sessao nº 3

LISTA DE PRESENÇA 
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) 
SESSÃO MISTA 
14/06/2019 
1. LUCIANO GOMES LISBOA 
2. NILDMA RIBEIRO LIMA 
3. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS 
4. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA 
5. ADEMILTON PALMEIRA SANTOS 
6. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA 
7. ÁLVARO PITHON BRITO 
8. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO 
9. DANILLO RODRIGUES ROCHA 
10. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS 
11. EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR/ 
12. EDJAIME ROSA DE CARVALHO 
13. FERNANDO VASCONCELOS SILVA 
14. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO 
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS 
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA 
17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO 
18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA 
19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO 
20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA 
21. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA 
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CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista -Ba 
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e 
dezenove (14/06/19) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a 
presidência do vereador Luciano Gomes e contou com às presenças 
dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero 
Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, 
Edjaime Rosa de Carvalho, Edivaldo Ferreira Júnior, Fernando 
Vasconcelos, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de 
Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma 
Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No 
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Projeto de Lei n° 
76/19 Dispõe Sobre a Proibição de "Blitz do IPVA" no âmbito do 
Município de Vitória da Conquista de autoria do Vereador David 
Salomão; Projeto de Decreto Legislativo n°01/19 Aprova as Contas 
da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista Estado da Bahia, 
porém com ressalvas, relativas ao Exercício Financeiro de 2017 de 
autoria da Mesa Diretora; Moção de Pesar pelo falecimento de 
Carmem Lúcia dos Santos Cruz, no dia 10 de junho de autoria da 
Vereadora Márcia Viviane; Requerimento n° 79/19 de autoria do 
Vereador Fernando Vasconcelos; Requerimento n° 80/19 de autoril."114` 
do Vereador Fernando Vasconcelos e Parecer da Comissão i ‘ 
Legislação Justiça e Redação Final ao PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 001/19 APROVA AS CONTAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, 
RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 DE 
AUTORIA DA MESA DIRETORA. Iniciou-se a seguir, a ORDEM 
DO DIA: após solicitação de inversão de palita do Vereador Valdemir 
Dias. Na ORDEM DO DIA foram discutid , votadas e aprovadas às 
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seguintes matérias: APROVADO Pedido de Vistas ao Vereador 
Sidnei Oliveira do Parecer da Comissão de Legislação Justiça e 
Redação Final ao Projeto de Lei n° 17/19 de autoria do Vereador 
Rodrigo Moreira; APROVADO Pedido de Vistas ao Vereador 
Cícero Custódio do Parecer da Comissão de Legislação Justiça e 
Redação Final ao Projeto de Lei n° 38/19 de autoria do Vereador 
David Salomão; APROVADO Parecer da Comissão de legislação 
justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 64/19 de autoria do 
Veraedor Ademilton Palmeira; APROVADO Parecer da Comissão de 
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 65/19 de 
autoria do Veraedor Luis Carlos Dudé; APROVADO Parecer da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 
n° 66/19 de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé, APROVADO 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e 
Direitos Humanos a Emenda Modificativa o Projeto de Lei n° 
67/19 de autoria do Vereador Jorge Bezerra; APROVADO 
Requerimento n° 79/19 de autoria Vereador Fernando Vasconcelos; 
APROVADO Requerimento n° 80/19 de autoria do Vereador 
Fernando Vasconcelos; APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento de Carmem Lúcia dos Santos Cruz de autoria do Vereador 
Márcia Viviane; APROVADA Moção de Aplauso a Festa de Santo 
Antônio de Lisboa, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de autori 
do vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO Requerimento d 
inversão de data da sessão dia 26 de junho para o dia 17 de junho de 
autoria da Mesa Diretora. No GRANDE EXPEDIENTE: Vereador 
Álvaro Pithon — parabenizou o vereador Dudé pelo projeto do dia do 
idoso esta casa tem 3 idoso. ele, Bibia, Lúcia -a parabenizou o 
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Vereador Luis Carlos Dudé pela iniciativa do Projeto de Lei n° 66/19 
Que institui o dia 14 de junho como dia do idoso relembrando a 
estrutura da secretaria de saúde no governo anterior cuja estruturas 
penalizavam os idosos que necessitavam subir várias escadas para 
realizar alguns serviços. E mais uma vez parabenizou o governo 
Municipal por vir realizando um serviço espetacular — falou- na área 
da saúde. O Vereador Coriolano Moraes — solicitou do governo 
municipal para que envie a Casa o Projeto de aumento dos servidores: 
professores, monitores, merendeiras, agentes patrimoniais, agentes de 
saúde, mecânicos do DESERG enfim projeto que abrange os 
servidores, que até o momento não chegou na Casa. Após o 
GRANDE EXPEDIENTE e nada mais havendo a tratar o Presidente 
agradeceu às presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu 
Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e 
aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 
14 DE JUNHO DE 2019. 
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