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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 827/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica na rua Professora Franscisca Santos, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 828/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretario de Mobilidade Urbana, Sr. Jackson Polinário Yoshiura, Urgência na implantação de estacionamento na Rua Laudionor Brasil, Centro, ao lado do armarinho Anjo da Guarda. 1 unsupported_format
materia 829/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Caetité com a Avenida Salvador (ao lado do Supermercado Modelo) no Bairro Brasil. 1 extracted
materia 830/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato na Rua C, Quadra J, Bairro Felícia. 1 extracted
materia 831/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e roçagem na praça situada no Inocoop I, no Bairro Candeias. 1 extracted
materia 832/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o asfaltamento no Bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 833/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a iluminação do Loteamento Cidade Serrana, bairro Zabelê. 1 extracted
materia 834/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Urbis VI, em nosso município. 1 extracted
materia 835/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a instalação de placas de sinalização de trânsito no povoado Lagoa do Boi, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 836/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza e manutenção da Praça Laudionor Brasil, bairro São Vicente. 1 extracted
materia 837/2019 2019-05-16 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de um semáforo entre as avenidas Frei Benjamin e Brasília, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 838/2019 2019-05-16 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua Japão, bairro Jurema. 1 extracted
materia 839/2019 2019-05-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza nas imediações da Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, na Avenida Caetité. 1 extracted
materia 840/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a viabilização de aquisição de novo tatame para prática de Artes Marciais no Estádio Edvaldo Flores. 1 extracted
materia 841/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de um redutor de velocidade, de fronte a praça do Bairro Cruzeiro nas imediações do campo de futebol. 1 extracted
materia 842/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e manutenção da Associação de Lapidação e Artesanato de Pedras. 1 extracted
materia 843/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização vertical e horizontal dos cruzamentos das ruas do Bairro Patagônia, dos Loteamentos Conveima, Kadija, Jardim Valéria e Cidade Modelo com a indicação dos devidos nomes das ruas. 1 extracted
materia 844/2019 2019-05-16 Indicação Indico A Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário De Agricultura, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas das localidades de que liga o Quilombo de Furadinho a Comunidade de Campo Formoso, Distrito de iguá. 1 extracted
materia 845/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 846/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz Secretaria de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada Olho d'Água dos Monteiros, Farinha Molhada,1e2, lagoa de João Moraes, Chapada Velha, São Mateus, até a Boa Vista. 1 extracted
materia 847/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 848/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada da Choça de acesso através do bairro Nova Cidade, na entrada do contorno do Anel Viário e também o cascalhamento e patrolamento da Estrada do povoado do Tigre. 1 extracted
materia 849/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a criação de uma feira livre com cobertura para os Condomínios do Projeto de Habitação Popular “Minha Casa, Minha Vida”, situados no Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 850/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza dos açudes dos Povoados de Cachoeira dos Porcos e Lagoa Formosa 1 (um). 1 extracted
materia 851/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento das Vias do Povoado de Caiçara e Tigre. 1 extracted
materia 852/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas dos Povoados de Barrocas, São Joaquim e Periquito. 1 extracted
materia 853/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, redutores de velocidade na Rua Ibiassucê, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 854/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos e o senhor Joabe Paixão Coordenador de iluminação Pública, Colocar 3 braços de Iluminação Led, na Avenida Primavera, Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 855/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos e o senhor Joaquim Ernesto, coordenador de Limpeza Pública, realizar mutirão de limpeza Geral e Roçagem Urgentemente, na Rótula da Avenida Rosa Cruz, Bairro Santa Cecília. 1 extracted
materia 856/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e o Senhor Agdo Santa Rosa, coordenador de Trânsito, Colocar uma placa ‘’Pare’’ na Rua P, na esquina com a residência n°467, com final da Rua A do Loteamento do Alto do Panorama 2, bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 857/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, Gerente de Iluminação Pública, Fábio Paes Silva, realizar a extensão da Rede Elétrica, na Rua Rio São Francisco (colégio Oficina), Bairro Candeias. 1 extracted
materia 858/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Ivan Cordeiro Secretário de Mobilidade Urbana a construção de uma faixa de pedestre com travessia elevada, no cruzamento da Rua Aurelino Leal com Rua Planalto, Bairro Kadija. 1 extracted
materia 859/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de pavimentação asfáltica da Rua O, Bairro Felícia. 1 extracted
materia 860/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, o fornecimento de um médico para atender o Distrito de Bate-pé, Zona Rural desta Cidade. 1 extracted
materia 861/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Senhoria o Sr. José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, a reforma do Posto de Saúde no Povoado de Olhos D'Água dos Monteiros, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 862/2019 2019-05-16 Indicação Indico Ao Senhor Gilmar Dias Ferraz, MD Secretario de Agricultura a revitalização das estradas vicinais abaixo que se encontram em péssimo estado de conservação - Vitória da Conquista. Ba Distrito Veredinha 1 extracted
materia 863/2019 2019-05-16 Indicação Indico Ao Senhor Gilmar Dias Ferraz, MD Secretario de Agricultura a revitalização das estradas vicinais abaixo que se encontram em péssimo estado de conservação - Vitória da Conquista. Ba Inhobim 1 extracted
materia 864/2019 2019-05-16 Indicação Indico Ao Senhor Gilmar Dias Ferraz, MD Secretario de Agricultura a revitalização das estradas vicinais abaixo que se encontram em péssimo estado de conservação - Vitória da Conquista. Ba Distrito Cercadinho 1 extracted
materia 865/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de placas sinalização em frente à escola Idália Torres situada na Rua da Conquista, Povoado Simão. 1 extracted
materia 866/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Aureliano Oliveira, Povoado Simão. 1 extracted
materia 867/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Rua São Felix, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 868/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua N, Parque Imperial. 1 extracted
materia 869/2019 2019-05-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, a premente necessidade de proceder com a construção de um posto de saúde no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias. 1 extracted
materia 870/2019 2019-05-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com mutirão de limpeza nas ruas do Loteamento Terras do Remanso. 1 extracted
materia 871/2019 2019-05-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural,atender uma solicitação feita pela direção do Colégio Estadual do Campo de Educação Integral de José Gonçalves, no Distrito de José Gonçalves, para proceder com patrolamento do pátio da referida escola. 1 extracted
materia 872/2019 2019-05-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Marques secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº 1783/2019, a premente necessidade de proceder com ampliação no Cemitério do Povoado de Caiçara. 1 extracted
materia 873/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a realização de limpeza na praça Agenor Brito do Santos, no bairro Alto Maron, no fundo do campo Edvaldo Flores nas proximidades da Defensória Pública. 1 extracted
materia 874/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação do bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 875/2019 2019-05-16 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a colocação de poste na Rua M, nº 13, bairro Renato Magalhães. 1 extracted
sessao 2 2019-05-15 Mista — 2 extracted