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44/2019 |
2019-06-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a professora Ginelcy Romão Xavier, Ministra da Eucaristia na Comunidade Espírito Santo, pela dedicação às famílias de Cabeceira do Jiboia.. |
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68/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, que seja convocado o Secretário de Educação Esmeraldino Correia e seu Subsecretário Helder Carlos Silva para esclarecer sobre a falta de livros no 4º e 5º ano do ensino fundamental II da rede municipal de educação de Vitória da Conquista. |
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69/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, na pessoa de Vossa Excelência, o prefeito Herzem Gusmão e do Coordenador de Material e Patrimônio, o Sr. Rodrigo Carvalho Magalhães a aquisição para a Secretária de Serviços Públicos de maquinário para poda de grande altura e dessa forma favorecer a comunidade com locais mais limpos e organizados e facilitar o serviço dos debaste das árvores de grande porte que se encontram emaranhadas nas linhas elétricas e de telefonia. |
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70/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, na pessoa de Vossa Excelência, o prefeito Herzem Gusmão e da Administração, o Sr. Kairan Rocha Figueiredo (interino) uma reforma na sede do Procon e uma revitalização no serviço prestado. |
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993/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretaria de Mobildade Urbana o patrolamento e cascalhamento do bairro Copacabana. |
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994/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Edmária (Dinha), técnica do Setor de Pavimentação e Engenharia da Emurc, realizar a construção de meios – fios, na Rua ‘’A’’,em frente ao chafariz, Loteamento Do Alto do Panorama. |
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995/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência em realizar novo sorteio para ocupação dos boxes que estão fechados na Feira do Ceasa, Alto Marom e bairro Brasil |
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996/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, na pessoa de Vossa Excelência, o prefeito Herzem Gusmão e do Coordenador de Material e Patrimônio, o Sr. Rodrigo Carvalho Magalhães urgencia na aquisição para a Secretária de Serviços Públicos de maquinário para poda de grande altura. |
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997/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com uma revitalização completa na Praça do Povoado Lagoa dos Patos. |
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998/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestres na Av. Altino Pereira, que fica situada na divisa com o Bairro Bateias II e a Urbis V. |
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999/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas nas ruas do Bairro Lagoa das Flores. |
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1000/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Povoado de Lagoa do Arroz. |
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1001/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura, o patrolamento da estrada que liga o bairro Nova Cidade a antiga fábrica de cerâmica Veneza, no povoado da Choça, zona rural de nosso município. |
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1002/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, um estudo que viabilize a construção de uma rotatória na Avenida Juracy Magalhães, nas proximidades da Av. Eduardo Campos, no bairro Porto Seguro. |
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1003/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Gerente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, Sr. Bruno Borges, A extensão de rede de energia elétrica no Povoado do Periquito, zona rural de nosso município. |
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1004/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação entre a senhorinha Cairo, localizada no bairro Miro Cairo. |
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1005/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação dos loteamentos Jardim Valéria e Santa Terezinha, do bairro Jatobá. |
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1006/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, Diretor-Presidente da CERB e ao Senhor Luís Alberto Sellmann, Gerente do Núcleo Regional de Vitória da Conquista, concertar a bomba do poço artesiano do povoado de Mãe Eleotéria, distrito de José Gonçalves. |
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1007/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a construção de um refeitório na Escola Municipal Euclides da Cunha, localizada no Distrito de São Sebastião. |
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1008/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação no canteiro central da Avenida Bartolomeu de Gusmão. |
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971/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o senhor, Jackson Yoshiura Secretaria de Mobilidade Urbana,a pintura dos quebras molas do bairro Ibirapuera. |
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972/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a senhora Ramona Cerqueira, Secretaria de Saúde, a construção de duas salas para atendimento médico, há um espaço na Área da Escola Municipal Almeritina Costa na Chácara Guarani Bairro Lagoa das Flores. |
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973/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o senhor, Jackson Yoshiura Secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco dos bairros Iracema ,Guarani e Sumaré. |
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974/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica na rua Dr. Mário Ferreira, bairro Centro. |
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975/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de uma praça, incluindo uma academia de saúde e parque infantil na Rua I, esquina com caminho 15, no Bairro Santa Cruz, lado Oeste da cidade. |
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976/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a instalação de abrigos para passageiros nos pontos de ônibus do Bairro Santa Cruz, Zona Oeste da cidade. |
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977/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito de José Gonçalves ao Povoado da Roseira. |
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978/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a instalação de abrigo para passageiros no ponto de ônibus na feira livre do Bairro Alto Maron. |
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979/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca de lâmpadas na Rua Bruno Bacelar esquina com Rua Monte Castelo, no Bairro Alto Maron. |
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980/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Agnaldo coordenador de Obras, realizar a Pavimentação Asfáltica e construção de meios – fios, no Bairro Villa São José, conforme o abaixo-assinado anexo com 186 assinantes, Ofício e Foto. |
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981/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, placas de sinalização e identificação para ruas, avenidas e bairros da cidade, destacamos os bairros: Alto Maron, Brasil, Urbis VI, Miro Cairo, Senhorinha Cairo, Villa América. |
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982/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a ampliação ou construção de um novo cemitério do Simão. |
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983/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza nas ruas do Bairro Recanto das Águas. |
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984/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas no Povoado Fazenda Doutor, Distrito de José Gonçalves. |
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985/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, o patrolamento e o cascalhamento das Ruas F e O do Loteamento Parque Imperial. |
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986/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a colocação de uma passagem elevada na Avenida Laura Nunes do Bairro Urbis VI, popularmente conhecida como Avenida Central, preferencialmente em frente à Associação de Moradores ou em frente ao Posto da Polícia Militar. |
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987/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realocação dos contêineres de lixo, situados na entrada do Bairro Urbis VI, aos fundos da Igreja Evangélica Manancial, para outra localidade. |
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988/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Moreira dos Anjos, Loteamento Santo Antônio. |
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989/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua José Pequeno, Bairro Jurema. |
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990/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Avenida Brasília, Bairro Patagônia. |
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991/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Rua Ribeira do Pombal, Bairro Kadija. |
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| materia |
992/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, redutores de velocidade na Rua Venceslau Ribeiro Novais, Bairro Santa Helena. |
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2019-05-31 |
Ordinária |
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38/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Hélio Chaves Teixeira solicita o uso da tribuna livre para apresentar o seu trabalho como escritor e autor de nove livros destinados tanto ao público infantil quanto ao adulto. |
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41/2019 |
2019-05-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Quadros de Souza, 39 anos, ocorrido no dia 28 de Maio de 2019 |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-30 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-30 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO E EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS PROMOÇÕES COMO “BLACK FRIDAY” E SIMILARES, DENTRE OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-30 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-30 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS PARTICULARES EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, que seja convocado a Secretaria de Saúde, a Sra. Ramona Cerqueira Pereira e o Secretário de Serviços Públicos, o Sr. José Marques para esclarecer sobre as medidas que estão sendo utilizadas na prevenção, contenção e solução da infestação de escorpião que está ocorrendo em inúmeros bairros da Cidade de Vitória da Conquista. |
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