional, quando o mesmo À (77) 3086-9600 CAMARA Rua Coronel Gugé 150, a 5 É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 . od * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba É tinha obrigação legal de se fazer presente, admitiu que o país necessita de representantes políticos que tenham vergonha na cara. O Vereador Rodrigo Moreira — prestou contas sobre as ações de seu mandato durante o recesso informando que conseguiu recursos de emenda junto a seus deputados, trator, extensão de água e energia para zona rural, poços artesianos entre outros benefícios. Lamentou o fato do Prefeito ; vir fazendo intervenções apenas para beneficiar empresários a exemplo citou da Avenida Perimetral J. Pedral, que não cobrara contribuição de melhoria como reza a Constituição, no entanto tem deixado a zona rural passar necessidade sem água, sem educação, sem transporte. O Vereador Luis Carlos Dudé — destacou que Conquista tem vivido momentos efervescentes na política e que seu desejo é que continue assim por muito tempo, pois quem ganha é a população. Se referiu às obras que são realizadas em Salvador por ACM Neto e pelo Governador, em razão de uma disputa entre os dois grupos, observa-se que há obra por todo canto da capital. Sobre o Aeroporto destaco concretizem a exemplo — falou- do centro de Convenções, as Barragens do Rio Catolé e do Rio Pardo. E anunciou a grande obra que será inaugurada pelo governo Herzem, para toda comunidade d. cidade, sobretudo para as comunidades do bairro Brasil, Patagônia, Jardim Sudoeste a praça imponente — falou- denominada Noberto Aurich. Concluiu declarando: “ Viva a democracia, viva o Dn Brasil, a Patagônia e viva nossa cidade.” O Vereador Valdemir Dias — também criticou o governo municipal pela falta de solução a situação de falta de transporte para os alunos da zona rural lamentando Eds quBis  M AR (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé 150, 5 É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 ROM TA CASADO POVO» Vitória da Conquista-Ba o fato do governo ter fatiado os lotes em três, quando poderia ter sido feito apenas um, poderia também ter consultado ele e o vereador Cori que já foram secretários e poderiam ajudar no processo, não encaminhou nenhum representante quando da discussão da questão em audiência pública e mais uma vez conclamou que sua defesa é de que nenhum aluno fique fora da sala de aula e mais respeito para com as Comunidades da Zona Rural. O Vereador Danillo Rodrigues — / também fez uso da palavra para elogiar o Governador do estado Rui Costa pelos excelentes serviços que vem realizando no estado, sobretudo pela inauguração do Novo Aeroporto, que contou com as Regional, que o governo municipal resistiu a edificação, mas, venceu verbas do Governo Dilma — falou- e pela inauguração da Policlínica o povo — falou. Além de ter recentemente oferecido diversos serviços de saúde a população no Centro Integrado Navarro de Brito. Cobrou mais uma vez do Governo Municipal revitalização da Lagoa das Bateias e das Praças da Urbis V. A Vereadora Márcia Viviane, Líder da Bancada de Oposição — parabenizou o Governo Rui Costa pela saúde entre outros e responsabilizando o governo passado pela ineficiência de seu governo. O Presidente Vereador Luciano Gomes A — justificou que não comparecera a inauguração do Novo Aeroporte em razão de ter sido convidado e não foi encaminhado aos demais vereadores de oposição convite, nesse sentido, não se fez presente, em solidariedade aos colegas, comprando uma briga — falou- em favor de A de (P Ed 0) PR A CÂMAR (77) 3086-9600 à Rua Coronel Gugé 150, VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 a “A CASA DO POVO » Vitória da Conquista-Ba o Ka o Vitória da Conquista, e não sua particular — haja vista o desrespeito para com o Legislativo. Parabenizou o Governo Rui Costa pela entrega do grande equipamento de saúde entregue a população de Conquista e que irá atender também outras cidades do estado. Externou ainda sua alegria pelo fato do trabalho do Legislativo ter sido reconhecido pelo Governo, informando que pela primeira vez a Casa foi citada com louvor e respeito, na fala do governador e através “ de uma nota oficial. Declarou que é daquela forma que o Legislativo deve ser tratado, com reconhecimento ao trabalho que realiza. E mais uma vez criticou a atitude do secretário de agricultura que segundo o vereador tem “ passado a rasteira,” nos vereadores, e vem realizando uma política mesquinha se referiu as estradas de Periquito, Limeira, Boa Vista que encontram-se intransitáveis, e até o momento o secretário não vem realizando serviços necessários declarando que irá exigir melhoria das referidas estradas haja vista que a população paga seus impostos. O Vereador Jorge Bezerra — sobre a inauguração do Novo Aeroporto lamentou o fato de nomes importantes 'de empresários a exemplo de José Maria Caires, Senhor Lima, Va Cordeiro que tanto contribuíram e lutaram por aquele equipament infelizmente não foram lembrados. Declarou que, ele não precisa de convite nem de Presidente, nem de governador para se fazer present em qualquer inauguração haja vista que a realização das obras é resultado do pagamento de impostos. Que ele apesar de ser oposição ao governo Rui Costa, se fez presente quando da inauguração da : Policlínica Regional e que o Prefeito não foi mas, encaminho representante a Secretária de saúde. Sobre o transporte escol declarou que a secretaria de educação resolverá aquela questão, que a My CÂMARA (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé 150, a 1) VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 , Cora * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba intenção do governo é oferecer transporte de qualidade para os alunos da zona rural. Iniciou-se a seguir, à ORDEM DO DIA: o Presidente convidou a todos os vereadores a ficarem de pé e realizou a PROMULGAÇÃO das Leis Nº2.297/19 Declara de Utilidade Pública o Movimento Indígena e seus Descendentes do Sudoeste da Bahia de autoria do Presidente Luciano Gomes; PROMULGADA Lei nº 2.309/19 Altera a Denominação da Atual Praça da matriz no Distrito de José Gonçalves para Alírio Neres de Oliveira de autoria do Presidente Luciano Gomes; PROMULGADA Lei nº2.310/19 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Fibromialgia no Município de Vitória da Conquista de autoria do Presidente Luciano Gomes; PROMULGADA Lei nº 2.311/19 Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Vitória da Conquista — Bahia de autoria do Presidente do Legislativo Luciano Gomes: PROMULGADA Lei nº2.313/19 Dispõe sobre a denominação de Alameda Dom Celso José Pinto da Silva, entre as Ruas Maximiliano Fernandes e Zefey Correia ( em frente a Catedral de Nossa Senhora das Vitórias), ne cidade e dá outras providências de autoria do Presidente Luciã Gomes; PROMULGADA Lei nº 2.315/19 Autoriza o Podk Executivo Municipal a firmar parcerias comproprietários, moradores) usuários permanentes e investidores privados para confeccionar e N4 > instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do perímetro urbano de Vitória da Conquista, mediante a exploração publicitária de autoria do Presidente do Legislativo Luciano Gomes — Vereador; APROVADA Redação Final Lei nº 67/19 Dispõe sobre a fixação de placas em local visível para divulgação do número Disque Violência Contra à Mulher em estabelecimentos localizados no g Rà (77) 3086-9600 CAMARA Rua Coronel Gugé 150, É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 maes * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba ] SE Eu Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia de autoria do Vereador Jorge Bezerra; APROVADO em 1º discussão Projeto de Lei nº 03/19 Altera o Artigo 1º da lei 2.208 de 2007 para complementação das informações que identificam o Registro Público do Imóvel objeto da cessão de direito real de uso e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre de autoria do Senhor Liomax Dias Brandão; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre de autoria do Senhor Walber Oliveira; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre do Senhor William Gama; APROVADO Requerimento de IAC Tribuna Livre do Senhor João Sebastião dos Santos Filho; + APROVADO Requerimento nº 83/19 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO Requerimento nº84/19 de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADO Requerimento nº85/19 de autoria do Veraedor Coriolano Moraes; APROVADO Requerimento nº 86/19 de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO Requerimento nº 87/19 de autoria do Verzédo Valdemir Dias; APROVADA Moção de Aplauso ao escritor Jerêmias macário de autoria do Veraedor Luciano Gomes; APROVADA ã de Aplauso ao Projeto Casa da Vida de autoria do Veraedor Edi Ferreira Júnior e de todos os demais vereadores; APROVADA Moção de Aplauso ao Encontrão de patinadores de autoria do Veread Edivaldo Ferreira Júnior; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Moreira Chagas de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime da Silva Nunes de autoria do Veraedor Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do FER A (77) 3086-9600 í CAMARA Rua Coronel Gugé 150, dá E É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510 >< TA CASA DO POVO * Vitória da Conquista-Ba Senhor Edvaldo Pedreira Gama de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Isaías Teixeira de Carvalho de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Napoleão Borges de Carvalho de autoria da Vereadora Maria Lúcia; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da professora Eliane Silva de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do ex- vereador Ildenor Marinho de Andrade de autoria do Veraedor Álvaro Pithon e de todos os demais vereadores; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Celestino Santos Júnior de autoria do Vereador Edivaldo Ferreira Júnior e de todos os demais vereadores; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Adalto Ferreira Lucena de autoria do Vereador Danillo Rodrigues e de todos os demais vereadores e APROVADAS Indicações nºs 1070 a 1118/19 de autoria do Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Márcia Viviank. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o President agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu Rita da Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, dicutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 02 DE AGOSTO DE 2019.