| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2019 |
| Date | 2019-05-30 |
| Ementa | PARECER CONTRARIO E EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS PROMOÇÕES COMO “BLACK FRIDAY” E SIMILARES, DENTRE OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3778 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-06-10 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | Parecer retirado de pauta por solicitação do autor do respectivo projeto, conforme C.I anexada em documentos acessórios. |
| 2019-06-06 | Proposição apresentada em Plenário | U | Parecer contrário em votação. |
| 2019-06-06 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | Parecer retirado da ordem do dia durante a Sessão do dia 05-06-19. |
| 2019-06-05 | Proposição apresentada em Plenário | U | Parecer contrário em votação. |
| 2019-06-05 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | parecer contrário lido durante a Sessão do dia 31-05-19. |
| 2019-05-30 | Proposição apresentada em Plenário | U | Parecer contrário em leitura. |
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