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79/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2019, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador. |
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80/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 05 de agosto de 2019, às 19:00 horas, para comemorar os 25 anos do Hospital Geral de Vitória da Conquista. |
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28 |
2019-06-12 |
Ordinária |
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44/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do Estado da Bahia - SINDACS - solicita o uso da tribuna livre para tratar da retomada da campanha salarial 2019, ocasião em que o Senhor Givaldo Antônio Souza, delegado sindical, utilizará o espaço. |
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45/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato dos servidores públicos municipais de Vitória da Conquista e região sudoeste da Bahia - SINSERV - solicita o uso da tribuna livre para tratar da retomada da campanha salarial 2019, ocasião em que o Senhor José Marcos Santos Amaral, Vice - Presidente, utilizará o espaço. |
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46/2019 |
2019-06-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Vaguina Borges, 38 anos, moradora de Vitória da Conquista. |
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46/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato do magistério municipal público de Vitória da Conquista - SIMMP -, na pessoa de Ana Cristina Silva Novais, presidente do sindicato, solicita o uso da tribuna livre para tratar da retomada da campanha salarial 2019. |
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47/2019 |
2019-06-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Renato Cevidanes, ou simplesmente Renato Mineiro da Rádio Clube FM, ocorrido no dia 10 de junho de 2019. |
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75/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, para que seja encaminhado ao nosso gabinete, pela secretária de saúde do município a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, o relatório técnico da visita feita a Fábrica de Temperos do Bairro Lagoa das Flores. |
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76/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, para apresentar cópia de todos os contratos firmados e pagamentos, feitos a clínicas terceirizadas, em nosso município, entre o período de 01 de Janeiro de 2017 até a presente data. |
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77/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Ilma. Sra Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, de nosso município para apresentar esclarecimentos acerca do tratamento dado ao presidente desta Casa, ao se recusar atendê-lo, quando solicitada a esclarecer sobre a equidade no tratamento para com as prestadoras de serviço do nosso município. |
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78/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, extrato das diárias utilizadas por Diretores, Secretários e Cargos Comissionados, do nosso município, desde 01 de Janeiro de 2017 até a presente data. |
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1062/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, Em reforço a indicação Nº511/2019, solicito por parte dessa secretaria a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas na Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1063/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura,Turismo, Esporte e Lazer, Em reforço a indicação Nº2196/2017, solicito por parte dessa secretaria a premente necessidade de proceder com instalação de alambrado ao redor da Quadra Poliesportiva do Povoado de Itapirema. |
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1064/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a premente necessidade de proceder com cobertura da quadra poliesportiva do Povoado de São Sebastião. |
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1065/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço a indicação Nº 1673/2019, atender o anseio da comunidade, procedendo com a instalação de uma cobertura na área utilizada para Feira Livre no Distrito de José Gonçalves. |
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1066/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o conserto da área superior da Cisterna, da Escola Nossa Senhora das Graças, localizada no Povoado de Vereda do Progresso, Zona Rural deste Município. |
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1067/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a ampliação do Campo de de Futebol Society no Povoado de Vereda do Progresso, Zona Rural deste Município. |
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1068/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Santa Cecília, em nosso município. |
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1069/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, o aprimoramento da coleta de lixo da Unidade de Saúde de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município. |
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41/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Zezito Francisco Nazaré solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a reforma agrária. |
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42/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Valdionor Pereira Borges, líder comunitário de Bate Pé e região, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a ocupação do terminal da Nova Horizonte que foi retirado da Rua Cartão Ferraz para Rua da Misericórdia. |
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43/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Ivan Cordeiro solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o Centro de Convenções da cidade. |
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58/2019 |
2019-06-10 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 38/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO MENSAL DO BALANÇO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS REALIZADOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. |
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59/2019 |
2019-06-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 64/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA (DENIS DO GÁS) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIAS COM PROPRIETÁRIOS, MORADORES, USUÁRIOS PERMANENTES E INVESTIDORES PRIVADOS PARA CONFECCIONAR E INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS DO PERÍMETRO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, MEDIANTE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA. |
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60/2019 |
2019-06-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 65/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DOM CELSO JOSÉ PINTO DA SILVA, ENTRE AS RUAS MAXIMILIANO FERNANDES E ZEFERINO CORREIA (EM FRENTE A CATEDRAL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2019 |
2019-06-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI, A DATA DE 14 DE JUNHO O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2019 |
2019-06-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA MODIFICATIVA E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHERES E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ESTADO DA BAHIA. |
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71/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, para discutirmos o fechamento da Avenida Olivia Flores aos domingos e feriados. |
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72/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTEÚDO “EDUCAÇÃO PARA MÍDIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE EDUCAÇÃO VIÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 14 de Agosto de 2019, com o tema Saúde Mental. |
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74/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, de nosso município e o Gerente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, em razão de denúncia feita pelo Sr. Wellington Jurema, apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da aplicação de multas bem como do andamento dos recursos interpostos na JARI, de nosso município. |
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74/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Praça Erico Oliveira Soares, entre a Rua Colômbia e Rua das Antilhas (em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais), nesta cidade e dá outras providências. |
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75/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição no Calendário de Eventos do Município de Vitória da Conquista da “Semana do Biscoito” e dá outras providências. |
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1039/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar asfaltamento na Avenida Dinaelza Coqueiro, Bairro Ibirapuera. |
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1040/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de vias de acessos para cadeirantes (nas calçadas) na Avenida Central, Urbis VI. |
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1041/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a arborização e a colocação de canteiros na Avenida Central, Urbis VI. |
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1042/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de uma feira livre coberta na Praça Abdias Menezes, Bairro Brasil. |
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1043/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento, cascalhamento e compactação das ruas e estradas vicinais dos respectivos povoados: Cachoeira das Araras, Laranjeiras, São Joaquim I e II, Forquilha, Gameleira, Lagoa de Estevão, Telheiro, Braga, Amargoso, Poço do Gato, Lagoa de Cassiano, Farinha Molhada I e II, Santo Heleno, Salobro, Santa Rita, São Mateus, Boa Vista, Cavalo Morto, Região dos Vianas, Matinha, Cotia, Cachoeira dos Porcos, Lagoa Formosa, Riacho Alegre, Ribeirão Pedra Mole, Pai Amaro, Olho D'água da Serra, Juazeiro, Campo Formoso, Paraíso e Lagoinha Boa Sorte. |
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1044/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza dos açudes e lagoas dos respectivos povoados: Pai Amaro, Pau Ferro I, Boa Sorte, Salobro, Lagoa de Cassiano, Poço do Gato, Cachoeira das Araras, Farinha Molhada I e II e Telheiro. |
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1045/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza de cacimbas no Distrito de Bate-pé. |
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1046/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das árvores na Praça Guimarães Viana, Bairro Ibirapuera. |
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1047/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza da Praça Guimarães Viana, bairro Ibirapuera. |
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1048/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Cecílio Rocha, Bairro Vila America. |
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1049/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer, a Instalação de Alambrados em torno do Campo da vela no bairro Ibirapuera. |
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1050/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado da bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Mauricio Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do estado da Bahia, a implantação de uma base policial comunitária no bairro Ibirapuera para atender aos bairros Bruno Bacelar, Nossa Senhora Aparecida e Alvorada, lado oeste da Cidade. |
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1051/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos .a limpeza e capina do Loteamento Nenzinha Santos. |
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1052/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família para os condomínios de casas copulares do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, situados no Bairro Miro Cairo. |
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