| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-06-13 |
| Ementa | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| native_id | 3918 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-07-03 | Norma promulgada | — | Norma Promulgada. |
| 2019-06-27 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | Aguardando Promulgação da Norma Jurídica. |
| 2019-06-26 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Decreto aprovado em 1ª e 2ª votação durante a Sessão do dia 19-06-19. |
| 2019-06-18 | Proposição apresentada em Plenário | P | Parecer favorável e conjunto das Comissões de Legislação e Fiscalização dos Atos do Executivo aprovado durante a Sessão do dia 17-06-19. Projeto de Decreto em 1ª votação. |
| 2019-06-14 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2019-06-13 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Decreto Legislativo em leitura. |
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