sessao 30 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	30
Date	2019-06-19
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qaês, (77) 3086-9600
CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
E É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
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Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e dezenove
(19/06/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores:
Álvaro Pithon, Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho, Hermínio
Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia
Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. Iniciou-se
a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutida, votada e aprovada à
seguinte matéria: PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/19 APROVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DO ANO DE 2017, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, VOTARAM NO ENTANTO CONTRA OS
VEREADORES: DAVID SALOMÃO E DANILLO
RODRIGUES. Após a ORDEM DO DIA iniciou-se a seguir, a
sessão especial que discutirá os direitos da pessoa autista com o tema:
“ Orgulho autista.” O Presidente convidou para compor à Mesa a
Senhora: Cleia Malta, Representando a Secretária Irma Lemos; Ana
Cláudia Resende, representando Senhora Ramona Cerqueira Pereira,
secretária de saúde; à Vereadora Nildma Ribeiro; Micael Silveira,
Representando o secretário de Mobilidade Urbana; Janaína Valéria
Alves, representando o Secretário de Educação Esmeraldino Correia;
o jovem João Almeida, João de em gen do os autistas e a
Sei ai da ACAEPA. A palavr:
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* A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
foi passada a Senhora Vitória Aparecida Sales, Presidente da
ACAEPA — que iniciou sua fala declarando que infelizmente a
Prefeitura só tem realizado promessas a Associação, acrescentando
que é preciso que os representantes da Prefeitura tenham
conhecimento das dificuldades por que passam os autistas. Cobrou da
secretaria de saúde um profissional fonoaudiólogo e um psiquiatra
para dar assistência a ACAEPA. E conclamou às mães que possuem
filhos autistas para se unirem na luta junto com ela na defesa da
ACAEPA, ratificando que a inclusão social dos autistas só se dará
através da união. Ana Cláudia Resende — da Gerência do CAPS
Infantil informou que atende crianças e adolescentes com transtornos
graves, severos e persistentes, que possui uma equipe multidisciplinar
que atende aqueles pacientes, composta por médico, psicólogo,
terapeuta, assistente social e psiquiatra. Que o atendimento se dá toda / A,
semana na Avenida Espanha, ao lado da AABB e não é direcionado ao
indivíduo com TEA Transtorno espectro autista. O Senhor Micael
Silveira — informou que a secretaria do meio ambiente tem
disponibilizado para o autista que procura a secretaria o direito do
passe livre e que, a secretaria intensificará a fiscalização no tocante o
cumprimento do horário dos ônibus de modo que possa oferecer mais
conforto aos usuários autistas e seus familiares. Admitiu que as
condições dos transportes encontram-se distante da realidade daqueles
indivíduos. O jovem João Teixeira (João de May) — disse que é para
ele um orgulho ser autista e discorreu sobre as dificuldades que
enfrentou enquanto estudante, dizendo enfrentou inúmeros
preconceitos. E orientou os pais de autistas para que não os isolem do
anaína Valéria Alves — informou quando se deu a inserção
do
pas (77) 3086-9600
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OPTA “A CASA DO POVO - Vitória da Conquista-Ba
na Rede Municipal de Ensino de alunos especiais e detalhou o
acompanhamento dado pela secretaria de educação e pelo Conselho de
Educação. A Vereadora Nildma Ribeiro — se referiu as dificuldades
que enfrentam os autistas e suas mães no tocante ao acesso à saúde,
educação, transporte e demais políticas públicas. Defendeu a aplicação
da lei no Município nº 12.764 que dá direito e proteção aos portadores
de TEA. Informou que o Legislativo aprovou a Lei de autoria do
Vereador Adinilson Pereira que, cria o dia municipal do espectro
autista; o Projeto que prevê prioridade no atendimento as pessoas
autistas e a carteirinha que identifica os portadores de TEA. Mais uma
vez defendeu um tratamento diferenciado por parte da Prefeitura e
demais órgãos para com os autistas. E saudou a todos pelo seu dia
comemorado no dia 02 de abril. A Senhora Clea Malta — informou
que a Secretaria de Desenvolvimento Social através do Conselho de
Assistência Social já encontra-se com o Documento da ACAEPA com
suas reivindicações para apreciação. E se colocou em nome da
secretária a disposição da entidade e dos portadores de TEA para o
que se fizer necessário. A palavra foi passada a seguir, aos Vereadores:
o Vereador Adinilson Pereira representando a Bancada de
Oposição - cobrou da Prefeitura a fiscalização no sentido de observar
se as Leis aprovadas na Casa legislativa vem sendo colocada em
prática, citando às leis que cria o dia municipal do espectro autista e
que exige o símbolo do autista em determinados órgãos para que estes
possam dispor de atendimento diferenciado. O Vereador Jorge
Bezerra representando a Bancada de Situação — destacou a
importância da sociedade aprender a respeitar as pessoas diferentes,
sobretudo os autistas e deficientes. Ressaltou que toda pessoa o»
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deve dispor de respeito e dignidade. E que mudamos nosso olhar
preconceituoso quando passamos a conviver com alguém na família
com espectro autista ou com alguma deficiência. Declarou que as
pessoas devem ter mais temor a Deus e mais amor no coração de
modo que saibam como tratar as pessoas que possuem alguma
deficiência. A seguir, o Presidente agradeceu as presenças de todos e
se colocou sensível a causa dos autistas se colocou a disposição da
ACAEPA. E nada mais havendo a tratar encerrou a sessão e para
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida,
discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁ CARMEM
LÚCIA, 19 DE JUNHO DE 2019. |
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sessao nº 30

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