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2/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o inciso II do artigo da Lei 2047 de setembro de 2015 para estabelecer novo prazo de cumprimento de encargo. |
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3/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2208 de 2007 para complementação das informações que identificam o registro público do imóvel objeto de cessão de direito real de uso, e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1246 de 2004 para determinar complementar informações do registro público do bem a ser doado, e dá outras providências. |
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64/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parcerias com proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados para confeccionar e instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do perímetro urbano de Vitória da Conquista, mediante a exploração publicitária. |
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65/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Alameda Dom Celso José Pinto da Silva, entre as Ruas Maximiliano Fernandes e Zeferino Correia (em frente a catedral Nossa Senhora das Vitórias), nesta cidade e dá outras providências. |
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66/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, a data de 14 de junho O Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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33/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Odontólogo José Marcelino Ribeiro Aguiar , ocorrido no dia 10 de maio de 2019. |
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34/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Uberval dos Santos Ribeiro, ocorrido no dia 12 de maio de 2019. |
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2019-05-10 |
Mista |
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31/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Central Integrada de Desenvolvimento Regional do Município de Vitória da Conquista - CINDER - , por meio de sua diretoria, em parceria com a Associação de Moradores Local, solicita o uso da tribuna livre para expor a real situação do bairro Bruno Barcelar, nas áreas da saúde, iluminação pública, esporte, lazer outras. |
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32/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A senhora Luciana Magalhães dos SAntos Mariano solicita o uso da tribuna livre para expor o desrespeito da empresa cidade verde para com as mães de crianças especiais que necessitam de passe livre para o cuidado dos filhos especias, tendo sido suspenso o passe livre. |
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46/2019 |
2019-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 03/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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47/2019 |
2019-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL “PRAÇA DA MATRIZ” NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES PARA, " PRAÇA ALÍRIO NERES DE OLIVEIRA". |
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61/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências. |
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62/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Vitória da Conquista. |
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63/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e da outras providências. |
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2019-05-08 |
Ordinária |
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28/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Valter Oliveira Freire solicita o uso da tribuna livre para falar de demandas referente à transporte (táxi). |
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29/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento de Tribuna Livre |
João Teixeira, João de Mai, solicita o uso da tribuna livre para apresentar aos vereadores demandas do Povoado da Estiva. |
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30/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Comissão dos servidores da Cãmara de Vereadores de Vitória da Conqusita solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre o reajuste salarial concedido aos servidores da casa. |
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45/2019 |
2019-05-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDAS DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2019 às 09:00 horas, onde discutiremos o tema Segurança Pública. |
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800/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de uma Feira Coberta no Distrito de José Gonçalves |
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801/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus, Secretário Municipal de Infraestrutura e mobilidade urbana, a pavimentação asfáltica rua B,bairro Santa Helena. |
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802/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus, Secretário Municipal de Infraestrutura e mobilidade urbana, a pavimentação asfáltica da rua Circular 5,bairro Miro Cairo. |
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803/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e a capina das praças Marechal Rondon e Migdônio no bairro Ibirapuera. |
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804/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretaria de Mobilidade Urbana a pavimentação das avenidas Jonas Hortélio, Joaquim Hortélio e da rua Augusto Seixas no bairro Recreio. |
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805/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, roçagem da rua Rio Pardo no Bairro Candeias. |
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806/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos da rua Rio Catolé nas proximidades da Olivia Flores |
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807/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, próximo ao Bar de Robinho na Av. Conquista, sede do Distrito de José Gonçalves |
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808/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, na estrada que liga O Distrito de José Gonçalves ao Povoado de Itapirema. |
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809/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com mutirão de limpeza no Conjunto Jacarandá (minha casa, minha vida), Bairro Miro Cairo. |
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810/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com mutirão de limpeza e revitalização, na praça do Bairro Morada dos Pássaros, próximo ao Posto de Saúde. |
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811/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência na limpeza ao redor dos campos de futebol do bairro Morada dos Pássaros |
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812/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência na limpeza das ruas Rio Itaúna e Rio Tietê que ficam próximas do Colégio Juvêncio e do Fórum da Justiça do Trabalho, bairro Candeias. |
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813/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência na manutenção da iluminação pública na Rua Eduardo Campos e na AV. Laura Nunes, bairro Boa Vista. |
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814/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira Secretaria de Agricultura, patrolamento e cascalhamento da estrada do Olho d'Água dos Monteiros próximo ao bate Pé. |
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815/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa, Secretaria de Saúde, a reforma do posto de saúde do Olho D'Água dos Monteiros região de Bate Pé. |
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816/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e a roçagem da área da Rotatória do Bairro Campinhos, situada na Avenida Jadiel Matos, no referido Bairro. |
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817/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, prefeito municipal, e a sua senhoria o senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder a realização de limpeza na área externa da Horta Comunitária do Bairro Kadija, situada entre as ruas Alcobaça e Lajedinho, no referido bairro. |
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818/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, prefeito municipal, e a sua senhoria o senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder a realização de limpeza geral na Praça Martin Luther King, localizada no Bairro Patagônia, onde fica situada as Escolas Municipais Milton Santos e Iza Medeiros, neste município. |
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819/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, realização de limpeza no bairro Renato Magalhães. |
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820/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, poda de árvores na Rua F Urbis 6 Colegio Estadual Dom Climério de Andrade. |
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821/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Paulo César de Andrade Oliveira, o Diretor da Embasa, o Senhor Joselito Pires de Lima, a extensão da rede de água para o Povoado de Cachoeira dos Porcos, zona rural de nosso município. |
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822/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma ação “tapa-buraco” no loteamento Porto Seguro, em nosso município. |
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823/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação do Povoado de Rancho Alegre, zona rural de nosso município. |
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824/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de 15 lâmpadas que estão queimadas no Povoado de Rancho Alegre,Distrito de Iguá/ Vitoria da Conquista. |
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825/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar o campo(no local onde ficava o cascalho), no Povoado de Mamão/Vitoria da Conquista. |
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3/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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