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81/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Ildenor Marinho Carvalho à atual Rua 10, Loteamento Caminho da Universidade – Loteamento Jardim Candeias, bairro Candeias, nesta cidade. |
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83/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019 às 9:00 horas, para tratar da campanha salarial 2019 dos servidores municipais. |
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84/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, requer à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de sessão mista para o dia 11 de setembro de 2019, às 09:00 horas, com fito de discutirmos a importância para o município do programa “PALMAS PARA CONQUISTA”. |
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85/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20 de setembro às 19: 00 h, para comemorar o dia do Contador. |
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1087/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico Rua Celi de Freitas, Bairro São Vicente. |
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1088/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico Avenida Santos Dumont, Bairro São Vicente. |
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1089/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça Nossa Senhora dos Verdes, bairro Brasil. |
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1090/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a designação de agente de saúde para atender a população do Povoado de Rancho Alegre, zona rural de nosso município. |
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1091/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação da praça Sibéria Correia, bairro Alto Marom. |
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1092/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento na estrada que liga os povoados de Olhos D'Água dos Monteiros, São Mateus e Paraíso, zona rural de nosso município. |
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1093/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, venho por meio deste, solicitar a proposta da inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – no currículo escolar da rede Municipal de Ensino na Cidade de Vitória da Conquista. |
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1094/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, venho por meio deste, solicitar a proposta de inserção da atividade de Jiu Jitsu nas Escolas Municipais de Vitória da Conquista. |
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1095/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, de pavimentação da Ruas do loteamento Vila Marina e Recanto dos Pássaros. |
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1096/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento da Estrada do Povoado de São Domingos, Zona Rural desta Cidade. |
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1097/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à região de Morro Agudo região de José Gonçalves. |
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1082/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Guarani. |
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1083/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e capina do canteiro da rua do vale e as praças do bairro Bruno Bacelar. |
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1084/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Senhorinha Cairo. |
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1085/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do lixo na praça, e manutenção dos postes no loteamento próximo ao Condomínio Vivenda das Orquídeas, no Loteamento Parque das Palmeiras, perto da CAESG. |
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1086/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a designação de agente de saúde para atender a população do Povoado de São Domingos, zona rural de nosso município. |
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1070/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de todo o Bairro Alvorada. |
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1071/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de todo o Bairro Bruno Bacelar. |
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1072/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltico de todo o Bairro Ibirapuera. |
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1073/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o recapeamento, incorporando novas camadas asfálticas, de todas as vias do Bairro Brasil. |
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1074/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica na 4ª Avenida do bairro Boa Vista. |
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1075/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Ramona Cerqueira Pereira, Secretaria de Saúde urgencia na divulgação de uma campanha educativa com instruções contra a epidemia de animais peçonhentos que tem assolado Vitória da Conquista |
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1076/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Sr. Kairan Rocha Figueiredo (administrador interino), urgencia em uma reforma na sede do Procon e uma revitalização no serviço prestado. |
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1077/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Sr. Rodrigo Carvalho Magalhães, Coordenador de Material e Patrimônio urgencia na aquisição de maquinário para poda de grande altura. |
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1078/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Vila América Vitória da Conquista-Ba. |
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| materia |
1079/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, troca de lâmpadas nas mediações da Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Vila América Vitória da Conquista-Ba. |
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| materia |
1080/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a colocação de Cascalho na estrada de acesso ao LaJedinho, Vitória da Conquista-Ba. |
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| materia |
1081/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, realização de roçagem da estrada no caminho do Povoado da Limeira. |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2314/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui, a data de 14 de junho O Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2312/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares. |
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| materia |
65/2019 |
2019-06-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017. |
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| materia |
82/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a antecipação de uma sessão ordinária do dia 28 de junho,para o dia 19 de junho de 2019 |
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| norma |
396/2019 |
2019-06-19 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| sessao |
4 |
2019-06-19 |
Mista |
— |
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30 |
2019-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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29 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei 2.209, de dezembro de 2017, para retificar a área permutada e dá outras prrovidências. |
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45/2019 |
2019-06-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta seu Aplauso à Comissão de Festa e ao Frei Gilson Marinho, pela realização dos festejos de Santo Antônio. |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 03/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2.208, DE 2007, PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE IDENTIFICAM O REGISTRO PÚBLICO DO IMÓVEL OBJETO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a antecipação de uma sessão ordinária do dia 26 de junho,para o dia 17 de junho de 2019 |
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2019-06-14 |
Mista |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Carmem Lúcia dos Santos Cruz, ocorrido no dia 10 de junho 2019 |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-13 |
Parecer |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017. |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de "Blitz do IPVA" no âmbito do Município de Vitória da Conquista. |
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