sessao nº 4

LISTA DE PRESENÇA 
(Art. 26, parágrafo único. Lei 1.390/2007) 
SESSÃO MISTA 
19/06/2019 
1. LUCIANO GOMES LISBOA 
2. NILDMA RIBEIRO LIMA 
3. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS 
4. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA 
5, ADEMILTON PALMEIRA SANTOS 
6. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA 
7. ÁLVARO PITHON BRITO 
8. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO 
9. DANILLO RODRIGUES ROCHA 
10. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS 
11. EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIO 
12. EDJAIME ROSA DE CARVALHO 
13, FERNANDO VASCONCELOS SILVA 
14. HERMINIO OLIVEIRA NETO 
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS 
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA 
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO 
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA 
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO 
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA 
21. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA 
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Rr, a (77) 3086-9600
CAMARA Rua Coronel Gugé 150,
ko É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
am * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezenove (19/06/19), realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do vereador Luciano Gomes e contou com as presenças
dos vereadores: Álvaro Pithon, Ademilton Palmeira, Adinilson
Pereira, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues,
David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho,
Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira,
Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias.
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas votadas e
aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Veto de Prefeito nº
10/19 a Lei nº 1.802/12 e dá outras providências; APROVADO em 2º
discussão e votação Projeto de Lei nº 64/19 Autoriza o Poder
Executivo a firmar parcerias com proprietários, moradores, usuários
permanentes e investidores privados para confeccionar e instalar PR
placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do perímetro GQ
urbano de Vitória da Conquista, mediante a exploração publicitária de L
autoria do Vereador Ademilton Palmeira; APROVADO em 2º Dq
discussão e votação Projeto de Lei nº 65/19 Dispõe sobre a
denominação de Alameda Dom Celso José Pinto da Silva, entre às à
Ruas maximiliano Fernandes e Zeferino Correia (em frente a
Catedral), nesta Cidade e dá outras providências de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO Projeto de Lei nº 66/19
Institui a data 14 de junho Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências de
autoria do Vereador Luis Carlos Dudé e dos demais vereadores;
APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de Lei nº 67/19
m DM Ei (77) 3086-9600
= CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
E É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Icó * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
Dispõe sobre a fixação de placas em local visível para divulgação do
número do Disque Violência Contra a Mulher em estabelecimentos
localizados no Município de Vitória da Conquista — Estado da Bahia
de autoria do Vereador Jorge Bezerra; APROVADO em 1º discussão e
votação Projeto de Lei nº 17/19 Dispõe sobre a obrigatoriedade de
contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a
incêndio e primeiros socorros, composta por bombeiro civil, nos
estabelecimentos ou eventos privados de grande concentração de
pessoas no âmbito do Município de Vitória da Conquista — Bahia e dá
outras providências de autoria do vereador Rodrigo Moreira;
APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/19 APROVA ÀS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, a
RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE
2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, votaram no entanto (an
contra os vereadores David Salomão e Danillo Rodrigues; DN
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº-—,
001/19 APROVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO y
FINANCEIRO DO ANO DE 2017 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, votaram contra os vereadores: David Salomão e
Danillo Rodrigues; APROVADA REDAÇÃO FINAL LEI Nº
366/19 APROVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO UN
FINANCEIRO DO ANO DE 2017, DE AUTORIA DA os
DIRETORA, VOTARAM NO ENTANTO CONT os
(77) 3086-9600
= CÂMARA Rua Coronel Gugé 150,
É VITÓRIA DA CONQUISTA Bairro Centro, CEP 45000-510
Pa * A CASA DO POVO + Vitória da Conquista-Ba
VEREADORES DAVID SALOMÃO E DANILLO RODRIGUES;
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/19 de iniciativa do
Executivo, Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.208 de 2007, para
complementação das informações que identificam o Registro Público
do Imóvel objeto de cessão de direito real de uso e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal. Após a ORDEM DO
DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu às presenças
de todos e finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa
digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 19 DE a DE
2019.
fede pars