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44/2019 |
2019-04-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 54/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NORBERTO HIMILCON DE AZEVEDO AURICH, ENTRE AS AVENIDAS SANTA CATARINA E AVENIDA PARANÁ (FRENTE PARA AVENIDA INTEGRAÇÃO E FUNDO COM A AVENIDA ITAMBÉ), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de agosto de 2019 às 19:00 horas, onde comemoraremos os 17 anos da COTEFAVE. |
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49/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2019 às 19:00 horas, onde discutiremos o tema Segurança Pública. |
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50/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para encaminhar cópia da ata e do processo de Dispenda de Licitação Processo Administrativo N° 945/2018 Contrato N.° 019-35/2018 |
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51/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVINDO O PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2019, ÀS 08:30 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, CONFORME O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2027/2015 |
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57/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, INCLUSIVE PARA PAGAMENTOS DE CONTAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA |
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59/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Trans-torno do Espectro Autista (TEA). |
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736/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes (Juka), Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciado com urgência a construção de um posto de saúde no Bairro Espirito Santo. |
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737/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Avenida do Contorno, Loteamento Primavera. |
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738/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de Braços Iluminados, na Rua Rancho Alegre, Povoado Rancho Alegre. |
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739/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de um Campo de Futebol, no Bairro Panorama II. |
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740/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga o Loteamento Primavera ao Povoado do Choça. |
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741/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação do Povoado de Cachoeira dos Porcos. |
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742/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização dos serviços de pavimentação e, emergencialmente, patrolamento e cascalhamento da Avenida Contorno, corredor de ônibus, no bairro Primavera. |
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743/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição na Praça do Cajá, Bairro Brasil. |
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744/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, instalar o transformador do posto artesiano no Povoado de Gameleira, o mesmo está sem funcionar devido a falta do transformador, Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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745/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca lâmpadas que estão queimadas no Povoado de Gameleira e Povoado de São Joaquim, no Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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746/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Ibirapuera. |
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747/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, roçagem da área do canteiro central da Av. Brasil. |
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748/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, roçagem da área entre o Inocoop e o Bem Querer no Bairro Candeias. |
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749/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, doação de um terreno no distrito de Bate Pé ao Governo do Estado, para a construção da Escola do Ensino Médio |
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750/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, instalação de doze (12) braços com lâmpadas na Praça Rosalvo Rodrigues (em frente ao campo de futebol), até a Igreja Pentecostal Tanque de Siloé, no Distrito de Dantilândia. |
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751/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, retornar a área do aeroporto Pedro Otacílio Figueredo para o patrimônio municipal e Construir no local o Centro Administrativo de Conquista – CAC – e o CENTRO DE CONVENÇÕES. |
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752/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Rui Costa, Governador da Bahia e a sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, Secretário de Educação do Estado da Bahia, construção da Escola do Ensino Médio, no distrito de Bate Pé, município de Vitória da Conquista. |
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753/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
São inúmeras as ruas pavimentadas que se encontram danificadas, com a existência de enormes buracos que ocasionam dificuldades no trânsito, riscos de acidentes e grande mau aspecto à cidade. Com isso, pedimos prioridade no atendimento da presente solicitação. |
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754/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, Operação tapa buraco da rua carneiro de campos e as demais ruas do bairro Iracema. |
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755/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a reforma da Quadra Poliesportiva, localizada no bairro, Nova Cidade |
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756/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Comandante de 78° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia em Vitória da Conquista, uma base da Polícia Militar no bairro Vila América. |
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757/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a Reforma do posto de saúde localizado na região Limeira, Zona Rural. |
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758/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão; A Criação do Conselho Municipal de Esportes de Vitória da conquista. |
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759/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; A realização de Patrolamento e Cascalhamento de forma urgente nas Comunidades de Recrutinha, Lagoa da Jibóia e Lagoa Rasa, zona Rural deste município. |
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760/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da Avenida Brasília, bairro Patagônia desta Cidade, uma vez que a operação tapa buraco não tem solucionado os transtornos causados pelas recentes chuvas. |
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761/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Maceió, Bairro Brasil, em frente ao Mercado Bom Jesus. |
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762/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos,fazer a Cobertura urgentemente da Feira do Alto Maron. |
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763/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Major PM Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar ronda policial na Feira do Alto Maron, diariamente. |
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764/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico, ao Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos,realizar a revisão geral na iluminação da Feira do Alto Maron. |
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765/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Rogério costa cedraz, Presidente da Embasa e Joselito Lima gerente regional da embasa, ampliar a rede de esgoto para a Feira do Alto Maron em todos os setores, principalmente no setores de carne. |
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766/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperar a estrada que vai de José Gonçalves ao Povoado de Boa Sorte/ Vitoria da Conquista. |
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767/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da rua Miguel Keler na saída de José Gonçalves para ao Povoado de Ursa/Vitoria da Conquista. |
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768/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma do mercado livre da Feira Municipal do bairro Brasil. |
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769/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, um elevador para o mercado livre da Feira Municipal do bairro Brasil. |
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770/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urgência a implantação de rede de saneamento básico do povoado de Periperi. |
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| norma |
2289/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Largo Onildo Pereira de Oliveira, a área localizada na Avenida Ascendino Melo, bairro Centro. |
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2290/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº /2019
Declara de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Acácia Conquistense nº 4490”. |
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2291/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Dá Denominação de USB Joel Batista dos Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Corta Lote Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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| norma |
2292/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, ATE ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE DANTILÂNDIA , “PRAÇA TRANQUILINO JOSÉ RODRIGUES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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2293/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Avenida Francisco Waldir Pires de Souza à atual Avenida A, Loteamento Caminho da Universidade, bairro Candeias, nesta cidade. |
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2294/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Rua Heleusa Figueira Câmara à atual Rua C, Loteamento Alto das Araras, bairro Candeias, nesta cidade. |
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2295/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Roberto dos Santos Flores a atual Rua A, localizado no bairro Candeias, Loteamaneto Itamarati. |
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