| materia |
922/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, uma faixa de pedestre na rua Lisboa cruzamento com a rua Claudiceia Gusmão bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Diretor Regional,da Embasa. A implantação da rede de água do povoado do Tigre. |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,e a Sua Senhoria o Senhor jackson Yoshiura secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre em frente a entrada da alameda Murilo Andrade onde fica o ponto de táxi na rua do Triunfo bairro Centro . |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges – Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a cobertura da quadra Dão Barros, bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua M, Bairro Cidade Modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência em fazer um convênio (parceria) da prefeitura com a UESB, para que os alunos do curso de Agronomia acompanhem a agricultura familiar dos povoados de Vitoria da Conquista |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e roçagem de um terreno baldio na Avenida Cegonha, do lado de cima do nº 610, Loteamento Bateias 02, por se tratar de foco de dengue e escorpião. |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o asfaltamento das ruas no Loteamento Vila Oeste, Zabelê. |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Cecílio Gonçalves Rocha, Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
931/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza na Rua Juazeiro, Bairro Senhorinha Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Três Passos, Povoado Simão. |
1 |
extracted
|
| materia |
933/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da Rua j, bairro Vila Serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
934/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de uma lombada na Avenida Manoel Beckman, bairro Vila América. |
1 |
extracted
|
| materia |
935/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, uma vistoria técnica para uma possível implantação de Semáforo na Avenida Frei Benjamim, esquina com a Rua São Roque, no Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da Rua João Reis e todas as demais localizadas na Vila do Bem Querer (próximo a UESB) e a substituição das lâmpadas de iluminação pública da referida Vila. |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das ruas do Povoado de Bate-pé e a substituição das lâmpadas de iluminação pública do referido Povoado. |
1 |
extracted
|
| norma |
2305/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Representante Comercial no município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2306/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DA CABECEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
2307/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista-BA, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2308/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Norberto Himilcon de Azevedo Aurich, entre as Avenidas Santa Catarina e Avenida Paraná (frente para avenida Integração e fundo com a avenida Itambé), nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-05-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Hélio Marcos Solidade Almeida, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-05-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Sou Templo, na pessoa do Sr. Paulo Roberto Peixoto Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-05-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à OAB - Subseção Vitória da Conquista, na pessoa do seu presidente Sr. Ronaldo Soares, pela projeto A OAB vai à Escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Rosivaldo Ramos Gonçalves, REnilda Moreira P.Prado e Vitória Fernandes Marinho solicitam o uso da tribuna livre para falar sobre o fechamento da Escola Municipal Juvêncio Rocha, Povoado de Cachoeira dos Porcos. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-05-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dílson Ribeiro Oliveira, aos 94 anos, ocorrido na madrugada do sábado, 18 de maio em sua residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-05-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ilza Viana Matos |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-05-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA),um programa de extensão do curso de direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(Uesb), pelo lindo trabalho que tem realizado, promovendo o fortalecimento a política de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, atuando no enfrentamento a todas as formas de violência contra o público infanto adolescente. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-05-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ronildo Sebastião Teixeira Pereira, ocorrido no dia 21 de maio de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja SOLICITADO do Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência em fazer um convênio (parceria) da Prefeitura com a UESB, para que os alunos do curso de Agronomia acompanhem a agricultura familiar dos povoados de Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja SOLICITADO do Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência na limpeza da Lagoa de Maria Clemência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ao Prefeito de Vitória da Conquista, Srº Herzem Gusmão, solicitamos que no espaço do aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo seja construído um centro adminstrativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario de Serviços Público, o Sr. José Marques para esclarecer sobre abordagem aos ambulantes na manhã do dia 16/05/2019, assim como apresentar as notificações que a Sesep tem, já que as operações de apreensão de mercadoria só devem ser realizadas somente após as ocorrências serem registradas e todos os procedimentos de ajustamento, conciliação e ações educativas terem sido empregadas |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 13/06/2019 às 19:00h, para ser debatido acerca da instalação de novas Varas Judiciárias em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o texto da Lei 2.232 de 04 de Junho de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua com o nome Josué Sousa Sampaio a atual Avenida Central, Localizado no Loteamento Henriqueta Prates, Bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente, realizar a reposição de todas as lâmpadas na segunda Torre e 3 Refletores terrestres, na praça Gerson Sales, Bairro Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar a reposição de lâmpadas Urgentemente nos refletores na Quadra Poliesportiva da Nova cidade localizada, na Rua 1. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a cobertura por agente comunitário de saúde no Bairro Recanto dos Passaros. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. José Marques, Urgência na correção dos refletores do Campo de futebol do Adelmário Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretario de Serviços Públicos, Sr. José Marques, Urgência na manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da Vila Serrana III. |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja SOLICITADO do Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência na limpeza da Lagoa de Maria Clemência. |
1 |
extracted
|
| materia |
902/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Francisco das Chagas até as Duas Passagens, Serra Grande, Santo Antônio, Barreiro, Muquém, Alagoinha, Vereda de Arlindo, Tamanduá, Pau Ferro, Lagoa de Simplício, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista.
. |
1 |
extracted
|
| materia |
903/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas do Povoado de Periperi até o Povoado de Arlindo /Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
904/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada de José Gonçalves até o Povoado de Boa Sorte/ Vitoria da Conquista.
. |
1 |
extracted
|
| materia |
905/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada de José Gonçalves até Urça, Deus Dará, Algodão, Lagoa de Falcão, Tamburi, Quebra / Vitoria da Conquista.
. |
1 |
extracted
|
| materia |
906/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza da barragem de Olhos D'Água dos Monteiros, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
907/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Ramona Cerqueira Pereira, Secretaria Municipal de Saúde,em exercício a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Serra da Bela Vista, distrito Zé Gonçalves Zona Rural/Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
908/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Senhor Gilmar Dias Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a execução do patrolamento das estradas do Povoado Serra da Bela Vista-Distrito de Zé Gonçalves - Zona Rural Vitória da Conquista Ba |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, a doação dos Lotes 5,6,7,8,16,17,18 e 19, Quadra 44, Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, Para a casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico – CAPOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar a Pavimentação nas laterais do campo e colocar o gramado sintético no Campo Society Jaimilton de Oliveira Santos, localizado entre a Avenida São Geraldo e a Rua Nestor Fonseca, no bairro Alto Maron, também conhecido como “Campo do Adelmário Pinheiro”. |
1 |
extracted
|